Comunistas paraenses aprovam resolução política e convocam 12 ª Conferência Estadual

Conheça na integra o projeto de Resolução da 12 ª Conferência Estadual aprovado na reunião do pleno dos comunistas paraenses.

Preparar o PCdoB paraense para um novo momento de acumulação de forças por um Partido forte e combativo, presente na luta dos trabalhadores e do povo.

1.Realizamos a 12ª Conferência Estadual do Partido Comunista do Brasil – PCdoB no Pará, sob a égide de uma nova tática política afirmativa e ousada, que deverá nortear a nossa ação no próximo período e em especial nas eleições de 2008.

2.Partimos do pressuposto de que se criam novas condições no mundo e no Brasil para o desenvolvimento das lutas dos trabalhadores e das massas populares em torno de seus objetivos. Essa nova realidade requer uma atualização da tática do PCdoB, e sua implementação traz repercussões para a atividade do PCdoB no Pará, que devem ser objeto de debate no processo de nossa Conferência.

3.O debate político da Conferência deve fazer um resumido balanço da atuação do Partido nas eleições 2006, uma análise dos movimentos sociais e da nossa intervenção, além de orientar nossa participação nas eleições 2008. As diretrizes emanadas desse debate deverão buscar abrir uma nova perspectiva para o PCdoB, contribuindo com a acumulação de forças para que o Partido dispute efetivamente a hegemonia política em nosso Estado, ocupando cada vez mais espaços institucionais e nas lutas sociais, vincando uma opinião política de maior força no cenário político paraense.

4.O esforço de reposicionar politicamente o PCdoB necessitará de um impulso em nossa estruturação. Para isso serão necessários caminhos novos, adequados à nova realidade, com métodos renovados e um ambiente de amplo debate político e construção coletiva. Nosso reposicionamento passa por alargar a perspectiva política de nosso Partido, com destaque para as batalhas eleitorais, ampliar nossa ação entre os movimentos sociais e intensificar a nossa participação na luta de idéias.

 

Nova tática

5.Vivemos uma nova realidade que favorece o crescimento do PCdoB. O desgaste do imperialismo americano, as inúmeras vitórias de forças de oposição ao neoliberalismo na América Latina,a reeleição de Lula junto com a relativa estabilização de sua base partidária no Congresso Nacional e nos governos estaduais, a queda da cláusula de barreira são elementos que proporcionam um novo comportamento do Partido.

6.Por outro lado, o hegemonismo do PT, a sua aliança preferencial com o centro – em especial com o PMDB neo lulista, as dificuldades do governo de levar a cabo mudanças mais profundas na sociedade brasileira exigem uma recomposição de forças do campo da esquerda no Brasil.

7.A vitória de Ana Júlia e a presença com certo destaque do PCdoB no governo estadual, a positiva atividade desenvolvida no governo federal, a manutenção de nossa presença em segmentos importantes do movimento social, também são elementos positivos para um cenário de maior protagonismo político e crescimento do Partido no Pará.

8.Nesse sentido ganha vulto a necessidade de articulação do bloco de esquerda, formado pelo PCdoB, PSB, PDT, PMN, PRB, PHS e PAN. Essa movimentação visa resgatar um conjunto de bandeiras arvoradas em torno do projeto de desenvolvimento para o país, fazendo um debate nacional sintonizado com o programa do segundo mandato do Governo Lula e procurando avançar em mudanças efetivas. Poderá também servir como referência para as coligações a serem realizadas em grande número de municípios paraenses, em especial em Belém, onde esses partidos contam com um bom grau de intervenção.

 

Eleições 2006: aprender com os erros e avançar

9.A eleição de Ana Júlia com ampla votação representou um avanço da luta do povo paraense e uma vitória da política apregoada pelo nosso Partido que, desde o primeiro momento acreditou no êxito, propôs candidaturas de densidade e uma aliança entre a esquerda e o centro para derrotar os tucanos.

10.Podemos destacar como aspecto negativo a nossa subestimação do espaço na chapa majoritária, disputa para a qual não apresentamos um nome com a densidade eleitoral necessária. Essa presença poderia ter potencializado a nossa presença na disputa  proporcional dando grande visibilidade ao Partido.

