Deputadas propõem ao MS quebra de patente de vacina
Deputadas da bancada feminina no Congresso Nacional defenderam a quebra de patente das vacinas fabricadas no Brasil pelo laboratório Merck Sharp & Dhome contra o papilomavírus humano (HPV), o princip
Publicado 03/07/2007 16:00 | Editado 04/03/2020 16:13
Numa reunião com representantes da bancada na quinta (28/06) passada, o ministro José Gomes Temporão disse que levantamentos feitos por sua pasta indicam que a oferta gratuita da vacina custaria ao ministério cerca de R$ 1,8 bilhão ao ano, levando em conta a oferta de três doses por mulher imunizada ao preço de R$ 1 mil. Ocorre que para todos os programas o ministério só dispõe de R$ 700 milhões anuais do Programa Nacional de Imunização (PNI).
Segundo Temporão, o MS teria ainda que fazer a cada 60 meses campanhas nacionais, isso porque as doses só garantem a imunização por cinco anos. Ele disse ainda que dos 17 sorotipos do câncer, a vacina é eficiente apenas contra sete. ''Infelizmente não temos garantias de proteção efetiva'', ponderou o ministro.
Mesmo assim, Temporão disse que o grupo de trabalho a ser formado em breve entre técnicos do ministério e assessoria das parlamentares pode encontrar uma solução viável para o problema. Ele lembrou que o alto custo e a eficácia científica da vacina no Brasil estão sendo questionados pelo ministério junto ao laboratório Merck Sharp & Dhome, o fabricante no país.
A deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), autora do Projeto de Lei 164/07 que obriga o SUS a conceder gratuitamente as doses da vacina para as mulheres entre 9 e 26 anos, propôs ao ministro que se comprovado o abuso econômico no preço cobrado pela vacina a quebra da patente também seria uma alternativa. ''É preciso trabalharmos para quebrar o monopólio da fabricação da vacina, isso tornaria as doses mais baratas para aquisição pelo governo brasileiro e, consequentemente, às mulheres de todo o país, disse a deputada Jô Moraes (PCdoB-MG).
Para a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) a bancada feminina e o grupo de trabalho do MS devem insistir no debate para trazer para o Brasil a estrutura tecnológica a fim de que a vacina seja fabricada pelos laboratórios nacionais. Compareceram ainda na reunião as deputadas Ângela Portela (PT-RR) e Janete Capiberibe (PSB-AP).
De Brasília,
Iram Alfaia