Definidos projetos do PAC no Ceará

Brasília. O governo federal deve encerrar no próximo mês as rodadas de negociações com prefeitos e governadores de Estado para a definição dos projetos prioritários dentro do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ontem, em Brasília, foi a vez do governador do Ceará, Cid Gomes e de cinco prefeituras do Estado apresentarem à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, quais são os projetos prioritários em cada um dos municípios, todos com mais de 150 mil habitantes. Saneamento básico, urbanização de favelas e abastecimento de água são as áreas prioritárias no Estado, informou o governador.

 

Participaram do encontro com a Ministra os prefeitos de Maracanaú, Roberto Pessoa; de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo; e de Sobral, José Leônidas Cristiano, além de representantes das prefeituras de Caucaia e de Maranguape.

 

De acordo com o prefeito de Maracanaú, um dos projetos prioritários do município é a construção de um estádio de futebol para abrigar os jogos da Copa do Mundo de 2014. “Apesar dos projetos de maior urgência serem os de saneamento básico e urbanização, pedimos também recursos para o estádio. Ele estará ligado ao Castelão. Dando apoio aos jogos”, disse. Roberto Pessoa foi a Brasília com uma verdadeira mala de viagem cheia de documentos para provar a viabilidade do projeto esportivo.

 

Cid Gomes informou que o montante de recursos do PAC a ser liberado para as áreas prioritárias do Ceará ainda não foi divulgado pela Casa Civil. O governador disse que até junho o governo federal encerrará as negociações e os recursos devem estar liberados já a partir de julho. “A ministra falou apenas no montante total para o país na área de saneamento, que é de R$ 8.1 bilhões e para urbanização que é de R$ 10 bilhões”. Os projetos no valor de até R$ 10 milhões serão gerenciados pelo governo federal. Os projetos a baixo deste valor serão gerenciados diretamente pelas prefeituras municipais ou governos estaduais.

 

“Esta foi uma reunião clara, onde os critérios foram definidos e o governo deixou explícita a fiscalização da aplicação dos recursos. O dinheiro estará disponível. Com o aporte de recursos o governo federal vai melhorar a infra-estrutura de cada município”, afirmou Raimundo Macedo, prefeito de Sobral. “Em julho iniciamos os contratos. Acredito que de acordo com a conversa da ministra será de pronto atendimento a liberação do dinheiro”. Tanto em Juazeiro como em Sobral os projetos prioritários foram apenas os das áreas já estabelecidas anteriormente.

 

“Esperamos que as prioridades sejam aceitas. Em Sobral temos dois projetos habitacionais importantes, o Conjunto Habitacional do Expedito e o Conjunto Habitacional Sem Terra. Pedimos recursos para estas obras, além de esgotamento sanitário em várias bacias da região e para o abastecimento de água”, informou o prefeito da Cidade.

 

 

Principais Obras Previstas Pelo Programa

Aeroporto Internacional Pinto Martins: O PAC prevê a aplicação de 17,43 milhões para a conclusão das obras do terminal de cargas e da torre de controle, iniciDAS EM 2004 E 2005, respectivamente.

METROFOR: Se arrasta desde 1999. O projeto receberá R$ 313 milhões adicionais ao convênio assinado em novembro de 2005, que já garantia 588 milhões.A previsão de funcionamento é para 2010.

Canal de Integração: Receberá R$ 15 milhões para o trecho entre Orós e Feiticeiro. Ao todo serão 255 Km de extensão ligando o Castanhão ao Pecém para reforçar o abastecimento de água de Fortaleza. 92% das obras estão prontas.

Transnordestina: Deve receber 4,5 bilhões. Do trecho de 400Km entre Missão Velha e Pecém, somente os cinco primeiros quilômetros foram iniciados. O projeto corta ainda PE e PI.

Transposição do Roio São Francisco: Os primeiros recursos já foram liberados. O canal eixo norte irá captar água de Itaparica (PE) e trazer para o ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. O projeto está orçado em 4,9 bilhões.

 

Fonte: Diário do Nordeste