11.De forma geral, em relação aos objetivos do Partido nas eleições de 2006, podemos dizer que houve erro na conformação inicial da tática que não harmonizou os objetivos de eleição de deputado federal e de deputada estadual. Somados às dificuldades iniciais, os erros de condução materializados na centralização de decisões e falta de funcionamento pleno da direção, acirraram as divergências internas, trazendo graves repercursões para a vida do Partido.

12.Na campanha para deputados estaduais, foi correto o lançamento de vários candidatos, em especial no interior do Estado, visando a ampliação da base de atuação do federal. O erro central neste caso foi a leitura errada da correlação de forças na chapa de deputados estaduais, que levou à uma superestimação de nossas forças. Houve dificuldades na leitura da verdadeira força das candidaturas do PT. O lançamento de nova candidatura na RMB não levou em conta esse aspecto, criando dificuldades para uma melhor performance da campanha de nossa deputada estadual, nesta que é sua base principal. Isso foi agravado pela condução (dificuldades de construção política) e pelo formato (comitês eleitorais substituindo direções) dado à campanha eleitoral pela direção.

13.No caso da disputa federal, é necessário ressaltar a expressiva votação de nossa candidata, conquistando a 1ª suplência na chapa de federal, capital político importante para a nossa presença no governo e para as batalhas futuras, em especial em Belém, onde tivemos a maior votação da esquerda. Houve um grau de maior coesão em torno do projeto de eleição da federal, em relação a 2002 e uma visão política mais ampla, que assegurou alianças importantes na forma de dobradas com candidatos a deputado estadual de diversos partidos.

14.A direção estadual não utilizou os mecanismos adequados para a coordenação da campanha como um todo. A não existência de um coletivo partidário que coordenasse a ação de campanha, harmonizando a ação das diversas candidaturas e o não funcionamento pleno da Comissão Política inviabilizaram uma visão do conjunto da campanha.

15.Ao lado disso as dificuldades materiais permearam as campanhas. As poucas movimentações das candidaturas foram insuficientes para assegurar o financiamento necessário e a política de endividamento empreendida trouxe como conseqüência enormes dificuldades para a atividade da direção partidária.

 

Experiência no governo é positiva e pode avançar

16.O PCdoB no Pará hoje conta com quadros políticos posicionados nos governos federal e estadual desenvolvendo atividade política expressiva. Acumulamos experiência e reforçamos a lideranças de um contingente de quadros e militantes partidários.

17.No caso da experiência na DRT, houve frutos para a atividade do Partido junto aos trabalhadores e iniciativas marcantes em especial no combate ao trabalho escravo, nas políticas públicas voltadas à juventude e na forma de relação democrática com os diversos movimentos.

18.Em relação ao trabalho desenvolvido na GRPU, a marca tem sido a inovação no estabelecimento de políticas de regularização fundiária com ampla participação dos segmentos atingidos e inúmeras parcerias governamentais e não-governamentais proporcionando visibilidade e crescimento partidário.

19.O Partido tem sua participação mais expressiva a frente da SEJUDH, no governo Ana Júlia. Recolocamos em pauta na esfera institucional a questão dos direitos humanos, contribuindo para criar a nova secretaria. Temos conseguido um bom grau de interlocução com os segmentos envolvidos sendo o ponto alto desse processo a realização de uma vitoriosa Conferência Estadual de Direitos Humanos, de caráter massivo e representativo que deu grande visibilidade para atividade do PCdoB através de suas lideranças. Merece registro também que a SEJUDH coordena a atividade do PROCON e do Projeto Cidadania, espaços políticos importantes de relação com a população e com as lideranças políticas e populares de todo o Estado.

20.Outra vitória importante foi a eleição para a Diretoria Geral do Centro de Perícias Renato Chaves. É um espaço novo de ação política do Partido, que carece de uma estratégia específica de ação política e atuação partidária.

