PAC da Segurança está sendo discutido com sociedade

Este encontro é o quinto a ser realizado. Outros sete acontecerão até a apresentação da proposta ao presidente Lula, em 9 de julho. As considerações apresentadas nestes debates serão levadas em conta na formatação do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania.

No dia anterior – quarta-feira (27), as ações foram discutidas com representantes de organizações não-governamentais (ONGs). Entre elas, o Movimento Viva Rio, Instituto Sou da Paz, Rede Desarma Brasil e Central Única das Favelas (Cufa).
 

Para o ministro Tarso Genro, as discussões com entidades da sociedade civil organizada são fundamentais para o sucesso do projeto. “As propostas que têm sucesso, que possuem vigor, geralmente vêm de fora do governo”, disse o ministro, na abertura do evento. Segundo ele, as ações “precisam ser discutidas com a sociedade para terem respeitabilidade”.

Representante do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos, José Luis Leal concorda com o ministro. Para ele, o Programa é interessante por reunir vários segmentos da área de segurança pública e de ações sociais. Ele questionou, no entanto, qual metodologia será utilizada para que jovens, em situação de risco, público-alvo do programa, sejam atingidos.

Êxito

Raquel Willadino, coordenadora de um dos núcleos do Observatório de Favelas, afirmou que o Programa vai de encontro à proposta de segurança pública da ONG. Ela lembrou que a questão da integração entre as forças policiais, os governos e as organizações é fundamental para o êxito do projeto.

Para Antônio Bandeira, do Viva Rio, o governo está no caminho certo para combater a criminalidade. “O grande desafio é trabalhar com os jovens que já estão no mundo do crime”, considerou. Darci Frigo, diretor da Terra de Direitos, afirmou que a proposta é ousada, pois transforma os movimentos sociais em atores efetivos.

Integração

A ação tem como eixo principal a integração de políticas de segurança pública com ações sociais nas 11 regiões brasileiras com maiores índices de criminalidade.

O Pronasci será composto de projetos sociais que permitirão à União, estados e municípios assistir e acompanhar jovens entre 15 e 29 anos que vivem em situação de risco. Além disso, está prevista no programa a capacitação policial, o reaparelhamento do estado e melhorias no sistema penitenciário.

Fonte: Ministério da Justiça