TV pública deve apresentar também cultura colaborativa

Resultado de quatro dias de debate sobre temas relacionados à inclusão digital, social e cultural, o documento reúne cerca de 40 propostas para incentivar a produção de informação livre no país. Os participantes defendem o incentivo às ações dos diversos setores da sociedade que favoreçam a criação, o desenvolvimento e a difusão de práticas de cultura colaborativa.

Também pedem o estabelecimento de redes públicas abertas para acesso em banda larga à internet em todo o território nacional, assim como o uso exclusivo de software livre nas ações de inclusão digital. Segundo uma das organizadoras do evento, Ana Cristina Moreira, a Carta de Salvador será encaminhada ao governo federal.

“A cultura colaborativa ainda está se estruturando, a idéia é que a gente pavimente o caminho das ações de cultura colaborativa para constituir de fato uma rede que envolva ações da sociedade civil e do governo, numa iniciativa de construção colaborativa e compartilhamento e difusão de conhecimento colaborativo”, destaca Moreira.

Entre as propostas do documento, está a criação do sistema brasileiro de rádio digital, com sistemas de código aberto, tanto para rádio como para TV digital. Os participantes também pedem a garantia de financiamento para consórcios de pesquisas sobre o tema.

Na avaliação dos participantes do ECCO, a sociedade civil deve ter uma atuação maior na decisões relacionadas às políticas de inclusão digital. Para isso, defendem a criação do Conselho Nacional de Inclusão Digital, com ampla participação de entidades da sociedade civil e movimentos sociais na definição das principais diretrizes da política pública de inclusão digital do país e no gerenciamento dos recursos.

Ainda na área de mídias digitais, outra ação considerada prioritária é a integração de ações e iniciativas de diferentes órgãos e esferas do governo, para democratização das comunicações com ênfase em rádios e TVs comunitárias. Os participantes defendem ainda a elaboração de um novo marco regulatório que garanta a autonomia das comunidades para implantação e funcionamento das rádios comunitárias.

Eles também querem que parte dos recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) seja destinada ao fomento à cooperativas e centros de pesquisa, produção e suporte a tecnologias livres, assim como a revisão na legislação referente ao fundo.

O objetivo, de acordo com o documento, é fazer com os recursos sejam destinados prioritariamente para iniciativas de universalização do acesso às tecnologias da informação e comunicação por meio do acesso comunitário.

A Carta de Salvador também contém propostas da área de economia solidária. Uma delas é o apoio e promoção de políticas e projetos de inclusão digital que fomentem o associativismo, o cooperativismo e outras ações relacionadas ao empreendedorismo solidário.

Além disso, os participantes pedem o fomento à formação de empreendimentos de autogestão nas áreas de tecnologia e cultura livre e o apoio à implantação de incubadoras de cooperativas de tecnologias livres.