21.Como fruto na ação partidária no interior estamos presentes hoje, em níveis distintos, em 10 prefeituras sendo que destas em 06 (Conceição do Araguaia, Santa Bárbara, Ipixuna do Pará, Cumaru do Norte, Colares e Eldorado dos Carajás) no 1º escalão. No entanto essas participações ainda contribuem, no geral, muito pouco para o nosso crescimento e expressão eleitoral.

22.Em que pese a nossa presença crescente nos espaços institucionais, importante instrumento de acumulação de forças, ainda é insuficiente a capitalização política e a integração com o conjunto das frentes de ação partidária. O I Encontro Estadual de ação Institucional iniciou este debate que precisa ser objeto de melhor aproveitamento do Partido.

Governo Ana Júlia: radicalizar na coalizão e na participação popular

23.Completado o primeiro semestre do Governo de Ana Júlia, podemos fazer um balanço das primeiras medidas econômicas, gestos políticos e ações sociais do governo.

24.Politicamente temos um governo que conta com a presença de forças progressistas, hegemonizado pelo PT. Como resultado da aliança eleitoral e como exigência da correlação de forças na Assembléia Legislativa, o governo Ana Júlia conta com expressiva presença do PMDB. Além dessas forças participam do governo o PCdoB, PSB, PRB, PDT, PTB, PTN entre outros. Importante vitória foi a eleição de uma mesa da Assembléia Legislativa plural e que expresse apoio ao governo, ainda que não se possa falar em maioria consolidada.

25.Mesmo em uma análise inicial, demonstra-se a necessidade da constituição de um governo de coalizão que efetivamente represente as forças econômicas e sociais presentes na base política e social do mesmo. O nosso Partido tem insistido na necessidade da conformação de um conselho político, formado pelos partidos, que contribua nas articulações dentro e fora do governo.

26.Os interesses de classe também se evidenciam no início deste governo e o PCdoB registra como um gesto bastante simbólico o reconhecimento do governo do Estado, no dia 17 de abril, da sua responsabilidade pelo massacre de Eldorado do Carajás. Ao mesmo tempo registre-se a pressão dos grandes proprietários de terra para que o governo acelere o cumprimento de mandatos de segurança para retirada dos sem-terra das fazendas. Nesse caso registramos a nossa posição contrária a qualquer atitude abrupta, que trate a questão fundiária como caso de polícia e reafirmamos a necessidade de que qualquer medida deverá ser amplamente debatida com os movimentos sociais organizados.

27.No plano da participação popular a iniciativa do Planejamento Territorial Participativo (PTP) deve ser considerada inovadora no Estado ainda que necessite de ajustes para um efetivo controle social, tendo como sentido o cidadão organizado/estado e não o inverso. A organização de uma série de Conferências envolvendo temáticas como os direitos humanos, a cultura, a segurança alimentar, condição feminina e Conferência das Cidades, também deve ser vista como momento positivo de interlocução com a sociedade.

28.Ainda que combinem motivações econômicas e políticas, nestes meses iniciais de governo percebemos algumas ações que merecem ser reportadas como medidas de caráter social. Assim entendemos a isenção do ICMS sobre a energia elétrica, que atende 3 milhões de pessoas ou 472 mil famílias e implicará em uma renúncia fiscal de R$ 28 milhões ao ano.

29.O aumento de 8,9% aos servidores públicos estaduais que supera em 6,5% as perdas com a inflação nos últimos doze meses, além de importante injeção de recursos na economia do estado é uma medida de justiça social. Com o mesmo sentido a realização de concursos públicos e a convocação de novos servidores (SEDUC, COHAB, Defensoria Pública, etc.) demonstram o compromisso com a qualidade dos serviços e a responsabilidade na superação do histórico problema dos servidores temporários.

30.Contrariando o discurso tucano, que alardeava o saneamento da máquina pública, o governo Ana Júlia herdou um déficit em caixa de “restos a pagar” no valor de R$ 255 milhões, outros R$ 475 milhões de dívida previdenciária e mais dívidas no montante de R$ 174 milhões sem lastro financeiro. Assumindo, portanto sob fortes condicionantes financeiros, o que transforma medidas como redução de DAS, limitação dos gastos em propaganda e a revisão de convênios, em necessidades econômicas antes do que propriamente em medidas moralizadoras.

