Encontro inicia batalha por uma nova comunicação 5a feira

Nunca se discutiu tanto a comunicação no país como neste momento. O ministro da Comunicação Social Franklin Martins já anunciou que o governo apresentará sua proposta de implementação de uma nova rede pública de televisão nos próximos meses. O Congresso Nacional discute novas leis e ampliação da sua participação na liberação de concessões. Até dezembro a TV Digital estará disponível aos telespectadores brasileiros e ainda falta definir o sistema que será usado na digitalização das rádios.

 

No último dia 6 de junho foi realizada uma teleconferência preparatória do encontro que envolveu mais de 200 pessoas de 18 estados. A maioria dos participantes eram representantes dos movimentos pela democratização dos meios de comunicação, entre sindicalistas, jornalistas, professores do Curso de Comunicação Social e estudantes. O evento foi pautado pelo questionamento geral com relação a mobilização para o encontro e a estrutura para os participantes e por denúncias contra a perseguição às rádios comunitárias, tachadas de piratas, pelo governo federal que vem sendo fechadas com truculência centenas de rádios todos os meses.

 

Segundo informações do comitê organizador, em dois dias o Encontro Nacional de Comunicação já recebeu mais de 230 inscrições de diferentes campos de atuação da sociedade civil. O secretário da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Márcio Araújo, avalia que o processo está sendo bastante positivo porque “a diferença do encontro é termos a participação dos movimentos e da sociedade civil como um todo e não apenas os que já trabalham com comunicação. Todas as vezes que o movimento pela democratização da comunicação partiu para a luta de forma isolada foi derrotado, mesmo quando tinha o apoio do governo”.

 

“A comunicação só vai ser vista como um direito e só conseguiremos avançar na sua exigibilidade quando outros segmentos da sociedade participarem desta luta. É isso que queremos começar a construir com este encontro”, explica Araújo.

 

Conferência atropelada

 

Durante este processo de construção do Encontro Nacional iniciado há vários meses, o ministro das Comunicações Hélio Costa anunciou à imprensa a realização de uma “conferência nacional de comunicação no mês de agosto. A declaração provocou estranhamento entre as entidades envolvidas já que a definição das bases e do temário da Conferência Nacional que se prepara é o objetivo principal deste encontro.

 

Os movimentos defendem a realização participativa da Conferência, envolvendo etapas regionais, com o objetivo de recolher contribuições de todos os atores interessados em todas as regiões do Brasil e de estabelecer um processo democrático de eleição de delegados – modelo espelhado no adotado por dezenas de outras conferências setoriais realizadas no governo Lula. E exigem a participação da sociedade civil em todas as etapas, com a realização de processos democráticos de debate e garantia de ampla representação do setor na Conferência.

 

Em uma carta aberta ao ministro Hélio Costa, entidades reafirmaram a importância da participação do poder executivo como principal promotor da Conferência. E que o prazo exíguo de dois meses traria “dificuldades para alcançar o objetivo de ser efetivamente um fórum democrático, amplo e participativo, em que sociedade civil, órgãos de Estado, além de empresários e profissionais diretamente envolvidos, pudessem debater e propor as tão necessárias políticas públicas para a comunicação social brasileira”.

 

Apesar da expectativa das organizações de que se chegue a um consenso com relação à data da Conferência, o diálogo entre as Comissões da Câmara envolvidas e o Ministério não tem se mostrado fácil. No dia 15 de maio, as comissões de Direitos Humanos e de Ciência e Tecnologia enviaram ao Ministério um convite para a participação de Hélio Costa na abertura do encontro. E segundo a organização, dezenas de telefonemas foram insuficientes para confirmar sua presença.

 

“Temos uma boa expectativa em relação ao encontro da próxima semana, mas temos um grande receio do fato de Hélio Costa ter chamado uma conferência nos moldes diferentes do que acreditamos como ideal”, explica Danillo Ferreira dos Santos, integrante da comissão gestora da Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social (Enecos), uma das entidades que participa da organização do encontro. “A realização de uma conferência construída de forma mais ampla, com etapas municipais e estaduais até se chegar à nacional é nosso grande objetivo. Esta será a questão que defenderemos com mais garra no Encontro Nacional”, garante.

 

Veja a seguir a programação completa:

 

Encontro Nacional de Comunicação
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados

 
Dia 21 – Quinta-feira

 

9h – Abertura
– Franklin Martins – Ministro da Secretaria Especial de Comunicação Social
– Paulo Vanucchi – Ministro da Secretaria Especial de Direitos Humanos
– Deputado Luiz Couto – Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
– Deputado Júlio Semeghini – Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
– César Britto – Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
– Celso Schröeder – Coordenador do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação
– Antonio Fernandes de Souza – Procurador-Geral da República
– Representantes de organizações da sociedade civil

 

10h45 – Conjuntura internacional das comunicações
Panorama das principais tendências dos processos midiáticos em âmbito global, especialmente da convergência tecnológica e os impactos dessas mudanças no Brasil.
– Gustavo Gindre – Membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil, coordenador do Núcleo de Pesquisa, Educação e Formação da Rede de Informações para o 3o Setor (RITS) e integrante do coletivo Intervozes
– Plínio de Aguiar Júnior – Presidente da Anatel

 

14h – Comunicação comercial
Situação e perspectivas para a modalidade para a mídia comercial no País. Aspectos da propriedade e conteúdo dos meios de comunicação, bem como reflexões sobre o papel destes meios na garantia do direito humano à comunicação e na promoção de valores democráticos.
– Venício A. de Lima – Pesquisado do Núcleo de Estudos em Mídia e Política da UnB
– Maria Rita Kehl – Psicóloga e pesquisadora na USP sobre conteúdo televisivo
– Daniel Pimentel Slaviero – Presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV – Abert
– Ricardo Knoepfelmacher – Presidente da Brasil Telecom
– Nascimento Silva – Representante da Fitert – Federação Interestadual dos Trabalhadores nas Empresas de Rádio e Televisão

 

16h30 – Comunicação não-comercial
Cenários da comunicação pública, educativa, comunitária e estatal no Brasil, entendendo estas modalidades como formas por excelência de promoção do direito humano à comunicação.
– Jorge da Cunha Lima – Presidente da Abepec – Associação Brasileira de Emissoras Públicas, Educativas e Culturais
– Joaquim Carlos Carvalho – Coordenador Jurídico da Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária
– José Roberto Garcez – Presidente da Radiobrás
– William França – Diretor da Secretaria de Comunicação da Câmara dos Deputados
– Orlando Guilhon – Presidente da Associação de Rádios Públicas Brasileiras – Arpub
 

Dia 22

 

9h – Plenária: Desafios para as comunicações no Brasil
Propostas para uma Conferência Nacional de Comunicação a partir dos debates e opiniões das entidades presentes ao Encontro
Coordenação: Organizações promotoras do Encontro
– Eugênio Bucci – Jornalista e doutor em Ciência da Comunicação
– Murilo César Ramos – Coordenador do Laboratório de Pesquisa em Comunicação – UnB

 

14h – Plenária: Construindo a Conferência Nacional de Comunicação
Debate das propostas para a Conferência a ser convocada pelo Governo Federal, incluindo objetivos, processo, organização, participação e cronograma.
Coordenação: Organizações promotoras do Encontro

 

17h30 – Encerramento
Apresentação de documento do Encontro ao governo federal, governos estaduais, entidades da sociedade civil e organizações do setor de comunicações.

 

Com informações de Bia Barbosa, do Observatório do Direito à Comunicação.