PF prende dezenas de políticos e empresários por fraudes em obras públicas

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (17) a Operação Navalha. O objetivo da ação Policial é desarticular uma organização criminosa que atuava desviando recursos públicos federais. Cerca de 400 policiais federais estão moblizados nos Estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Sergipe, Pernambuco, Piauí, Maranhão, São Paulo e no Distrito Federal para cumprir cerca de 50 mandados de prisão preventiva e 84 mandados de busca e apreensão, todos decretados pela Ministra Eliana Calmon do Superior Tribunal de Justiça.

Os mandatos de prisão tiveram como alvo diversas autoridades públicas, bem como funcionários e intermediários da Empresa Gautama, sediada em Salvador-BA, que operava uma organização criminosa infiltrada no Governo Federal, e em governos estaduais e municipais.

Na lista dos presos estão o ex-governador do Maranhão José Reinaldo Tavares, o deputado distrital Pedro Passos (PMDB), o prefeito de Sinop, Nilson Leitão (PSDB), coordenador da campanha de Geraldo Alckmin à Presidência em 2006 e os assessores do Ministério de Minas e Energia Ivo Almeida Costa e Sérgio Luiz Pompeu de Sá.

Também foram presos o ex-deputado federal pelo PPS-SE e Sérgio Luiz Pompeu de Sá, o superintendente de produtos de repasse da CEF, Flávio José Pin, o filho do ex-governador de Sergipe João Alves Filho, João Alves Neto, e o presidente do Banco Regional de Brasília (BRB), Roberto Figueiredo.

Fraudes em licitações

Desde o início das investigações, em novembro de 2006, os policais federais responsáveis pela investigação constataram a atividade de uma Organização Criminosa cujo objetivo principal era a obtenção de lucros através da execução de obras públicas, organizada e estruturada para a prática de variados delitos, como fraudes em licitações, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência e lavagem de dinheiro, dentre outros crimes de igual gravidade. O esquema criminoso visava em primeiro lugar, garantir o direcionamento de verbas públicas, no âmbito federal e estadual, para obras de interesse da organização; em segundo lugar garantir a vitória em certames licitatórios de empresas por ela patrocinadas e, por fim, assegurar a liberação de pagamentos de obras superfaturadas, irregulares ou mesmo inexistentes.

No nível federal a quadrilha desviou recursos do Ministério de Minas e Energia, da Integração Nacional, das Cidades, do Planejamento, e do DNIT; no nível estadual as fraudes ocorreram nos estados de Alagoas, Maranhão, Sergipe, Piauí e ainda no Distrito Federal; já no nível municipal estavam envolvidas autoridades das de cidades Camaçari-BA e Sinop-MT.

Foi o procurador-geral, Antonio Fernando Souza, quem pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que ordenasse as prisões. A ministra do STJ Eliana Calmon determinou à PF o cumprimento de mandados de prisão e de busca e apreensão. Além das prisões e buscas, a Ministra Relatora determinou também o bloqueio de contas e a indisponibilidade dos bens imóveis dos integrantes do esquema, e que todos os presos sejam trazidos a Brasília, onde permanecerão à disposição do Juízo. Para o transporte dos presos a Polícia Federal montou um esquema, utilizando sua aeronave EMB 145 e policiais da Coordenação de Aviação Operacional e do Comando de Operações Táticas.

Toda a investigação ocorreu sob coordenação da Diretoria de Inteligência Policial, com apoio da área de inteligência da Controladoria-Geral da União, e o cumprimento dos mandados conta com reforço de policiais das diversas unidades do DPF.

 

Em nota, a Procuradoria Geral da República disse que irá designar dois subprocuradores-gerais para atuar no caso. A denúncia do Ministério Público Federal será apresentada ao STJ para dar início a uma ação penal, ''tendo em vista o envolvimento de agentes públicos submetidos à jurisdição'' desse tribunal superior.

 

Hierarquia da Organização Criminosa

A investigação da PF aponta que a Organização Criminosa era estruturada em três diferentes níveis, no primeiro deles figuram as pessoas diretamente ligadas à construtora Gautama, no segundo estão os auxiliares e intermediários, em especial aqueles responsáveis pelo pagamento das propinas, no terceiro nível aparecem autoridades públicas que, na estrutura da quadrilha, possuíam o papel de remover obstáculos à atuação delituosa do grupo. Entre os métodos utilizados pela quadrilha está o custeio de viagens de autoridades estaduais a Brasília para defender os interesse criminosos do grupo. O esquema era estruturado de maneira a garantir a atuação criminosa, independente do poder político local.

Durante as investigações, equipes policiais da Diretoria de Inteligência vigiaram os passos dos criminosos e identificaram situações em que autoridades públicas recebiam, de membros da Organização Criminosa, vultosas quantias em espécie, e em alguns casos foram também constatados recebimentos de outras vantagens, entre elas carros de luxo.

Já no início as investigações apontaram ramificações da quadrilha em vários estados e o envolvimento de pessoas com prerrogativa de foro, o que implicou que os procedimentos corressem perante o Superior Tribunal de Justiça, e por determinação da Ministra Relatora, em Segredo de Justiça.

Por conta da Operação Navalha, a polícia suspendeu a segunda parte da Operação Hurricane (furacão, em inglês), que seria realizada nesta manhã.

