Extensão de licença maternidade em empresas em debate
Entidades patronais da indústria, comércio, sindicatos ligados aos trabalhadores do pólo industrial da Zona Franca de Manaus (ZFM) e ao movimento de mulheres, os conselhos municipal e estadual dos Direit
Publicado 28/05/2007 11:49 | Editado 04/03/2020 16:13
A decisão saiu da reunião entre a deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) e representantes da União Brasileira de Mulheres (UBM), conselhos municipal e estadual dos Direitos da Mulher, Sindicato dos Metalúrgicos, Central Única dos Trabalhadores (CUT), federação e centro da Indústria do Estado do Amazonas (Fieam e Cieam), Federação da Agricultura e a do Comércio (Fecomércio), além da Sociedade Brasileira de Pediatria nesta sexta-feira (dia 25), na sede da Fecomércio.
''Há uma resistência a proposta, mas avançamos e já temos uma segunda reunião marcada'', destaca Vanessa. Segundo a parlamentar, o grande desafio é o da conscientização. Isto porque, aponta, enquanto a licença é entendida como função social nos países desenvolvidos, no Brasil é tida como encargo social. ''Por isso precisamos trabalhar a conscientização para a importância do assunto. Crianças melhor amamentadas, com maior tempo com suas mães serão pessoas psicologicamente e fisicamente mais saudáveis'', defende.
No Congresso Nacional, informa a deputada federal, tramita o Projeto de Lei nº 281/2005, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), que prevê a extensão do benefício às trabalhadoras justamente para que as mães tenham mais tempo para amamentar seus filhos. Segundo a medicina, uma boa amamentação reduz consideravelmente os riscos das doenças decorrentes da primeira fase da criança, os chamados fatores da síndrome metabólica. Entre essas doenças estão diabetes, hipertensão, alergias e problemas respiratórios.
Na reunião, o presidente da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio), José Roberto Tadros, disse que o assunto tem que ser tratado com muita habilidade porque a extensão da licença pode criar uma barreira a mais às mulheres na luta pela inserção no mercado de trabalho. Empresas com receio de pagarem mais encargos sociais podem evitar a contratação de trabalhadoras. Isto porque o próprio planejamento das famílias mais carentes é falho. Tadros ressaltou, entretanto, as qualidades das mulheres: ''Elas costumam ser mais dedicadas e responsáveis''.
A próxima reunião, agora da recém-criada comissão, será no próximo dia 15 de junho, na sede da Fieam, segundo informa a deputada Vanessa. Na ocasião o debate será aprofundado e a Sociedade Brasileira de Pediatria no Amazonas vai dar o embasamento científico sobre as vantagens da licença maternidade maior. No Estado, as mulheres ocupam entre 50% e 60% dos postos de trabalho dos setores comercial e industrial. Há órgãos, entretanto, com até 80% do quadro de pessoal formado por mulheres.
De Manaus,
Hudson Braga