Deputados ''bombardeiam'' lista fechada na tribuna da Câmara

Os deputados que estão contra a votação do voto em lista fechada, ponto mais polêmico da reforma política, conseguiram derrotar, nesta quarta-feira, 13, no plenário da Câmara, os defensores da proposta. Isso sinaliza fragilidade para a aprovação desse item do projeto. A decisão foi em uma votação preliminar destinada a definir se a discussão sobre a lista fechada seria suspensa e, com isso, concluir uma etapa anterior à votação do projeto. O interesse de quem defende a instituição da lista fechada era o de começar a votação o mais rapidamente possível desse item. Quem está contra a lista usa de manobras regimentais e adiamentos para evitar a aprovação.

 

O resultado mostra a divisão que há, internamente, nas bancadas e entre os diferentes partidos.

 

A lista é apoiada pelo DEM e PCdoB. São totalmente contrários o PDT, PSB e, por maioria, PP, PTB, PSDB e PR.

 

A executiva nacional do PT reuniu-se para exigir que os 82 deputados petistas apóiem totalmente o projeto de reforma. Há 44 deputados do PT contrários ao voto em lista, mas o estatuto do partido proíbe que eles contrariem a orientação da bancada.

 

O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), vai encaminhar favoravelmente ao voto em lista e ao financiamento público, mesmo com divisões internas. De 81 deputados do PMDB presentes em Brasília, 54 são a favor da lista e 70, a favor do financiamento público, segundo o líder.

 

Em relação ao fato de o Plenário ter rejeitado o encerramento da discussão, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, ressaltou que também fazia parte do acordo de lideranças a votação do primeiro item do projeto hoje, referente à lista preordenada. ''Os líderes assumiram o compromisso de votar hoje esse ponto e sugiro que eles ajudem a resolver até quando a discussão continuará'', conclamou.

 

Chinaglia decidiu não conceder os 10 minutos de fala a cada líder de partido para viabilizar a votação ainda hoje das listas preordenadas. ''A partir de agora, devemos seguir o regimento'', disse, reconhecendo que foi rompido o acordo de procedimentos sobre a apreciação do projeto.

 

A maioria dos deputados que subiram à tribuna para comentar a proposta de listas preordenadas se pronunciaram contra a proposta, muitos deles contrariando a orientação de suas lideranças, o que indica que a votação pode surpreender.

 

Opiniões diversas

 

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) afirmou que é favorável à mudança e acredita que as listas fechadas vão devolver a dignidade ao mandato parlamentar. Ele citou como exemplo das distorções da atual legislação eleitoral – o financiamento das campanhas que obriga o candidato a adotar estratégias humilhantes para arrecadar recursos.

 

Ele afirmou que, pessoalmente, decidiu não pedir mais dinheiro para suas campanhas. ''Não quero mais ter que viver a angústia de telefonar, marcar encontro com alguém que não conheço para pedir dinheiro para campanha. É um sentimento próximo da humilhação'', comparou. O parlamentar reconheceu que existem outras mazelas relacionadas ao assunto, como o problema do partido oligárquico e da influência do governo, mas ressaltou que ''pedir dinheiro não dá mais''.

 

O vice-líder do PTB Arnaldo Faria de Sá (SP) manifestou-se contra a reforma política, principalmente, o voto em lista fechada. Segundo ele, a reforma precisa ser feita, ''mas quem serão as cobaias são os vereadores, pois a próxima eleição é municipal''. Faria de Sá destacou que se as medidas não derem certo, será feita uma nova reforma para a próxima eleição para o Congresso.

 

Para ele, com a adoção da lista fechada, ''o eleitor votará no escuro''. Ele ressaltou ainda que o que está por trás da adoção da lista é o desejo por financiamento exclusivamente público das campanhas.

 

Na mesma linha, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) classificou o projeto de reforma política em análise (PL 1210/07) conservador e oligárquico. ''Como a população vai saber em quem votar com as listas feitas por burocracias partidárias?'', questionou. Além disso, para ele, de nada adianta o financiamento exclusivamente público, se não for modificada a forma como são feitas as campanhas eleitorais. ''Reduzir gastos com campanhas eleitorais precisa ser uma prioridade.''

 

A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), por outro lado, disse que seu partido resolveu apoiar o voto em lista fechada. Para ela, há uma necessidade urgente de fortalecer os partidos políticos. Ela rebateu a crítica de que com a adoção de listas seriam eleitos ''deputados biônicos'', sem ligação com o eleitorado. ''Faremos a campanha do partido, a campanha das idéias, do programa, mas com os nomes que compõem a lista'', explicou. Ela ressaltou que atualmente candidatos que tiveram mais votos nem sempre alcançam o Parlamento porque existe o coeficiente eleitoral.

 

Por fim, a deputada defendeu o financiamento exclusivamente público como forma de libertar as campanhas do poder econômico. ''Ou tornamos todo o Congresso Nacional num lobby em favor dos setores que financiaram as campanhas'', alertou.

 

O deputado Leonardo Vilela (PSDB-GO) afirmou que a Câmara tem 513 deputados e 513 propostas de reforma política. ''É como escalação da seleção brasileira. Cada um tem a sua formação ideal'', comparou. Ele lembrou que as divergências sobre a reforma existem dentro dos partidos. No PSDB, segundo ele, foram oito reuniões de bancada para fechar uma posição. ''E essa posição, definida hoje, foi contrária à lista fechada. Vou obedecer essa posição, mas acredito que com a lista preordenada teríamos a chance de fazer evoluir o nosso sistema político.''

 

Vilela acredita que o sistema proporcional atual é rudimentar, elegendo deputado com 2 mil, 3 mil votos, o que, segundo ele, não fortalece os partidos. ''Esse sistema está doente''. Segundo o deputado, dentro de um sistema ruim, ultrapassado, a reforma política em debate seria a melhor escolha possível.

 

Da redação,
com informações da Agência Câmara