Desertificação aumenta crise econômica e êxodo rural

A declaração é do representante do Banco Mundial, Antônio Rocha Magalhães que apresentou aos senadores  da Comissão do Meio Ambiente como tratar dos fatores que contribuem para a desertificação e as medidas necessárias ao seu combate e à mitigação dos seus efeitos, audiência pública relizada nesta terça-feira (28).

Rocha Magalhães destacou que a região possui experiência acumulada em lidar com o problema das secas, mas que a adaptação às variações climáticas e o combate aos efeitos da desertificação dependem em grande parte de vontade política e da conscientização da população.

A audiência foi motivada por requerimento do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor de projeto que estabelece a Política Nacional de Combate e Prevenção à Desertificação, que se encontra na pauta para ser votado na Comissão.

Participaram do evento, além de Rocha Magalhães, o representante do Ministério do Meio Ambiente, José Roberto de Lima; e o representante do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura, Gertjan Beekman. 

Atualmente assessor do Banco Mundial, Rocha Magalhães é o nome indicado pelo Brasil para o cargo de secretário da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), que realiza conferência no período de 2 a 14 de setembro próximo, em Madri, na Espanha.

Problema avançado

O coordenador do Programa Nacional de Combate à desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca, José Roberto Lima, trouxe dados do avanço da desertificação no Brasil e no mundo. Cerca de 33% da superfície seca do planeta sofre com o problema, afetando mais de 2,5 bilhões de pessoas.

Ele apontou como causas principais para o drama da desertificação o extrativismo vegetal e mineral, desmatamentos, queimadas, atividades industriais e manejo incorreto do solo na agricultura. No Brasil, 1.482 municípios são afetados diretamente pela desertificação, cujo impacto provoca migrações em massa e perdas econômicas.

Gertjan Beekman, representante do Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura, destacou a necessidade de preservação dos biomas, aliado a iniciativas de educação ambiental, projetos comunitários e tecnologias para o convívio com a seca. Beekman também chamou a atenção para o impacto do aquecimento global no setor agrícola.

José Roberto Lima afirmou ainda que os recursos para a política ambiental têm recebido reforço por meio das emendas parlamentares e que a preservação das fontes energéticas é uma das preocupações do Ministério.

Já Rocha Magalhães explicou que o Brasil conseguiu algum progresso em relação ao combate da desertificação nas últimas décadas, mas que a solução passa pelo aperfeiçoamento dos mecanismos e leis já existente de iniciativa dos governos federal, estadual e municipal.

“É preciso desenvolver uma estratégia ambiental de uso racional da terra, compatibilizando com o uso sustentável, além de nos debruçarmos sobre o problema da migração em massa da população das áreas afetadas”, defendeu.

Política para a desertificação

Inácio Arruda, autor do projeto que institui a Política Nacional de Combate e Prevenção à desertificação, disse que um dos objetivos da proposta é apoiar o desenvolvimento sustentável nas áreas susceptíveis à desertificação por meio do combate à pobreza e às desigualdades sociais, do estímulo ao uso sustentável dos recursos naturais, da conservação do meio ambiente e do fomento de uma prática agrícola adaptada às condições ecológicas locai.

A proposta tem quer prevenir a desertificação em áreas de risco e recuperar as áreas afetadas; instituir mecanismos de proteção, conservação e recuperação de vegetação e de solos degradados, nas áreas de risco ou afetadas pela desertificação e estimular a política de gestão de recursos hídricos integrada às ações de prevenção e combate à desertificação articulando adequadamente os diferentes usos da água e a proteção do ambiente.

O senador assinala que o Brasil é um dos cem países que assinaram a Convenção Internacional de Combate à e à Seca, que foi promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1993/1994, em continuidade à implementação das metas da Agenda 21.

Os estados brasileiros mais afetados e mais sujeitos à de suas terras são Minas Gerais, Espírito Santo e os estados do Nordeste. As áreas do país suscetíveis de desertificação e que se enquadram na Convenção das Nações Unidas para o Combate à desertificação, de acordo com o parlamentar, ocupam uma área total de 980.711,58 quilômetros quadrados, o que representa 11,5 % do território nacional.

De Brasília
Aline Pizatto
Colaborou Márcia Xavier