Produção de biodiesel poderá ter ICMS reduzido

Apesar das pesquisas realizadas no estado, atualmente nenhum tipo de biodiesel é produzido comercialmente no estado. O evento, que reuniu o secretário de estado de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, prefeitos e técnicos no assunto, debateu a implantação do Programa Nacional de Biodiesel, que está sendo desenvolvido pelo Governo federal, e o Rio Biodiesel, da secretaria estadual. “Essa discussão que estamos realizando resultará em um projeto de lei para a redução de ICMS para os produtores de biodiesel como forma de estimular esta produção”, declarou Gusmão.

Segundo o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso, até o final de julho será feito um levantamento dos investimentos que foram realizados em pesquisas com biodiesel no estado. “Com os resultados do levantamento, traçaremos um cronograma definitivo para essa questão, porque é inaceitável que o País esteja produzindo 500 milhões de litros de biodiesel, e o Rio de Janeiro não produza nada”, disse Cardoso.

A secretária executiva do Conselho Nacional da Fundação de Amparo à Pesquisa (Confap), Ivonice Campos, apresentou o cenário de investimentos no programa para os próximos anos. De acordo com Ivonice, até 2010 serão investidos R$ 17 bilhões em infra-estrutura energética e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo federal investirá na região Sudeste cerca de R$ 80 bilhões.

Para o gerente de Biodiesel da Petrobrás, José Carlos Miragaya, o principal motivo para o desenvolvimento do programa é a geração de emprego e renda para as famílias do campo. “A partir de janeiro de 2008 será obrigatória a mistura de 2% de biodiesel ao diesel. Para isso, precisaremos estar produzindo 800 milhões de litros. Isso irá gerar muitos empregos e renda para as famílias que estiverem produzindo oleaginosas através da agricultura familiar, uma vez que o Governo federal está incentivando a redução de impostos para quem comprar produtos produzidos através da agricultura familiar”, esclareceu Miragaya.

O otimismo em relação ao programa demonstrado pelos palestrantes foi contrastado com as palavras do representante da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Luiz Eduardo Duque Dutra. Segundo Dutra, o programa terá que enfrentar três desafios fundamentais para atingir o sucesso: a variação do preço do petróleo, que impactará o valor do biodiesel, a regulamentação das agências reguladoras de combustíveis e a substituição de uma tecnologia já consolidada por uma novidade. “Duas questões fundamentais ainda não foram definidas e elas são importantes porque irão resultar na qualidade do produto e na viabilidade econômica do programa, ou seja, o preço do biodiesel. Por fim, para garantir o preço e a qualidade dos produtos é necessário que as instituições reguladoras sejam fortalecidas”, avaliou Dutra.

Fonte: Alerj