Comissão de Orçamento aprova mais recursos para investimentos

Os valores destinado ao Plano Piloto de Investimentos (PPI) passou de R$4 bilhões para R$11,2 bilhões, enquanto o superávit (recursos destinados ao pagamento da dívida externa), que estava na faixa de 4,5% deve ficar entre 3,75% ou 3,8%.

A medida foi proposta pela Comissão de Orçamento e o governo acatou. “É uma mudança de postura do governo com relação aos orçamentos anteriores”, afirmou.

“O principal é que o governo estabeleceu os recursos para investimentos, que independente do que seja o superávit, não será alterado”, explicou o parlamentar comunista, destacando que “é um acréscimo muito expressivo para recursos de investimentos e que vem reforçar o discurso que sempre levantamos de que um dos elementos centrais da política macroeconômica é da redução do superávit para ter mais recursos para investimentos, aliado a queda dos juros – que deve ser mais rápida – e uma política de valorização do trabalho”.

Infra-estrutura e energia

Na opinião de Daniel Almeida, infra-estrutura e energia são as áreas que merecem tratamento especial na aplicação desses recursos, “por que não há possibilidade do Brasil crescer, e crescer de forma sustentada, sem investimentos fortes e permanentes na infra-estrutura e na produção de energia”. Ele lembra que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) sinaliza nessa direção.

“Ao mesmo tempo, deve-se fazer equilíbrio na área social; é preciso investir, mas não se pode deixar descobertos os programas sociais na área de educação, habitação, saneamento, Luz para Todos etc, que não podem sofrer prejuízos”, alertou.

O deputado identificou como uma falha na proposta encaminhada pelo governo as tabelas definindo as prioridades de investimentos. “Nós cobramos essas tabelas, fixando as áreas que receberiam esses investimentos. O governo terá oportunidade de fixar essas prioridades”, disse, ressaltando que “nós podemos na lei orçamentária fazer as indicações com mais precisão, mas gostaríamos de ter feito na LDO para ficar claro os setores que teriam prioridade”.

Diretriz ou emenda

O vice-líder do governo no Congresso, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), destacou que o relatório insere mecanismos para potencializar a relação do que é uma diretriz e do que é uma emenda de deputado. “Haverá mais rigor para as emendas que deverão vir acompanhadas de um planejamento para que não sejam um esquartejamento de recursos públicos só com o objetivo de favorecer esse ou aquele parlamentar ou obras”, justificou.

De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Câmara