Senador Inácio Arruda participa de reunião do Parlamento do Sul
O Senador Inácio Arruda, do PCdoB do Ceará, está em Montevidéu, no Uruguai, onde participa, nos dias 6 e 7 de agosto, da 4ª sessão ordinária do Parlamento do Mercosul. O senador vai apresentar proposta de declaração manifestando o reconhecimento, por part
Publicado 06/08/2007 13:09
As reuniões ocorrerão no prédio do Edifício Intendência Municipal de Montevidéu. Participam da sessão parlamentares representantes efetivos do Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai e, em processo de adesão, da Venezuela.
O tema central da pauta dos trabalhos da sessão é o debate e aprovação do Regimento Interno do Parlamento do Mercosul, construída por uma equipe de parlamentares e técnicos. Na mesma reunião também serão designados os membros das Comissões Permanentes do Parlamento. O número e os focos temáticos das comissões serão definidos pelo regimento aprovado anteriormente.
Na mesma reunião, haverá a homologação do Acordo Interinstuticonal entre o Fórum Consultivo Econômico-Social – organismo representativo da sociedade civil na estrutura institucional do bloco – e o Parlamento do Mercosul (FCES), assinado pela Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, na 27ª Reunião Plenária em 19 de julho de 2006. O acordo prevê a realização de reuniões entre os organismos para avaliar a evolução do processo de integração.
Os parlamentares também realizarão reunião de trabalho com o Fórum Consultivo Econômico-Social para encaminhar decisão do Conselho do Mercado Comum (CMC), que trata do Fundo Mercosul de Apoio a Pequenas e Médias Empresas. A decisão trata criação de alternativas para a constituição de um fundo destinado a apoiar as empresas envolvidas em iniciativas de integração produtiva.
A sessão ainda contará com uma homenagem ao deputado Júlio Redecker, morto no acidente do Airbus da TAM, no Aeroporto de Congonhas. O deputado Redecker, que foi presidente da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul, integrava a atual composição da Comissão Parlamentar Conjunta do Mercosul e também do Parlamento do Mercosul.
Fonte: Assessoria do Senador Inácio Arruda