“Reforma tem de radicalizar a democracia”, diz Chinaglia

O tema precisa ser muito debatido, porque, após a democratização, que trouxe o surgimento de vários partidos políticos, houve uma pulverização da representação popular. “O sistema representativo brasileiro tem falhas nítidas, insuficiências e carências óbvias. A reforma, agora, tem de radicalizar a democracia, potencializando ainda mais a participação popular”, afirma Chinaglia. Um dos pontos centrais é o financiamento público de campanhas. “Isso deixará os parlamentares mais sujeitos ao controle cidadão do que das pressões dos grandes financiadores”, aposta.

O presidente da Câmara diz que não há como garantir, porém, que o conteúdo da reforma atenda realmente aos interesses da sociedade em sobreposição ao dos parlamentares que aprovarão o texto regulador de sua própria atividade. “Só saberemos ao final qual foi a eficácia do debate e o resultado, na prática, da participação política da sociedade”, declara Chinaglia. Ele defende a reeleição ilimitada de parlamentares, como existe hoje, por considerar que a lista pré-ordenada, dispositivo incluído na reforma, representa a possibilidade de renovação do Poder Legislativo.

Chinaglia é favorável ao fim da suplência para senadores, conforme proposta apresentada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). “Normalmente, os suplentes são pessoas endinheiradas que financiam as campanhas”, lamenta o parlamentar. Presente à abertura do fórum, o reitor da UnB, Timothy Mulholland, afirma que, com a realização do encontro, a universidade não tem a intenção de apontar o melhor caminho, mas sim de oferecer argumentos e análises para permitir ao parlamento reflexão mais rica, produtiva e adequada para o momento atual do país.

“O parlamentar é o representante do povo e tem o dever de analisar as questões a fundo para formular as propostas finais. O encontro com a academia pode enriquecer pensamentos e haver trocas de idéias com os pesquisadores. Isso é o que buscamos: engrandecer o debate”, destaca o reitor. A UnB publicará um livro sobre o fórum para democratizar o conteúdo das discussões.

Consistente e coerente

Para o professor do Centro de Pesquisa e Pós-graduação sobre as Américas (Ceppac) da UnB e coordenador do fórum, Lúcio Rennó, os documentos em discussão têm pontos muito significativos e trazem mudanças substantivas na organização do sistema político brasileiro. Entre eles está a instituição da lista fechada para a eleição, que obrigará o eleitor a votar em partidos e não em candidatos.

Rennó aponta que não há consenso em relação ao tema, nem mesmo na academia. Mas considera importante discutir a reforma de maneira ampla, indo até além do que está proposto no Congresso Nacional.

O professor acredita que o trabalho da Comissão Especial, que elaborou os projetos de lei a serem apreciados, é bastante consistente e coerente. O especialista considera que os parlamentares envolvidos nessa formatação, em 2003, demonstraram a vontade de pensar os problemas do sistema político brasileiro. “Isso mostra que há interesse de uma parte da comunidade política brasileira de olhar para si e ver os problemas que afetam o funcionamento de sua atividade”, aponta Rennó.

Contribuição para o debate

A reforma política brasileira vem sendo discutida desde 2003 e traz propostas que provocam muita discussão, como a fidelidade partidária e o financiamento público de campanhas eleitorais. A Universidade de Brasília (UnB) realiza o fórum na tentativa de contribuir com o debate sobre o tema.

Professores, parlamentares, juristas e a sociedade civil organizada terão espaço para falar sobre as principais questões que envolvem a reforma política.

Ao final do encontro será criada uma coletânea de artigos dos especialistas envolvidos nas discussões para compor o livro Reforma Política em Questão. Ele será a décima publicação da série Em Questão, que já debateu as eleições presidenciais, a reforma da previdência e a reforma tributária.

Alternativas políticas

No primeiro dia do encontro foi lançada a segunda edição do livro Sistema Político Brasileiro: uma Introdução, da professora do Instituto de Ciência Política da UnB, Lúcia Avelar, em parceria com Antônio Octávio Cintra, consultor Legislativo da Câmara dos Deputados.

A obra reúne textos que abordam os processos que determinam as tomadas de decisões políticas, a forma como os interesses regionais integram o processo político da União e como os interesses e opiniões da população se transformam em alternativas políticas. Os temas variam desde a influência dos veículos de comunicação de massa na política até o debate sobre a inserção do sistema político brasileiro no contexto geopolítico internacional.

Fonte: UnB Agência