 

Repercussão positiva no governo

 

O ministro de Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, disse nesta quinta-feira que a deflagração da Operação Navalha foi positiva e não vai interferir no cronograma do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

 

''Um prédio de 30 andares não vai deixar de ser construído porque um caminhão de areia foi mal conduzido'', afirmou Mares Guia, na saída da reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, no Palácio do Planalto. ''O importante é que o PAC está em curso e o presidente está gostando'', afirmou.

 

Sobre a prisão de assessores do governo, na operação, Mares Guia disse que é preciso coibir pessoas que não têm a compostura e comportamento exigidos pelo governo. Entre os suspeitos está Ivo Almeida Costa, assessor especial do Ministério de Minas e Energia. O ministro Silas Rondeau determinou o afastamento preventivo do assessor.

 

O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse que os efeitos da Operação Navalha são positivos para o País. ''Eles (infratores) não vão poder mais contabilizar propina na construção de obras públicas. Estamos muito contentes. A operação confirma o que eu disse desde o começo. A Polícia Federal vai continuar investigando e operando. Certamente outras operações virão'', disse o ministro.

 

Em entrevista à TV Globo, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse que a prisão dos suspeitos demonstra que a impunidade não existe, diminuindo assim o risco desse tipo de fraude se repetir.

 

Confira a lista dos presos na Operação Navalha:

 

Ivo Almeida Costa – Assessor Especial do Ministério das Minas e Energia
Sérgio Luiz Pompeu de Sá – Assessor do Ministério de Minas e Energia
José Reinaldo Tavares – Ex-Governador do Maranhão
Geraldo Magela Fernandes Rocha – Ex-assessor do ex-govenador José Reinaldo Tavares
Nilson Aparecido Leitão – Prefeito de Sinop/MT
Luiz Carlos Caetano – Prefeito de Camaçari/BA
Flávio José Pin – Superintendente de Produtos de Repasse da Caixa Econômica Federal em Brasília
Pedro Passos Júnior – Deputado distrital
Ernani Soares Gomes Filho – Servidor do Ministério do Planejamento – Atualmente à Disposição da Câmara dos Deputados
José Ivam de Carvalho Paixão – Ex-deputado federal pelo PPS-SE
Roberto Figueiredo Guimarães – Consultor Financeiro do Maranhão e Atual Presidente do Banco Regional de Brasília (BRB)
João Alves Neto – Filho do Governado João Alves Filho
Francisco de Paula Lima Júnior – Sobrinho do Atual Governador do Maranhão
Alexandre de Maia Lago – Sobrinho do Atual Governador do Maranhão
Flávio Conceição de Oliveira Neto – Ex-Chefe da Casa Civil do Governo João Alves Filho – Atual Conselheiro do Tribunal de Contas Estadual
Zuleido Soares Veras – Empresário-Dono da Gautama
Rodolpho de Albuquerque Soares de Veras – Filho de Zuleido-Empresário
Maria de Fátima Palmeira – Diretora Comercial da Gautama
Flávio Henrique Abdelnur Candelot – Empregado Gautama
Humberto Dias de Oliveira – Empregado Gautama
Abelardo Sampaio Lopes Filho – Engenheiro e Diretor da Gautama
Bolivar Ribeiro Saback – Empregado-Lobista Gautama
Rosevaldo Pereira Melo – Lobista Gautama
Tereza Freire Lima – Funcionária Gautama
Florencio Brito Vieira – Empregado Gautama
Gil Jacó Carvalho Santos – Diretor-Financeiro Gautama
Jorge E. Dos S. Barreto – Engenheiro da Gautama
Vicente Vasconcelos Coni – Diretor Gautama no Maranhão
Dimas Soares de Veras – Irmão Zuleido – Empregado Gautama
Henrique Garcia de Araújo – Administra Uma Fazenda do Grupo Gautama
Ricardo Magalhães da Silva – Empregado da Gautama
João Manoel Soares Barros – Empregado da Gautama
José Edson Vasconcelos Fontenelle – Empresário
Jair Pessine – Ex-Secretário Municipal de Sinop/MT
Zaqueu de Oliveira Filho – Servidor do Município de Camaçari/BA
Jorge Targa Juni – Presidente da Companhia Energética do Piauí
Iran César de Araújo Filho – Secretário de Obras do Município de Camaçari/BA
Edílio Pereira Neto – Assessor de Iran César de Araújo Filho
Everaldo José de Siqueira Alves – Subsecretário de Iran César de Araújo Filho
Adeilson Teixeira Bezerra – Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas
Denisson de Luna Tenório – Subsecretário de Infra-Estrutura de Alagoas
José Vieira Crispim – Diretor de Obras da Secretaria de Infra-Estrutura de Alagoas
Eneas de Alencastro Neto – Representante do Governo de Alagoas em Brasília
Marcio Fidelson Menezes Gomes – Secretário de Infra-Estrutura de Alagoas
Ney Barros Bello – Secretário de Infra-Estrutura do Maranhão
Sebastião José Pinheiro Franco – Fiscal de Obras do Maranhão
José de Ribamar Ribeiro Hortegal – Servidor da Secretaria de Infra-Estrutura do Maranhão

 

Da redação,
com informações do site da PF