Fórum Nacional quer sugerir políticas para TVs Públicas

A solenidade de abertura contou com a presença e discurso dos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e senador Renan Calheiros (PMDB-AL); do ministro da Educação, Fernando Haddad; do ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Franklin Martins; do chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Luiz Dulci, do secretário executivo do MinC, Juca Ferreira; e do secretário do Audiovisual, Orlando Senna.

A tônica das falas foi sobre a importância da TV pública para democratizar os bens culturais e refletir a pluralidade e diversidade da vida cultural brasileira. Todos lembraram de falar também do que representa, em termos de novidades e mudanças, a TV Pública, justificando as críticas e temores.

“Compreender melhor os desafios da televisão pública brasileira num contexto de revolução digital e aprofundamento da democracia estão entre os maiores objetivos deste Fórum”, comentou o ministro da Cultura, Gilberto Gil, que representou o Presidente Lula.

O tema, fundamental nas discussões sobre a democratização da informação no País, ganha ainda mais relevância neste momento com a decisão do governo federal em criar uma televisão de caráter público, de alcance nacional e com programação diversificada.

A intenção das plenárias é elaborar uma “Carta de Brasília”, com recomendações para o desenvolvimento de uma política pública para o setor e subsidiar o Plano de Desenvolvimento do Campo Público de Televisão.

Eixos temáticos

O evento será desenvolvido por meio de mesas de debate e os painéis informativos em torno dos temas que são os eixos temáticos estruturantes de todo o processo: Missão e Finalidade da TV Pública, Configuração Jurídica e Institucional, Legislação e Marcos Regulatórios, Programação e Modelos de Negócio, Tecnologia e Infra-estrutura, Migração Digital e Sistema de Financiamento das TVs Públicas e Relações Internacionais.

O evento reúne mais de 500 pessoas, entre geradores e programadores de TV Públicas, representantes das agências reguladoras do cinema e das telecomunicações, de universidades, organizações da sociedade civil e do Governo Federal.

Também participarão das plenárias representantes de emissoras públicas com trajetória de sucesso no mundo, como a BBC de Londres, a NHK do Japão, e a RTP de Portugal.

As plenárias são a última etapa do trabalho do Fórum, encerrando o processo de diagnóstico e debates – iniciado em setembro de 2006, integrando grupos de trabalho que envolveram 60 instituições de governo e da sociedade.

“As plenárias finais do Fórum coroam o processo democrático de discussão sobre a TV Pública e seus desafios no cenário contemporâneo da comunicação social”, explica Mário Borgneth, assessor especial do ministro da Cultura e da coordenação do Grupo Executivo do Fórum Nacional de TVs Públicas.

Lugar de cidadania
 

O fato de haver, pelo menos, um aparelho de TV em 40 milhões de residências do País mostra a força deste veículo para a difusão de cultura e informação. Conforme o ministro da Cultura, “O Brasil foi alfabetizado na leitura audiovisual antes da completa alfabetização escrita dos brasileiros – um cenário que só aumenta o desafio de efetivamente tornar a televisão um lugar de realização da cidadania”.

Para Gilberto Gil, a TV Pública, que no Brasil tem 35 anos de existência, precisa contar com um modelo de gestão interessado em fortalecer a acessibilidade dos brasileiros aos bens culturais produzidos com recursos públicos.

Informações sobre o Fórum: www.cultura.gov.br/forumtvspublicas.

Com agências