Relator da reforma política e OAB debatem lista fechada

Segundo o presidente da OAB, Cezar Britto, a entidade já debateu o sistema de listas fechadas no passado, tendo, à época, entendido que o país não estaria ainda preparado para a adoção desse mecanismo. “Quero sentir se a atual formação do Conselho Federal manterá esse ponto de vista.”

A Câmara dos Deputados começou a discutir a questão da reforma política na última quarta-feira. No entanto, diante da divisão das bancadas partidárias sobre a lista fechada, Caiado decidiu pedir o adiamento da votação, que deve ocorrer nesta semana.

Foram apresentadas mais de 300 emendas ao projeto original que prevê esta inovação no sistema eleitoral brasileiro, mas não houve acordo – o que tranca as discussões sobre a reforma política.

A introdução da lista partidária, que já predomina na esmagadora maioria dos países, poderia representar uma “revolução” no atual sistema eleitoral. Pelo projeto original, elaborado na legislatura anterior, o voto nas eleições para deputado federal, estadual e vereador seria dado diretamente aos partidos políticos e não mais aos candidatos. As vagas obtidas por cada legenda seriam, então, distribuídas de acordo com uma lista (chapa) organizada internamente pelos partidos antes do pleito. A medida tem como objetivos maiores fortalecer os partidos políticos, incentivar o debate programático na sociedade e reduzir os custos das campanhas – possibilitando a adoção do financiamento público exclusivo das eleições.

A proposta, no entanto, foi bombardeada na sessão da Câmara. A bancada do PSDB liderou a resistência ao projeto, temendo que a lista partidária fortaleça os partidos mais orgânicos e estruturados, como o PT. Seguindo os conselhos de FHC, os tucanos propuseram uma reforma restritiva, inclusive com a adoção do voto distrital. Mas mesmo no PT houve uma expressiva dissidência. Cerca de 30 petistas, de uma bancada de 83 deputados federais, insurgiram-se contra a resolução da Executiva Nacional do partido, que decidiu fechar questão sobre o tema. Neste caso, o temor de alguns deputados petistas é que a cúpula partidária utilize este mecanismo para favorecer certas correntes e parlamentares na disputa interna.

Até a próxima semana, as lideranças partidárias ainda tentarão chegar a um acordo sobre o tema, que é o primeiro da reforma política. Mas o que se percebe é que há muita resistência em se aprovar uma reforma que realmente amplie a democracia e aperfeiçoe o sistema eleitoral, que sofre graves deformações.

Da redação,
com agências