Sérgio Resende acolhe reivindicações da Comissão da Amazônia

Os parlamentares levaram ao Ministro três solicitações que eles, junto com os reitores das universidades da Amazônia e pesquisadores reunidos na última Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), estabeleceram como prioridades para mudar o quadro da ciência e pesquisa na região: a liberação de recursos do Fundo Setorial da Amazônia não executados nos primeiros anos de sua existência; criação de um Fundo de Ciência e Tecnologia específico para a Amazônia; e o estabelecimento de uma política com o devido aporte de recursos que garanta a formação e capacitação de recursos humanos na região.

A presidente da Comissão, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), explicou para o ministro que há necessidade urgente de reverter a situação da pesquisa na região, já que, ente outros indicadores, 70% dos trabalhos de pesquisa desenvolvidos na Amazônia são assinados por estrangeiros.

A parlamentar também adiantou que a Comissão vai se reunir com todos os secretários de ciência e tecnologia da Amazônia da mesma forma que fez com os reitores das universidades da região na última semana. “A busca para solução desse problema só vai parar quando ele estiver resolvido”, disse determinada.

Vanessa disse ainda que dos três pleitos encaminhados ao MCT, um será também enviado ao Ministério da Educação. “Abraçamos a meta da comunidade científica nacional de formação de 30 mil tecnólogos, 20 mil mestres e 10 mil doutores na região até 2017”, justificou.

Acolhida

Sérgio Resende acolheu com entusiasmo a solicitação dos parlamentares. “É uma satisfação vê parlamentares de diferentes estados envolvidos numa articulação como essa. É exatamente o conhecimento que faz a diferença numa região como a Amazônia. Os três pleitos são muito bem vindos”, ressaltou.

O ministro identificou a criação do Programa Nacional de Bolsa de Pós-doutorado como uma ação que vai ao encontro do terceiro pleito, ou seja, o estabelecimento de uma política que aporte recursos para a formação e capacitação de recursos humanos na área de pesquisa na Amazônia.
Sérgio Resende alertou, porém, que as universidades devem apresentar suas demandas de bolsas. Ele informou que a Universidade Federal do Pará já tomou essa iniciativa.

Sobre a liberação de recursos do Fundo Setorial contingenciados desde 2004, o ministro sugeriu que os parlamentares solicitem a liberação do que está contingenciado este ano e não dos anos anteriores. “O mais inteligente é trabalhar no contingenciamento deste ano, com a apresentação de projetos estruturantes”, orientou. Ele assumiu o compromisso de fazer um levantamento, no prazo de uma semana, de todos os projetos dos estados da Amazônia que não foram atendidos por falta de recursos e encaminhá-los ao Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, solicitando atendimento dos mesmos.

Sobre a criação do fundo de Ciência e Tecnologia para a Amazônia, Sérgio Resende disse: “Apoiamos inteiramente. Mas lembro que até agora não houve espaço para a criação de novos fundos neste Governo. A justificativa é que novos fundos representam tributação em cima das empresas e a área econômica tem evitado. É preciso definir quais seriam as fontes deste novo fundo”, orientou.

Por sugestão da deputada Vanessa Grazziotin, o grupo de parlamentares acordou com o ministro a criação de um grupo de trabalho para pensar fontes para o novo fundo. O grupo será formado por representantes das universidades federais, das universidades estaduais, instituições de pesquisa, parlamentares, MCT e Governos estaduais.

Além da presidente da CAINDR, participaram da comitiva os seguintes deputados: Elcione Barbalho (PMDB-PA), Marcelo Serafim (PSB-AM), Maria Helena (PSB-RR), Zé Geraldo (PT-PA), Asdrubal Bentes (PMDB-PA), Jairo Ataíde (DEM-MG), Carlos Souza (PP-AM), Marinha Raupp (PMDB-RR) e Rodrigo Rolemberg (PSB-DF) da Comissão de Ciência e Tecnologia.

De Brasília,
Bety Rita Ramos