Após 50 dias termina vitoriosa ocupação à reitoria da USP

Fim do impasse

No documento aceito por todas as partes envolvidas na ocupação a direção da universidade aceita os pontos estipulados pelos alunos como condições para a desocupação – definidos na assembléia no dia 12:

1. A não-punição de estudantes e funcionários envolvidos nas atividades políticas de greve e da ocupação;

2. Manutenção de todos os pontos da última contraproposta da reitoria;

3. Audiência pública para discutir o Inclusp (Programa de Inclusão da USP);

4. A elaboração de uma estatuinte, que será organizada a partir de uma comissão paritária composta de professores, estudantes e funcionários.

Os docentes foram convidados pela direção da universidade para servir como intermediários e fizeram reuniões tanto com os estudantes e servidores quanto com a reitoria. O documento apresentado teria sido redigido por eles e pela reitoria.

O recuo da reitoria – que dizia que não negociaria mais até a desocupação do prédio – foi um ultimato para não acionar a tropa de choque da Polícia Militar para acompanhar o pedido de reintegração de posse, já expedido pela Justiça desde o dia 16 de maio. A reintegração executada na Unesp de Araraquara, na terça (19), poderia estimular a PM a fazer o mesmo na USP.

Vitórias da ocupação
 

Nestes 50 dias são inegáveis as conquistas históricas que obteve a ocupação mobilizada pelos estudantes da universidade. Primeiro, ao colocar no centro de suas reivindicações os decretos do governo Serra, o movimento conseguiu unificar as mobilizações de todas as universidades estaduais paulistas e também das Fatec´s, colocando o governador em uma situação bastante desconfortável e obrigando-o, frente ao controverso debate gerado na sociedade e no próprio governo, a recuar de parte das medidas que feriam a autonomia das estaduais paulistas em seu Decreto Declamatório.

Segundo, garantiu as seguintes propostas concretas, a partir do acordo firmado em documento nesta sexta, para os estudantes da universidade:

1. A reitora, Suely Vilela, se compromete com a construção, a partir de 2008, de novas moradias estudantis, com 198 vagas no campus Butantã, 68 vagas em Ribeirão Preto e 68 em São Carlos. Além disso, a USP gastará cerca de R$ 500 mil com as reformas das moradias já existentes;

2. A universidade vai oferecer café da manhã e almoço aos domingos no Restaurante Central, no campus Butantã. O prazo para execução dessa proposta será de seis a nove meses, considerando a necessidade de contratação de pessoal especializado.

3. No que se refere ao transporte nos fins de semana, no campus Butantã, haverá reestruturação do serviço prestado pelo ônibus circular da Prefeitura do Campus, que funcionará aos sábados e domingos, das 9h às 17h. A Prefeitura providenciará uma grade de horários, que será afixada nas paradas de ônibus. A extensão desse serviço após as 17h, ou outro mecanismo alternativo para atender o trajeto Portaria 1- Crusp, será objeto de estudo, de início imediato.

4. Quanto ao processo de cancelamento de matrículas, a Reitoria propõe-se a retirá-lo do Conselho Universitário, retornando-o ao Conselho de Graduação (CoG) para reanálise.

5. A reitoria reitera, ainda, os termos do documento “Reivindicações acolhidas pela Reitoria”, datado de 08 de maio, bem como a criação da comissão formada por 16 membros (sendo oito professores e oito alunos e/ou funcionários), que deverá analisar e apresentar propostas sobre os demais itens da pauta de reivindicações apresentadas pelos estudantes.

6. Tal comissão terá o prazo de 90 dias para apresentar o relatório final à reitoria que se comprometeu a dar atenção especial à implementação das ações propostas e aprovadas pelos colegiados da Universidade.

Terceiro, ao seguir persistindo na ocupação, o movimento mobilizou muita gente, contribuiu para elevar o nível de consciência dos estudantes e ao término da batalha provou que com luta e mobilização é possível conquistar vitórias importantes.

Neste sentido a luta deverá continuar, uma vez que ainda estão de pé uma parte dos decretos, entre eles o que cria a Secretaria de Ensino Superior e o que desvincula as Fatec´s do orçamento da Unesp, deixando ao deus dará o orçamento do ensino tecnológico do estado.

A certeza é de que a ocupação, assim como a greve de estudantes de 2002, animará por muito tempo as grandes lutas para a conquista da universidade que todos sonham ver no Brasil: aberta, democrática, soberana e a serviço dos grandes problemas que enfrentam os brasileiros.