31.As limitações na atividade neste primeiro semestre do governo de Ana Júlia se devem ao esforço para alcançar a meta de produzir R$ 155 milhões de superávit primário, conforme acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, o que levou à uma redução dos investimentos que de janeiro a abril de 2006 foram de R$ 138 milhões.sendo que no mesmo período deste ano foram de R$ 22 milhões.

32.Neste primeiro momento é preciso considerar que, no conjunto, a estrutura de governo está sendo repensada e o estado poderá retomar sua capacidade de intervenção. A extinção das “Secretarias Especiais”, a retomada em novo patamar do IDESP e a criação de outros institutos voltados para a pesca e a atividade florestal, bem como a evidência dada a necessidade da integração regional e a luta pela defesa, promoção e reparação dos direitos humanos, são expressão disso.

33.É importante registrar a necessidade de uma orientação de caráter estratégico para a mudança da matriz produtiva da economia paraense, que assegure o desenvolvimento regional e a valorização do trabalho e a distribuição de renda. Para ter conseqüência essa orientação precisa envolver amplas forças políticas e sociais.

 

Eleições 2008: tensionar forças desde já para eleger prefeitos e vereadores comunistas

34.O esforço da Conferência deverá ser marcado simultaneamente pelo tensionamento da preparação do Partido para as eleições do ano que vem. Para isso necessitamos concentrar no esforço de filiação de novas lideranças e melhor aproveitamento e visibilidade dos quadros partidários com maior expressão de massas. Isso deve se concretizar no lançamento de candidatos a prefeito em vários municípios e na eleição de um número expressivo de vereadores.

35.No caso das prefeituras, além das candidaturas iniciais em Marapanim, São Félix, Itaituba e Rio Maria, cidades que já apresentamos pré-candidatos, deveremos buscar ampliar o máximo, levando também em consideração a possibilidade de lançamento em grandes colégios eleitorais, visando preparar melhores condições para a nossa participação em 2010.

36.No caso das disputas para vereadores a orientação geral é o lançamento de chapas próprias buscando maior visibilidade e capilaridade. Obviamente que cada Comitê Municipal deverá levar em conta os condicionantes objetivos (capacidade de coeficiente, alianças, densidade eleitoral dos candidatos, nível de organização) para definir a tática que assegura acumulação de forças real.

37.Nossa política de aliança para a eleição deve levar em conta os partidos do bloco de esquerda, o PT, o PMDB e demais partidos da base de sustentação dos governos estadual e federal, priorizando nas discussões preparatórios os elementos que favorecem a visibilidade e o crescimento eleitoral do PCdoB.

38.Em Belém o desafio será o de buscar maior protagonismo colocando-nos afirmativamente para a disputa à prefeitura, sem recuar no espaço parlamentar existente. Temos lideranças de densidade eleitoral que podem estar bem posicionados. É o caso da ex-deputada Sandra Batista, do atual vereador Paulo Fonteles e do ex-deputado Neuton Miranda além de outros nomes importantes. No caso da disputa majoritária, precisamos priorizar o diálogo com os partidos do bloco de esquerda, manter o diálogo com o PT e com o PMDB visando assegurar a presença e a visibilidade do PCdoB na disputa majoritária.

39.No caso da chapa de vereadores em Belém deveremos seguir no esforço de filiação de novas lideranças, ao mesmo tempo fortalecendo os nomes colocados. Buscar na construção da chapa – seja ela ampla (maioria do PCdoB+outros), composta com os partidos do Bloco de Esquerda (PCdoB+PSB+PDT+PMN+PRB), ou mesmo em concentração – o melhor caminho que nos permita manter o espaço na Câmara Municipal e buscar avançar.

40.Devemos também levar em consideração na construção de nossa tática eleitoral a resolução da Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher, que indica a necessidade de lançarmos, em cada município, pelo menos 30% de candidatas mulheres.

