Lula questiona motivos e Justiça restringe greve do Ibama

A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (14), em entrevista coletiva, pelo presidente interino do Ibama, Bazileu Alves Margarido Neto, e pelo secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente (MMA), João Paulo Capobianco, que preside interinamente o recém-criado Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

 

Os servidores em greve reivindicam que o governo retire a Medida Provisória 366, que divide o Ibama em dois e cria o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.

 

“Não há hipótese de atendermos (a essa reivindicação)”, disse Capobianco.

 

O argumento dos servidores é que o objetivo real do Instituto é enfraquecer o setor de licenciamento para agilizar as licenças a obras de infra-estrutura. O ministério nega essa motivação.

 

“A idéia do governo era acabar com o Ibama, mas como a marca do Ibama é muito forte, decidiram criar o Instituto Chico Mendes”, afirmou o presidente da associação dos servidores, Jonas Corrêa.

 

Multa

 

A liminar estabelece multa de R$ 5 mil por dia à Associação dos Servidores do Ibama (Asibama), ao Sindicato dos Servidores Públicos do Distrito Federal (Sindisep-DF) e à Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef), caso não cumpram a determinação. Foi proferida na noite da última sexta-feira (11) pelo juiz substituto José Gutemberg de Barros Filho, da 17ª Vara da Justiça Federal, no Distrito Federal.

 

Margarido Neto disse que o órgão federal está trabalhando para que as atividades essenciais sejam mantidas. O presidente da Asibama, Jonas Corrêa, afirmou que só serão mantidos os serviços de fiscalização interna de parques e monitoramento de danos ambientais, como queimadas.

 

Perguntado se a greve afetará o licenciamento ambiental das usinas hidrelétricas do Rio Madeira, Capobianco, do MMA, respondeu que “há vários processos em andamento importantíssimos, inclusive com audiências públicas já marcadas, com cronogramas em execução e que envolvem investimentos de terceiros”. E concluiu: “Nós temos que respeitar esses cronogramas. Todos aqueles licenciamentos em curso e inclusive as audiências públicas marcadas deverão ser mantidas.”

 

Lula: greve injusta

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a greve não vai impedir a continuidade dos projetos do governo.

 

“Uma greve não vai atrapalhar que a gente faça o que tem que fazer”, afirmou Lula a jornalistas em Jundiaí (SP), onde esteve em uma das fábricas da Siemens no Brasil.

“Ninguém vai perder salário, ninguém vai ser mandado embora, então eu não sei qual é a preocupação dos companheiros do Ibama”, completou.

A decisão de reestruturar o órgão veio em meio à polêmica da construção de hidrelétricas do rio Madeira, obras prioritárias do PAC que ainda dependem de autorização ambiental.

“Nós temos muitas hidrelétricas em que estamos trabalhando. Eu acho que o Ibama está sendo injusto com a ministra Marina (Silva, do Meio Ambiente), que fez uma proposta de inovação do Ibama, de melhorar o Ibama, tentando separar qual é o Ibama que vai cuidar dos parques, do Ibama que vai cuidar do licenciamento prévio”, afirmou o presidente Lula.

Ele acrescentou que compreende a dificuldade de mudança por parte dos servidores.

Da redação,
com agências