Perpétua quer anteprojeto para cuidar do ambiente

Após a explanação do governador Eduardo Braga do Amazonas, a deputada federal Perpétua Almeida do PcdoB do Acre, iniciou um trabalho para a obtenção de consenso, para que a lei seja aproveitada através de um anteprojeto de lei, com validade para todos os estados da Federação.

O governador do Amazonas Eduardo Braga, mostrou as vantagens da 1ª Lei estadual de mudanças climáticas, conservação ambiental e desenvolvimento sustentável do Brasil, sancionada em 05 de julho, dia mundial do meio ambiente.

A Lei cria mecanismos financeiros e fiscais para incentivar a redução dos impactos ambientais, além de estabelecer caminhos e facilidades para que as empresas reduzam as emissões de CO2 e façam a carboneutralização (compensação desse impacto), além de criar o Programa  Bolsa Floresta, uma remuneração paga às famílias de ribeirinhos e seringueiros, por manterem a natureza.

Perpétua Almeida (PcdoB-Ac), entende que “esta proposta pode consolidar o compromisso do estado com o combate aos efeitos estufa, para manter a saúde do planeta”.

Para a deputada acreana a idéia é conhecer a experiência do Amazonas e construir um consenso para que ela seja aproveitada através de um anteprojeto de Lei com validade nos demais estados da Federação.

“Toda a experiência que dá certo deve ser divulgada, para que os outros estados se ajustem  e passem a colaborar com a melhoria de vida  de seus povos”, disse a deputada Perpétua Almeida.

Perpétua é uma das principais defensoras de uma proposta de Lei que obriga o governo a repensar os investimentos em ciência e tecnologia na Amazônia, considerados insuficientes e desiguais  em relação a outras Regiões.

A Lei instituída pelo governo do Amazonas cria um marco legal que vai além das instituições tradicionais de educação, pesquisa e incentivos financeiros, reconhecendo e incrementando os programas estabelecidos no Protocolo de Kyoto para a redução e sequestro de gás carbônico da atmosfera.

O Bolsa Floresta é uma auxílio de cerca de 1 salário mínimo mensal para cada família ribeirinha ou seringueira, para que não desmatem nem queimem a floresta, utilizando uma área apenas suficiente para a agricultura de subsistência (os chamados roçados, em linguagem regional) e criação de pequenos animais.