Reforma política demonstra ser difícil tarefa para parlamentares
“A construção (de acordo) está difícil”, admitiu o líder do PCdoB na Câmara, deputado Renildo Calheiros, quando o presidente da Casa suspendeu a sessão de votação da reforma política, nesta quarta-feira (8), antes mesmo de conseguir avançar as discussõ
Publicado 08/08/2007 18:56
Para Calheiros, é preciso garantir alguns pontos da reforma política para evitar o estado de insegurança política, exemplificando o caso da fidelidade partidária, em que as regras estão sendo definidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo o líder comunista, “não podemos deixar nas mãos do TSE”.
Existem cerca de 20 mil vereadores e cerca de mil prefeitos que mudaram de partido e que precisam de regras definidas para nortear as suas candidaturas nas eleições do próximo ano.
Renildo Calheiros também manifestou preocupação com a definição do financiamento público de campanha, apontado como um dos pilares da reforma.
O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Luiz Sérgio (RJ), manifestou opinião semelhante: “O PT vai lutar para que parte desse projeto seja salvo e dois pontos que consideramos importantes são o financiamento público para as campanhas majoritárias (presidente da República, governador e prefeito) e a fidelidade partidária”, disse.
Luiz Sérgio considerou que o financiamento privado “distorce” a democracia. “Cada vez mais a interferência dos financiamentos privados tem reflexo em muitas das crises que temos visto na política brasileira nos últimos anos. O projeto da reforma política é muito polêmico, mas a política requer exatamente isso: a polêmica e a decisão no plenário”, disse Luiz Sérgio.
Ele também falou sobre a questão relativa à fidelidade partidária. “A lei precisa dizer se o deputado que trocar de partido vai perder, ou não, o mandato. Na ausência de uma legislação, o TSE tem legislado. Então, temos uma situação que vai caminhando para a tribunalização do processo eleitoral, e isso não é bom para a democracia. Mas como não votamos a reforma, os políticos fazem uma consulta, e a justiça eleitoral responde. E a resposta é um legislar diante dos que não conseguem uma decisão aqui na Câmara”, ponderou.
Constituinte
O PT lançou a proposta de criar uma Assembléia Constituinte exclusiva para tratar da reforma do sistema político e eleitoral brasileiro. Para Renildo, esta proposta que, como tudo na reforma política, não é nova, tem como vantagem o fato dos parlamentares que forem discutir o assunto não estarem diretamente interessados no assunto.
Na avaliação de Renildo Calheiros, como tudo que envolve a reforma política, esta proposta também é de difícil acordo. A responsabilidade de convocar a Constituinte é do Congresso, o que acabaria produzindo nova divisão de interesses na Casa.
Para o deputado Rubens Otoni (PT-GO), que relatou o projeto de reforma política na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a Constituinte será um espaço privilegiado para debater a reforma política, com a participação da sociedade. “Não será uma tarefa fácil aprovar a convocação da Constituinte mas, se conseguirmos, teremos condições de fazer com que a sociedade participe efetivamente e influencie no processo”, enfatizou. O deputado reconhece que a reforma que tramita na Câmara “padece de participação popular”.
O deputado Pepe Vargas (PT-RS), que relatou a reforma política na Comissão de Finanças e Tributação, também aposta em uma Constituinte. Segundo ele, os impasses na votação de pontos da reforma na Câmara reflete a posição conservadora do Congresso em torno da matéria. “A Constituinte pode ser a alternativa para ampliar a reforma, mas esta possibilidade não deve inviabilizar os esforços para continuarmos votando a reforma na Câmara”.
De Brasília
Márcia Xavier