CMS pauta unidade no Plebiscito da Vale do Rio do Doce

A data da realização do plebiscito pela rede da CMS foi definida de 1º a 9 de setembro, ampliando em dois dias os já sete reservados pelo conjuntos dos movimentos sociais para o terceiro plebiscito popular realizado no Brasil.

“A CMS ampliou em dois dias a realização do plebiscito para se somar as mobilizações que estão em curso com o Grito dos Excluídos, prevista até o dia 9 de setembro em todo País”, disse ao Vermelho Wanderley Gomes, da coordenação da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), presente a reunião desta terça-feira.

O Grito dos Excluídos é uma grande manifestação popular para denunciar todas as situações de exclusão e assinalar as possíveis saídas e alternativas para a questão. O Grito já acontece há 11 anos no Brasil, tendo o dia 7 de setembro como ponto alto das mobilizações.  

Diferente de outras redes que orientam o plebiscito com quatro ou cinco perguntas, a CMS realizará as mobilizações com uma única pergunta: “Em 1997, a Companhia Vale do Rio Doce – patrimônio construído pelo povo brasileiro – foi fraudulentamente privatizada, ação que o Governo e o Poder Judiciário podem anular. A Vale deve continuar nas mãos do capital privado?”

“Esta é a pergunta que unifica todos os movimentos sociais e é com ela que pretendemos fazer com que o povo participe ativamente da discussão sobre a anulação do leilão da Vale”, argumentou Wanderley.

Anular o leilão

A CMS, em conjunto com outras redes dos movimentos sociais, estará apresentando os resultados do plebiscito no dia 25 de setembro ao Congresso Nacional e ao Governo Federal. O objetivo é pressionar o presidente Lula e os parlamentares do Congresso para que efetivamente anulem o leilão.

“O Tribunal Regional Federal, em Brasília, já acatou a nulidade da avaliação do valor da 'venda' da Vale, feita pelo desgoverno FHC em 1997, por míseros R$ 3,3 bilhões ao capital privado. Na época, o patrimônio da Companhia era calculado em R$ 92,64 bilhões, 23 vezes o valor pelo qual foi criminosamente entregue”, declarou Antonio Carlos Spis, membro da executiva nacional da CUT e da CMS.

Na avaliação do líder petroleiro, “da mesma forma como as inúmeras irregularidades do leilão despertaram uma repulsa popular que se espraiou pelo país no momento em que os privatizadores bateram o martelo, temos condições de sensibilizar a sociedade para que pressione e dê o respaldo necessário ao Executivo e ao Judiciário para que anulem a negociata e retomem para o país esse valioso e estratégico patrimônio”.

Vale de volta

Spis lembrou que até as pesquisas da direita, como a recente divulgada pelo DEM (ex-PFL), apontam que os brasileiros querem a Vale de volta. Cerca dos 50,3% entrevistados foram favoráveis a anulação do leilão e apenas 28,2% contrários.

“Vivemos um momento em que temos condições de colocar o governo e a Justiça do nosso lado. Há dez anos, lembro que conseguimos uma liminar impedindo a realização do leilão, enquanto as bombas já eram remetidas contra os manifestantes. Só que, na hora de entregá-la ao juiz de plantão, nossos advogados não conseguiram encontrá-lo. Houve tanta malandragem que o próprio Judiciário participou da quadrilha que entregou a Vale. O juiz só apareceu depois do leilão”, denunciou.

Em nome da Central dos Movimentos Populares, Luiz Gonzaga da Silva (Geggê) destacou que o momento é extremamente propício para questionar o leilão da Vale, pois nas ruas e nas urnas o povo brasileiro derrotou os privatistas e apontou a necessidade de um Estado indutor de desenvolvimento para garantir justiça social.

“Nós, enquanto Coordenação dos Movimentos Sociais, temos grande compromisso para garantir que esta anulação venha a acontecer no prazo mais breve possível. A partir daí, vamos questionar todas as privatizações que o governo do neoliberalismo impôs à nação brasileira”, frisou.

De acordo com Rafael Tramm, do Comitê Municipal da Vale, “o objetivo do plebiscito é fazer com que a opinião pública se mobilize e sensibilize o governo para o que a Vale representa. A Vale é nossa, é o nosso patrimônio mineral irresponsável e criminosamente privatizado, é o patrimônio de várias gerações entregue a alguns espertalhões”.

Papel do estado

Já para Wanderley “o plebiscito da Vale será fundamental para ampliar o debate sobre o papel do Estado, o que permitirá questionarmos oportunamente todas as privatizações ocorridas durante o governo FHC”.

“Recuperar a Vale é uma questão de soberania nacional e uma forma de luta como o plebiscito, com panfletagens e mobilizações de rua, abre a possibilidade de anularmos o leilão”, disse Aparecido Moraes, da CGTB (Central Geral dos Trabalhadores do Brasil).

As lideranças destacaram que a prioridade agora é dar visibilidade ao leilão, divulgando o mais amplamente possível junto às bases sindicais, estudantis e comunitárias as fraudes já apontadas no Leilão. O envolvimento das lideranças para organizar a coleta de votos nas entidades e nos principais pontos de concentração também foi apresentado com fundamental.

Concessões de rádio e TV

Outra pauta debatida na reunião da CMS foi o processo de concessões de rádio e TV que será aberto em outubro pelo governo federal.

A CMS quer realizar um amplo debate nacional sobre o papel das concessões dos veículos de comunicação e pretende apresentar uma plataforma de reivindicações para balizar regras para os veículos que obtêm concessão do governo federal.

“Realizaremos nesta sexta-feira (24) de setembro um primeiro seminário sobre o tema no Sindicato dos Petroleiros em SP. O queremos é propor que qualquer renovação de concessão seja feita sobre outras bases, que levem em conta a classificação indicativa, a participação da sociedade na construção de programas e pautas e um maior esclarecimento de que os espaços dos veículos de comunicação não são privados, mas sim públicos”, disse Wanderley. 

Clique aqui para baixar a cédula do Plebiscito da Vale, bem como materiais da campanha.

Fonte: Da redação com informações do Portal do Mundo do Trabalho