Deputado Federal Flávio Dino (PCdoB/MA) defende regularização fundiária de São Luís
O deputado federal Flávio Dino (PC do B/MA) destacou ontem em pronunciamento na Câmara a instituição de uma Comissão Especial sobre regularização fundiária. Ao fazer o destaque lembrou a
Publicado 16/05/2007 09:30 | Editado 04/03/2020 16:48
Mais da metade dos moradores da Ilha, informou o deputado, em função disso convivem com a insegurança jurídica e com ônus econômicos derivados da imposição simultânea da taxa de ocupação, do IPTU e do foro.
Estamos diligenciando junto à Secretaria das Cidades e junto ao Ministério das Cidades, em parceria com a Secretaria de Patrimônio da União, para que se faça um programa rigoroso, incisivo e contudente de regularização fundiária da Ilha de São Luís.
Na avaliação de Flávio Dino as medidas de regularização fundiária resultarão em benefícios à população, entre eles a desoneração de encargos que ano a ano são impostos aos moradores dos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa.