Lucia Antony propõe política de prevenção a doenças ocupacionais do educador
Tramita na Câmara Municipal de Manaus um projeto de lei de autoria da vereadora Lucia Antony (PCdoB), que dispõe sobre a política de prevenção às doenças ocupacionais do educador, a ser instituída pela p
Publicado 16/05/2007 23:44 | Editado 04/03/2020 16:13
O projeto foi apresentado no início desta semana e agora tramita na casa legislativa. Segundo a vereadora, o objetivo é resguardar a integridade física/funcional do professor e de outros profissionais no exercício da função laborativa na rede pública municipal de educação.
Antony defende que, entre as ações previstas no projeto, constam campanhas de informação e esclarecimento aos professores e outros profissionais da área de educação sobre a possibilidade da manifestação de doenças decorrentes do exercício profissional; orientação sobre os métodos e formas preventivas de combate aos males mais recorrentes. “Também deverá ficar a cargo da prefeitura o encaminhamento dos profissionais enfermos para o adequado tratamento das moléstias decorrentes da exposição dos trabalhadores aos riscos ambientais, ergonômicos ou de acidentes”, acrescenta a vereadora.
O motivo justificado pela parlamentar para apresentar um projeto específico voltado à prevenção da saúde do educador, é que esta categoria, pela especificidade do trabalho, sofre grande incidência de doenças associadas à ocupação profissional, o que resulta no afastamento ou remanejamento de funções, prejudicando por conseqüência o sistema educacional, principalmente no setor público, quando é mais lento o processo de substituição de professores.
Pesquisas revelam incidência de doenças no setor de educação
Lucia Antony cita pesquisa realizada pelo Dieese em 2004, em São Paulo, que apontou um índice de 38% de afastamento dos profissionais no setor de educação por motivos de doença, sendo que os principais fatores citados estão relacionados à superlotação das salas de aula, situação apontada por 73% dos entrevistados. Entre os sintomas mais freqüentes estão: cansaço 80%, nervosismo 61%, problemas de disfonia 57%.
Em Manaus, no ano de 2006, dados da Secretaria Municipal de Educação (Semed), apontaram um número elevado de servidores que sofrem ou já sofreram danos na saúde causados por doenças ocupacionais. Dos casos apontados, os professores foram os mais atingidos, 75% sofreram de doenças como transtornos mentais e comportamentais, 84% sofreram de doenças do aparelho respiratório e 65% sofreram de doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo.
De Manaus,
Rosângela Alanís