 

O PCdoB e o acúmulo de forças no Movimento de Massas

41.No Estado do Pará, o PCdoB está presente, variando graus de inserção e o nível de organicidade, nas principais frentes de luta dos movimentos sociais; fruto de uma trajetória e esforço coletivo de participação, qualificação e organização de entidades populares. No entanto, hoje, excetuando a frente de juventude, é uma presença débil e periférica, com pouco poder de influência nos rumos do movimento. Portanto, como em todo processo, houve altos e baixos em cada frente de atuação: sindical, camponesa, de juventude, comunitária e de mulheres; a de equidade racial é mais recente.

42.Faltou-nos uma visão política mais apurada sobre a importância estratégica da frente de massas, que determinasse foco e linha de atuação mais conseqüente para o acúmulo de forças. Tivemos dificuldades de ter uma atuação mais politizada, com melhor preparação dos quadros e com o enraizamento organizado nas bases e nas lutas concretas. Nesse sentido, a pouca elaboração sobre o tema no Estado limitou o clarear de perspectivas políticas para as frentes de movimentos sociais.

43.O atual quadro político é favorável a uma retomada, em outro patamar, dos movimentos sociais. No entanto, o desafio dessa construção encontra, contraditoriamente, um Movimento em refluxo, provocado por diversos fatores, entre eles: a crise de identidade e de perspectivas, hegemonia de concepções atrasadas e conciliatórias, processo constante de cooptações e vicissitudes da aplicação do projeto neoliberal; a falta de unidade e as difíceis condições materiais. No Estado, isso fica patente no baixo nível de intervenção e fragilidade das entidades; e nas barreiras para construção e funcionamento da Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS.

44.Romper com esse estado de coisas, exige uma leitura mais atenta da realidade, suas contradições e potencialidades; a adequação de uma linha política de intervenção que almeje maior influência e direção nos rumos dos movimentos e que norteie a política de alianças; que faça avançar o trabalho integrado das diversas frentes partidárias com agendas políticas pré–estabelecidas, fortalecendo os instrumentos como a CSC, a UJS, a UBM, a UNEGRO etc., formando seus quadros e garantindo condições materiais de funcionamento dos mesmos.

Atuação entre os trabalhadores

45.Na frente sindical, do Estado, é preciso reerguer o movimento, a partir da realidade existente, dando combate às concepções do velho e do novo peleguismo; buscar caminhos para um movimento sindical forte e democrático, com uma direção conseqüente, combativo, unitário, classista, que paute politicamente a luta dos trabalhadores e fortaleça suas entidades representativas. Com esse entendimento, colocar a Corrente Sindical Classista – CSC/PA à altura desta tarefa é a primeira meta partidária na Frente. É determinante para o embate de idéias e o aproveitamento das contradições para o crescimento da concepção classista no movimento, colocando-a como referencial político dentro e fora da CUT. Para isso é preciso estruturar sua Coordenação Estadual, ter quadros teórica e politicamente preparados, dar visibilidade nas suas ações e propostas e constituir condições materiais de funcionamento.

46.A questão da luta no campo precisa de maior clareza de linha política a nível nacional; de sistematização das experiências acumuladas no Estado e análise das novas formas de atuação. O grau de desenvolvimento do capitalismo no campo paraense traz contradições para os trabalhadores que precisam de maior elaboração dos comunistas visando instrumentalizar a nossa intervenção. Sem isso não conseguiremos visualizar as lutas, as alianças e as formas de organização adequadas ao nível da luta de classes nessa esfera.

Atuação entre a juventude

47.A nossa atuação entre a juventude está intimamente ligada a atuação partidária. Através da Direção Estadual da UJS temos avançado, com renovação de quadros que conduzem este trabalho em diversas frentes de lutas, sendo a UJS o instrumento concreto de ação de massas do Partido entre a juventude e firmando-se através de uma direção estadual com bom nível de unidade e maturidade ideológica.

48.A presença política e a diversificação da atividade são marcas da ação da UJS. Sob sua coordenação, temos dirigido e participado de lutas de massas importantes (Fora Duciomar, conquista da meia-passagem intermunicipal); assegurado a participação institucional em vários conselhos como o de Educação e Juventude; participado com destaque do esforço do Partido nas eleições em 2006, e mais recentemente abrindo novas frentes de atuação como a organização de estudantes pós-graduandos, participação e elaboração de Políticas Públicas de Juventude (PPJ), com o lançamento do CEMJA (Centro de Estudos e Memória da Juventude Amazônica), além de ter presença nos movimentos de mulheres, igualdade racial e trabalhadores.

