Câmara tem que liberar pauta para continuar votação do FPM
Na próxima semana, cinco MPs voltam a trancar a pauta de votação na Câmara dos Deputados. Com isso, a apreciação da matéria que aumenta em um ponto percentual o repasse de tributos da União para os municípios por meio do Fundo de Participação dos
Publicado 14/05/2007 15:48
A proposta de aumentar o FPM, aprovado semana passada, na Câmara, ainda precisa de apreciação dos destaques para a conclusão da matéria. Como essa votação é em primeiro turno, o segundo turno somente ocorrerá após cinco sessões do Plenário, contadas do término da primeira votação.
Segundo o deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), a liberação desses recursos é muito importante para os municípios. “Este é um desejo antigo de todo o movimento municipalista. A população precisa que esse dinheiro chegue o mais rápido possível. Acredito que os prefeitos vão ficar satisfeitos. Não tanto quanto gostariam, mas vão ficar”.
De acordo com o texto aprovado, os municípios terão direito a esse aumento no FPM apenas a partir de 1º de setembro. Os repasses para o fundo atualmente são de 22,5% do total arrecadado com o Imposto de Renda (IR) e com o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
A aprovação do aumento dos repasses do FPM foi um compromisso do presidente Lula com os prefeitos presentes à 10º Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, em meados de abril.
De Brasília
Djenane Pimentel