Comissão vota projeto de Edmilson que define jornada para metroviários
A Comissão de Viação e Transportes se reúne na quarta-feira (8) e pode votar o Projeto de Lei 115/07, do deputado federal Edmilson Valentim (PCdoB/RJ), que regulamenta a atividade profissional de metroviários e ferroviários.
Publicado 06/08/2007 20:33 | Editado 04/03/2020 17:05
Segundo o projeto, quem trabalhar no controle de circulação de trens deverá ter jornada de trabalho máxima de 6 horas diárias e de 30 horas semanais. Para os que operarem diretamente os trens e demais veículos e trabalharem na segurança e atendimento ao público, a jornada máxima será de 8 horas diárias e 36 semanais.
O deputado ressalta que o transporte de passageiros por trilhos tem crescido nas cidades brasileiras, mas os profissionais que trabalham no setor não têm sequer uma denominação comum. Por isso, argumenta, é fundamental uma regulamentação única, um dos objetivos do projeto. A proposta, originalmente do ex-deputado Jamil Murad (PCdoB/RJ), tramitou na Câmara na legislatura anterior e foi reapresentada por Edmilson.
A aprovação da proposta é sugerida pelo relator, deputado Sandro Matos (PR/RJ).