49.É importante destacar neste último período nossa atuação entre os estudantes, consolidando-se como a principal força política entre os universitários dirigindo vários DCE’s, DA’s e CA’s. Registramos também as maiores delegações dos últimos congressos da UNE e agora a reconstrução da União Acadêmica Paraense, entidade estadual de universitários fechada pela ditadura militar. No movimento estudantil secundarista, reconstruímos a UMES da capital e a entidade Estadual, mas precisamos dar melhor atenção a este trabalho com formação e renovação de quadros e superar certa subestimação presente neste importante e mobilizado movimento.

50.Agora nosso trabalho estadual possui certa subestimação partidária, pois poucos são os Comitês Municipais que possuem secretaria de juventude com o devido acompanhamento político e entendendo que o trabalho de juventude deve ser parte essencial da direção de Partido, para que possamos falar para um número maior de jovens e estes conhecerem a política dos comunistas. Nossa tarefa é consolidar cada vez mais este trabalho fortalecendo a direção da UJS resolvendo problemas estruturais, fazendo o PCdoB entre a juventude paraense.

Atuação nos movimentos sociais

51.Os problemas identificados de ausência de uma linha política mais definida, formação de quadros, dificuldades materiais para o funcionamento, entre outros incidem em nossa atuação junto aos movimentos sociais e populares. Trazem repercussões para a ação do Partido que precisam ser objeto de um debate mais aprofundado, que se iniciou com a realização de um Seminário Estadual orientador de um conjunto de ações para as frentes, mas teve seus resultados pouco potencializados pela falta de uma ação mais coletiva para o enfrentamento das limitações.

52.É incipiente o debate realizado pela direção estadual sobre os movimentos sociais. Ademais, não conseguimos refletir sobre as novas formas de organização existentes e buscar repensar a nossa atividade dentro de uma visão mais global de intervenção. Por outro lado, é necessário sistematizar melhor os impactos dos esforços de cooptação, institucionalização e mesmo aparelhismo vividos pelo movimento comunitário em diferentes momentos de sua trajetória, na relação com governos de perfil progressista e/ou popular. Isso servirá para que possamos extrair lições de como harmonizar a ação institucional, sem abrir mão da luta popular, da organização do movimento pela base e de sua autonomia.

53.Sobre o movimento comunitário limitamos nosso olhar à atuação na capital com ação na Federação Metropolitana de Centros e Associações de Moradores – FEMECAM, embora registre-se a participação de comunistas em entidades de vários municípios. No caso da FEMECAM, a perda da presidência, num primeiro momento desarticulou a atividade do Partido na entidade, no entanto registramos uma retomada e um papel afirmativo de nossas lideranças, necessitando de ajustes e maior aproveitamento da atividade inclusive através da CONAM. Os comunistas desenvolvem atividades nos fóruns institucionais de elaboração de plataformas de segurança alimentar, questão da mulher, de saúde, das cidades, avaliação do Plano Diretor Municipal (PDM) da capital (esta última ação articulada com o mandato de vereador do PCdoB em Belém). A participação junto aos movimentos de ocupação urbana ainda carece de uma ação mais articulada.

54.A corrente emancipacionista reforçou seu papel no processo de realização da I Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher com a etapa estadual e com plenárias regionais. Destacamos a garantia de, ao menos, 30% de mulheres nas chapas próprias e nas coligações para eleições; criação de um Fórum Permanente; criação de secretaria específica nacional e nos estados, entre outras questões. O processo no Pará foi razoável tendo em vista a dispersão na frente, e em sendo o primeiro exercício partidário que incluiu toda a militância. Está colocado o desafio de efetivar a orientação de que o Partido deve fortalecer a UBM para que ela seja um instrumento de ação de massas no movimento de mulheres. Isso poderá ter especial repercussão no processo eleitoral de 2008 no qual vigorarão as orientações de permitem dar maior protagonismo às mulheres, trazendo impactos para a vida partidária.

