Comissão para avaliar CPMF começa a trabalhar nesta quarta
Foi marcada para quarta-feira (22) a instalação da comissão especial que vai analisar a proposta de renovação da CPMF e da DRU. A comissão é composta por 17 titulares. O presidente da comissão deve ser do PMDB – o nome cotado é do deputado Pedro Novais
Publicado 21/08/2007 15:08
O partido tem três titulares e o nome mais cotado era de Antônio Palocci (PT-SP), ex-ministro da Fazenda, que recusa o trabalho, apesar dos apelos dos colegas, alegando que quer se manter longe dos “holofotes” por dois anos.
O terceiro indicado do PT como membro titular da comissão é Nilson Mourão (PT-AC). Os pemedebistas indicaram ainda Eduardo Cunha (RJ), que relatou a proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e Colbert Martins (BA).
A comissão especial analisará sete propostas de emenda à Constituição sobre a CPMF e a DRU. Entre elas, está a do governo, com previsão de prorrogação da contribuição e da desvinculação até 2011. Há propostas de acabar com a CPMF imediatamente – do DEM – e de reduzi-la de forma gradual – do PSDB.
O governo tem pressa em ver aprovada a matéria, já que o prazo de vigência da CPMF e DRU termina em 31 de dezembro desde ano. Com a instalação da comissão, será aberto prazo de dez sessões para a apresentação de emendas à proposta.
Em um cenário otimista, o texto seria votado pela comissão especial na semana que começa na segunda-feira, 10 de setembro. Em um cenário realista, o primeiro turno do texto poderia ser votado pelo plenário na quarta-feira (19). O segundo turno, na semana seguinte, possivelmente no dia 26. Da Câmara, ainda seguirá para o Senado, onde terá de ser aprovada pela CCJ e pelo plenário em dois turnos.
Com agências