Conselho Político debate reforma política e investigações

O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Renildo Calheiros, avaliou que o encontro com os dirigentes partidários da base aliada do governo foi positivo no sentido de avançar na construção de uma maioria sobre as polêmicas em torno da reforma. ''O consenso nunca vai existir. Mas podemos chegar a uma maioria favorável'', disse.

Segundo Calheiros, os diversos segmentos políticos ainda estão articulando os pontos de vista convergentes. ''O tema é complexo e abrangente. Estamos com um quadro político esgarçado e superado. Mas existem mais possibilidades na reforma política do que em um jogo de xadrez'', disse.

Para o líder comunista, ''uma boa coluna para a reforma'' engloba a manutenção do sistema de representação parlamentar proporcional, ''mais democrático''; o financiamento público exclusivo, ''que ajuda a acabar com problemas como estes de doações e presentes''; as listas pré-ordenadas, ''como mecanismo para viabilizar a referência programática aos partidos, assegurando a fidelidade partidária''; e as federações partidárias.

O ministro da Justiça Tarso Genro distribuiu para os dirigentes o resultado de um levantamento realizado com parlamentares sobre alguns dos temas mais polêmicas da reforma, entre eles lista fechada, financiamento público e fidelidade partidária. Segundo os dados, há consenso com relação à fidelidade partidária: 79% são favoráveis. Já o sistema de representação parlamentar precisa ainda ser mais costurado: 36% dos deputados apoia o sistema atual, 36% prefere o sistema flexível e 21% opta pela lista fechada.

Nas próximas segunda e terça-feira (28 e 29 de maio) acontecerá na Câmara dos Deputados a comissão geral – sessão plenária onde representantes da sociedade civil também têm voz –, que discutirá o projeto de reforma política, conhecido como Projeto Caiado, em referência ao nome do relator, deputado Ronaldo Caiado.

Operação Navalha

As investigações da Polícia Federal na Operação Navalha também foram tema de debate entre os líderes. Segundo o ministro das Relações Institucionais, Walfrido Mares Guia, escalado pelos membros como porta-voz oficial do encontro, alguns parlamentares reclamaram do clima de perseguição que se suscitou com o vazamento de informações sob segredo de justiça e de prisões sem justificativa.

“O presidente Lula pediu que os excessos sejam apurados”, disse Mares Guia em coletiva. Segundo ele, o presidente Lula ressaltou que os excessos não desqualificam a ação da Polícia Federal, que é positiva. “Essa investigação começou há cerca de um ano e meio sob o comando da Procuradoria Geral da República, do Ministério Público e da Justiça”, disse.

Segundo Mares Guia, na reunião também surgiu o questionamento sobre rumores de que existe uma lista de parlamentares envolvidos com a empresa Gautama, que teriam recebido presentes em troca de favores. Genro garantiu que não existe nenhuma lista.

Perguntado sobre a expectativa do governo com relação a coleta de assinaturas para a que se vem se convencionando pela grande imprensa de “CPI da Navalha”, Mares Guia respondeu que “não há apreensão sobre CPI. A história mostra que não há eficácia”. Entretanto, ele reconheceu que diante das informações que vêem sendo divulgadas alguns deputados podem avaliar que possa ser oportuno e assinar o pedido.

Instabilidade: A quem interessa?

O senador comunista Inácio Arruda (CE), também presente à reunião, comentou que está em processo uma tentativa de desestabilização da atuação positiva do governo. ''Todos queremos investigar esse desmando, a corrupção. Mas um estado de marcathismo, como nos tempos de Guerra Fria, não é possível. ''O problema não é para nós, deputados e senadores, mas para todos os cidadãos brasileiros'', disse.

Arruda criticou o que chamou de baixaria por parte dos jornais. ''Chega-se a conclusão que todos estamos sendo vigiados e grampeados. A particularidade das famílias pode sair no jornal. Serve esse tipo de baixaria? Ajuda a conter o processo de corrupção no país? Sinceramente, isso é o que chamamos de abuso. A quem interessa?''

Sobre as especulações de que a investigação estaria voltada apenas a um segmento político específico, Arruda disse que ''se há uma seletividade, não é possível ser aceito. Nem pela base do governo, nem pela oposição. Esse é o fundamento do Estado Democrático de Direito e da Constituição brasileira. Se queremos democracia, se queremos liberdade, não pode haver um processo seletivo em benefício de uma situação particular''.

Entre os participantes da reunião estiveram presentes o presidente Lula, os líderes do governo na Câmara, deputado José Múcio (PTB-PE), no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e no Congresso Nacional, a senadora Roseana Sarney (PMDB-MA); o ministro do Trabalho e presidente do PDT Carlos Luppi e o deputado Miro Teixeira (RJ); o presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP); o presidente do PP, deputado Nélio Dias (RN); e Roberto Amaral, vice-presidente do PSB.

De Brasília,
Mônica Simioni