55.O movimento anti-racista de combate à discriminação racial, social e de classes no Brasil teve há 2 anos criação do Núcleo da União dos Negros Pela Igualdade – UNEGRO no Pará, corrente progressista nacional de atuação comunista, que mantém um funcionamento regular de seu núcleo estadual. Realizou recentemente Encontro que contou com a presença de um dirigente nacional e mais de 100 associados. Além disso a UNEGRO tem participado ativamente dos debates de caráter institucional, de forma articulada, firmando paulatinamente seu papel no cenário desta disputada frente.

 

Estruturação Partidária

56.No último período temos enfrentado sérias dificuldades na estruturação do Partido. Ao mesmo tempo em que existe um crescimento do Partido, com a busca de diversas lideranças para implantá-lo no interior, não temos conseguido acompanhar esta demanda que cresce. O funcionamento de nossa direção estadual tem sido razoavelmente prejudicado e aqui enfrentamos forte condicionantes materiais. Nossas direções municipais carecem de presença maior do Comitê Estadual e tem enfrentado certas barreiras para se consolidarem. As Organizações de Bases do Partido são quase inexistentes.

57.A derrota eleitoral sofrida pelo PCdoB no Pará nas últimas eleições agravou a nossa situação, ampliando nossas dificuldades de construção de perspectiva política mais larga. Ao mesmo tempo a nova realidade política nacional e do estado, mais favorável às esquerdas, nos coloca a necessidade de reconstruir a perspectiva política de nosso projeto no estado. Para isso é preciso encontrar o lugar político próprio do PCdoB, levando em consideração o cenário político favorável à esquerda e as dificuldades que se agravaram com nossa derrota eleitoral. Necessitamos extrair as lições de nossa construção, que nos levaram a um enfraquecimento de nossa direção. Fragilidades pela nossa falta de unidade em torno de uma perspectiva política coletiva, por relações sectárias entre os membros da direção, pelas dificuldades materiais e de funcionamento coletivo de nossa direção e por métodos que estão ultrapassados para a nova realidade da luta. Nosso método de trabalho de direção acabou por levar em centralização da atividade de direção no Secretariado do Comitê Estadual.

58.Parte fundamental desse processo é a construção e o fortalecimento das direções partidárias, conformando um sistema de direção cujo vértice é o Comitê Estadual, passando pelos Comitês Municipais e outros instrumentos de direção intermediária. Na construção deste sistema devemos observar com equilíbrio os fatores de renovação e permanência, assim como levar em conta boa distribuição dos quadros para não enfraquecer os Comitês Municipais, em especial de Belém. Necessitamos de uma direção mais funcional em que todos os membros assumam tarefas de direção partidária. Nosso trabalho de direção estadual deve ser reorganizado, com renovação de pessoas, estilos e métodos. O Pleno deve ser mais exercitado nos debates políticos, a Comissão Política precisa se tornar o centro da direção cotidiana do Partido e o Secretariado deve funcionar como instrumento executivo e não funcionando como instância deliberativa. Precisamos gerar condições para que as Secretarias tenham suporte de apoio para o seu funcionamento e que tenham a maior capacidade e autonomia para tocar as tarefas de sua frente de atuação.

59.Os Comitês Municipais necessitam de exercitar o seu funcionamento pleno, são eles que respondem pela existência do Partido no município, comandam nossa ação política e dirigem nossa militância. Os que assumem tarefas nas direções municipais devem tomar para si a responsabilidade de gerir a ação política e de massas e a estruturação do Partido, assim como manter o seu funcionamento legal, com prestações de contas e envios de lista de filiados ao TRE. Devemos regulamentar o funcionamento e a existência dos Comitês Municipais e das Comissões Provisórias levando em conta a direção da ação política e de massas no município, o comando de nossa estruturação e a manutenção do funcionamento legal do Partido, que nos municípios devem ser de responsabilidades destas instâncias.

60.Precisamos desenvolver um esforço concentrado para fortalecer o trabalho de base do Partido, em especial em Belém. Realizar cursos, encontros, seminários que tratem da orientação para o funcionamento das Organizações de Base, particularmente as de trabalhadores. Tomar medidas para estreitar a relação entre as direções e a base. Fazendo com que nossas bases tenham estreita ligação com o povo e com suas lutas, bases servem para organizar a atuação do Partido na luta do Povo e para fazer a educação comunista de nossa militância.

