Aprovada lei que proíbe uso de sacolas poluentes em Curitiba
Foi aprovada por unanimidade nesta terça-feira (26) o projeto de lei do Vereador Luizão Stellfeld (PCdoB – Curitiba) que obriga os estabelecimentos comerciais da cidade a utilizarem sacolas não poluentes no lugar das sacolas plásticas comuns.
Publicado 28/06/2007 13:16 | Editado 04/03/2020 16:54
Agora, o projeto segue para apreciação do Prefeito que terá cerca de 20 dias para sancionar ou vetar a matéria.
A principal alternativa descrita no projeto é a substituição das sacolas comuns por similares oxi-biodegradáveis. Essa alternativa já vêm sendo utilizada em diversos municípios e até por supermercados de Curitiba. Outra alternativa prevista é o incentivo ao uso de sacolas não-descartáveis, que os clientes possam utilizar diversas vezes, como as confeccionadas em tecido, por exemplo.
As sacolas plásticas comuns levam cerca de 500 anos para serem absorvidas pelo ambiente. Elas são parte de um problema cada vez maior nas cidades que é a poluição do solo e dos rios. Quando são dispensadas no ambiente, elas entopem bueiros, esgotos e córregos; causando enchentes que tanto prejudicam a população. Já as sacolas oxi-biodegradáveis são absorvidas pelo ambiente em no máximo 18 meses, transformando-se em biomassa, sem qualquer prejuízo ao ambiente.
IDÉIA SIMPLES E PRÁTICA
A idéia do projeto surgiu do contato do Vereador com a Fundação Verde, entidade de Maringá que elaborou o projeto, negociou com fornecedores, contatou o poder público, enfim, tornou viável a utilização dessa tecnologia. Nela, os filmes plásticos usados na fabricação das sacolas são absorvidos sem produzirem resíduos maléficos, quando dispensados no ambiente. A denominação “oxi-biodegradável” significa que o plástico será degradado e absorvido pelo ambiente tanto no ar como no solo.
Luizão destaca a simplicidade da proposta, já que trata apenas da adição de um componente na produção da sacola plástica, permitindo sua desintegração em um ano e meio. O parlamentar informou, ainda, que a prática é comum em outras cidades no Brasil e exterior.
Os estabelecimentos comerciais terão prazo de um ano, se sancionada a lei, para a substituição das sacolas. Aqueles que descumprirem a determinação serão autuados e terão o alvará de funcionamento suspenso até a substituição das sacolas simples pelas biodegradáveis.
PREFEITURA TAMBÉM DEVERÁ ADOTAR SACOLAS ECOLÓGICAS
Além deste projeto, também tramita na Câmara dos Vereadores outro projeto do Vereador Luizão tornando obrigatório o uso de sacolas ecológicas pela Prefeitura Municipal, que, por sinal, já as adotou em programas com os Armazéns da Família e na coleta de lixo. Esse projeto deve ser votado no início de agosto.
O Vereador salienta a importância da criação de leis que restrinjam o uso de matérias poluentes. “Cuidar do solo e dos rios, mais de que preocupação com o futuro, são necessidades presentes para o bem estar e segurança da população que tanto sofre com a poluição e com as enchentes nas grandes cidades”; completou o Vereador.
De Curitiba – Ivanovick