Bancada da Amazônia discute projeto das ZPEs

A coordenadora da bancada, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB), diz que ainda serão repassados os informes sobre o parecer técnico do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) que estuda a possibilidade de incluir na lista de bens de informática o CDR e DVDR. Caso isso ocorra, a fabricação desses produtos será incentivada em todo o país em detrimento das indústrias do Pólo Industrial de Manaus (PIM), que concentram 90% da produção nacional.

Os deputados e senadores também serão informados sobre as comemorações dos 40 anos da Suframa que vai culminar no próximo dia 26 com uma sessão solene no Senado, audiência pública na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CAINDR) e por uma exposição de duas semanas no corredor de acesso ao plenário da Câmara..

Quanto ao projeto das ZPEs, que deve ser votado nesta terça na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, os parlamentares acreditam que o acordo fechado na última semana em torno da aprovação da matéria ainda é prejudicial à ZFM.

Pelo acordo, o projeto será aprovado e durante a sanção será vetado parcialmente pelo presidente Lula que enviará ao Congresso uma medida provisória contendo pontos da negociação entre a bancada do Amazonas, os governistas, oposição e o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

A medida substituirá no texto o termo “isenção” para “suspensão” de tributos, isso porque o primeiro gera crédito sobre o produto e, portanto, maior vantagem para as ZPEs. Ficou acertado que os produtos das zonas que forem internados para a venda no mercado nacional (20% da fabricação) deverão pagar todos os impostos previsto pela legislação brasileira.

Com base em análise técnica, a deputada Vanessa afirmou que a internação de 20% da produção das ZPE´s representa na prática uma ameaça a ZFM por causa da escala produtiva. “Uma empresa do exterior de grande porte pode se instalar nas zonas e vender 20% da sua produção ao mercado nacional. Ocorre que esses 20% na escala produtiva da empresa pode ser maior do que a fabricação de uma indústria local”, comparou.

A parlamentar diz que as ZPE´s devem se instalar mais próximas do mercado consumidor o que já representa uma vantagem significativa por causa da infra-estrutura e logística que terão a favor. “Por isso, elas precisam estar voltadas somente para a exportação”, disse.

Com relação ao contingenciamento dos recursos da Suframa, os ministérios do Planejamento e Orçamento acenaram positivamente para a liberação imediata de R$ 115 milhões e mais R$ 56 milhões para custear despesas da autarquia. Também foi autorizado a realização de concurso público para o preenchimento de 150 vagas na Suframa. Com base na reivindicação inicial, que foi pela liberação de R$ 350 milhões, os parlamentares insistem em receber os recursos em três parcelas.

De Brasília
Iram Alfaia