61.O Partido precisa se constituir com força prioritariamente em Belém, que é o centro da luta política do Estado. Fortalecer o nosso Comitê Municipal, dotando-o de capacidade para comandar a ação partidária na capital e participar efetivamente de todos os embates políticos. Para isso é necessário a construção de uma direção com quadros experientes, formados na luta partidária e com visibilidade pública.

62.As cidades com mais de 100 mil habitantes devem ter atenção especial na construção do Partido. A implementação e o fortalecimento dos Comitês Municipais nestas cidades devem ser vistos como referência de nossa construção. Assim como devem ser ponto de partida para a construção nas cidades de sua vizinhança. Outro vetor de nossa construção deve ser as cidades em que temos maiores possibilidades políticas, em especial eleitorais.

63.A esta visão deve ser acrescido um vigoroso processo de regionalização do trabalho do Comitê Estadual, com a constituição de fóruns regionais formado pelos Comitês Municipais e com forte presença da direção estadual. Junto com os fóruns devemos dar atenção para a implementação e fortalecimento de Comissões Regionais, que devem acompanhar mais de perto o trabalho dos Comitês Municipais. Além de um conjunto de medidas que garantam a realização deste trabalho, como a obrigatoriedade de reunião destes fóruns sempre que o Comitê Estadual se reunir. O esforço permanente do Comitê Estadual em reunir estes fóruns e acompanhar as Comissões Regionais deve ser uma tarefa central do trabalho de direção.

64.Medida importante no sentido da valorização da atividade militante é a implementação da Carteira Nacional do Militante (CMN). Esta atividade deve ser planejada tendo como objetivo a confecção de Carteiras para todos os nossos militantes, partindo da obrigatoriedade da CMN na Conferência Municipal de Belém e para todos os dirigentes eleitos para os Comitês Municipais, passando para a sua implementação nos municípios com mais de 100 mil habitantes e nas demais cidades.

65.Devemos também evoluir na formulação de uma política de quadros mais adequada a nossa necessidade. A tarefa inicial na elaboração desta política é a realização de censo para conhecimento de nossos quadros, tendo como referência o cadastramento dos Comitês Municipais que será realizado no processo de Conferência. A partir deste devemos, com o conhecimento de nossos quadros, construir uma política que leve em conta a formação, o alocação, a promoção, a valorização, o controle e a avaliação de nossos quadros.

66.No processo de nossa construção um gargalo que devemos enfrentar é a construção de uma política de finanças que possibilite a sustentação de nosso trabalho. O primeiro passo neste sentido é melhorar a situação material do Partido e da atividade de direção, passando pela construção de uma nova concepção nas finanças. Esta nova concepção deve ter como base a nossa ação política e a ampliação das relações sociais do PCdoB no estado, buscando através da defesa de nossas idéias constituir um conjunto de aliados que contribuam com a sustentação da atividade partidária.

67.É necessário dar curso ao projeto de formação permanente de quadros, priorizando os intermediários, com o funcionamento regular da Seção Estadual da Escola, buscando criar núcleos regionais capazes de atender a demanda de formação da militância dos municípios. Ao mesmo tempo devemos dar atenção a construção do Instituto Maurício Grabois (IMG) como instrumento para contribuir na luta de idéias e na formulação de nossa visão sobre o desenvolvimento do estado.

68.Esforço necessário é a constituição de um sistema de comunicação tendo como elementos centrais: o “Vermelho” – com a regularização do caderno paraense e com a ampliação dos colaboradores no estado e a “A Classe Operária” – tanto a distribuição de massas quanto a pela Internet (onde devemos buscar a publicação de matérias locais). Ao mesmo tempo devemos fazer do “Bandeira Vermelha” um órgão permanente e periódico de orientação de nossa militância. Também devemos construir instrumentos de relação com a mídia tradicional.

 

Belém, 01 de julho de 2007.
Comitê Estadual do PCdoB Pará.