Ongs consideram “histórica” sentença sobre patentes na Índia

“Essa sentença dá um enorme alívio a milhões de pacientes e médicos que trabalham nos países mais pobres e que dependem totalmente de medicamentos produzidos na Índia”, explicou Raffaella Ravinetto, presidente da associação na Itália.

“A Corte indiana reiterou o direito de países como a Índia de emanar leis que tornam próprias todas as cláusulas de salvaguarda previstas nos acordos internacionais sobre o comércio, e afastou o risco de uma futura restrição à possibilidade de produzir medicamentos genéricos”, disse Ravinetto.

“Pedimos a todas as multinacionais farmacêuticas e aos países ricos que respeitem a legislação e a Índia, e que deixem de pressionar para que os países em desenvolvimento adotem regimes ainda mais restritivos em matéria de patentes sobre os remédios”, acrescentou.

Mais de 420 mil pessoas em todo o mundo, segundo a organização MSF, assinaram um pedido solicitando ao laboratório Novartis que se retire da causa aberta contra o governo indiano.

Entre as assinaturas está a do ministro da Saúde indiano, Anbumani Ramadoss, a do Prêmio Nobel da Paz sul-africano, Desmond Tutu, a dos escritores John Le Carré e Naomi Klein, além de parlamentares e ministros europeus e norte-americanos.

Uma Corte da Índia negou hoje o recurso apresentado pela Novartis contra a lei indiana que não reconhece as patentes por mudanças menores atribuídas a moléculas conhecidas.

A Índia é um país-chave na produção de medicamentos de baixo custo. O país do sudeste asiático tem a terceira maior comunidade do mundo de pessoas infectadas pelo vírus da Aids, depois da África do Sul e da Nigéria.