Professores entrarão em greve dia 04 de maio
Em assembléia realizada nesta tarde, em frente à Assembleia Legislativa, a Apeoesp decidiu entrar em greve no dia 04 de maio. Segundo a Polícia Militar, três mil trabalhadores participaram da atividade de hoje.
Publicado 25/04/2007 20:38 | Editado 04/03/2020 17:19
A paralisação é contra o Projeto de Lei Complementar 30/2005, que está em pauta na Assemblíea Legislativa. De autoria do ex-governador Geraldo Alckmin, o projeto cria a São Paulo Previdência (SPPREV), entidade gestora do regime previdenciário do funcionalismo estadual.
Na prática, a proposta é uma reforma da previdência e restringe direitos, pois não fixa teto nas alíquotas de contribuição, abrindo possibilidade de aumentos, transfere para o INSS os ACTs e estáveis e mantém a gestão da SPPREV nas mãos do executivo estadual, entre outros retrocessos para os servidores. “O governador José Serra não pode impor goela abaixo um projeto que contempla apenas os seus interesses. A oposição desta Casa já encampou a luta dos servidores estaduais”, diz o deputado Sebastião Almeida, do PT.
O funcionalismo público está em campanha salarial unificada. As categorias entraram em atrito com o governo, pois este não se compromete com as reivindicações, não respeita a data-base dos servidores e sequer tem abertura para as negociações com as entidades sindicais.
Audiência pública e ato do funcionalismo
Às 14h30 aconteceu uma audiência pública sobre a SPPREV, no Plenário Juscelino Kubitscheck, da ALESP. A comissão que reúne os sindicatos do funcionalismo estadual acompanhava a audiência para manifestar a discordância dos trabalhadores com a medida. Fora da Assembléia, começavam a chegar as delegações de professores da capital e de vários locais do estado.
Com o público majoritariamente formado por professores, o que seria um ato unificado do funcionalismo ganhou caráter de assembléia sindical da Apeoesp. Dirigentes ligados ao Conlutas quiseram impedir o ato, realizando antes uma consulta sobre aprovação ou não da greve dos educadores.
Depois da polêmica instalada, decidiu-se por realizar a manifestação unificada até às 16h e dar então início à assembléia. No ato, foram homenageados os trabalhadores metroviários que pararam na segunda-feira contra a Emenda 3 – mecanismo que impede que fiscais do trabalho multem ou fechem empresas que descumprem as leis trabalhistas – e foram demitidos ou afastados pelo governo estadual.
Apoio de outros movimentos
Ao lado dos dirigentes das várias categorias de servidores estaduais, estavam outros movimentos, tradicionais aliados do movimento sindical. O primeiro a prestar solidariedade foi Thiago Andrade, presidente da União Paulista dos Estudantes Secundaristas, que prometeu apoio do movimento estudantil. Augusto Chagas, presidente da União Estadual dos Estudantes, deixou a mensagem dos universitários contra o corte de direitos dos trabalhadores.
Também estiveram presentes, lideranças da União Municipal de Estudantes Secundaristas de São Paulo e do Diretório Central de Estudantes da USP e do MTST (Movimento de Trabalhadores Sem Teto). Os últimos vieram de manifestações que fecharam três rodovias hoje.
Nenhum direito a menos. Por mais conquistas!
Iniciada a assembléia dos professores, quatro propostas foram apresentadas, todas defendendo a greve como meio de luta para impedir que seja votada a PLC 30/2005 e retomadas as negociações salariais com o funcionalismo.
A maioria optou por entrar em greve no dia 4 de maio, quando acontecerá nova assembléia da Apeoesp. Outras categorias do funcionalismo poderão seguir os professores e fazer o mesmo para garantir que o governo retire o projeto e negocie as reivindicações dos servidores.
Fernando Borgonovi, pelo Vermelho-SP