Vereador do PCdoB de Belém propõem a criação do Arquivo Público Municipal

Para os fins desta Lei é considerado arquivos, o conjunto de documentos produzidos e recebidos por órgãos públicos e instituições de caráter público e entidades privadas, bem como de pessoa física, qualquer que seja o suporte de informação ou a natureza dos documentos.

De acordo com o Projeto, é de competência do Arquivo Público Municipal a gestão e o recolhimento dos documentos produzidos e recebidos pelo Poder Executivo e Legislativo Municipal, bem como preservar e facultar o acesso aos documentos sob sua guarda, apoio a cultura e ao desenvolvimento científico e tecnológico com vistas aos interesses do Município e da Comunidade.

A criação do Arquivo Público Municipal de Belém é de fundamental importância para o resgate e conservação da memória história do povo belenense. Criando um Arquivo Municipal unindo os fragmentos de nossa história permitiremos popularizar a nossa epopéia, tornar os nossos populares de antes heróis local e nacional.

É preciso responsabilizar as instituições públicas pela guarda de documentos históricos que relatam e descrevem a vida social e cultural da sociedade, fatos relatados que mostram a pujança de homens e mulheres que construíram uma identidade nacional, ainda e para sempre em construção.

De Belém,
Michel Sodré