Governo gaúcho quer cobrar policiamento de futebol

A reunião que aconteceu na tarde de segunda-feira (27) entre a Brigada Militar (BM), a Federação Gaúcha de Futebol (FGF) e representantes do Internacional e Grêmio, para discutir o policiamento nos estádios gaúchos, acabou terminando sem um acordo entre as partes.

O secretário da Segurança Pública do Rio Grande do Sul, José Francisco Mallmann, deseja que os clubes paguem pela segurança feita nos campos de futebol. Segundo ele, as agremiações têm diversas fontes de renda em uma partida e, além disso, o jogo é um evento privado.

Os representantes do Internacional e Grêmio não concordaram com a cobrança e defendem-se dizendo que um jogo de futebol é um evento organizado por entidades privadas, mas de grande apelo público. O presidente da FGF tenta encontrar outras soluções para o impasse.

''Os clubes acham que o pagamento traria um prejuízo muito grande, porque seriam R$ 20 mil em cada jogo. O mais provável é uma parceria da Federação com a Brigada, com a doação de viaturas, por exemplo'', explicou.

Na próxima sexta-feira (31) todos os participantes da reunião se encontrarão novamente. Segundo o subcomandante geral da Brigada Militar do Rio Grande do Sul, coronel Paulo Roberto Mendes, uma lei de 1985 já previa a cobrança da taxa. Porém, os clubes não pagam porque entraram com liminares na Justiça.

''A polícia não é responsável pela segurança em eventos particulares, como shows de música, bailes e jogos de futebol'', afirma Mendes. ''Quando um efetivo é deslocado para o jogo, outras áreas da cidade deixam de ter policiamento. Os clubes usam a polícia e causam um prejuízo enorme para a comunidade.'' Segundo Mendes, o fim do policiamento nos estádios pode liberar um contingente de até 500 homens.

Para ele, com exceção da polícia, todos faturam durante os jogos. ''O estado não pode ser paternalista e oferecer segurança sem receber nada em troca. Com o pagamento das taxas, a sociedade terá pelo menos uma compensação, seja em mais viaturas, equipamentos ou contratações'', diz. ''Os clubes terão de pagar pelo serviço, porque de graça será impossível continuar.''

Ausência seria omissão

O promotor de Justiça de São Paulo Fernando Capez, responsável pelas ações contra as torcidas organizadas em estádios na década de 1990, afirma que é uma temeridade tirar a Polícia Militar da prevenção de crimes em estádios. Para ele, a polícia tem que estar integrada com ações dentro e fora dos estádios para proteger a população.
 

Segundo Capez, seria uma omissão do Estado na prestação de segurança à população. ''Se fizessem uma operação pente-fino e, ao contrário, reforçassem o policiamento nos estádios com a checagem dos antecedentes criminais, seria possível prender vários foragidos'', diz.

Capez não acredita que a segurança privada consiga controlar a violência de torcedores exaltados e a farda ajuda a impor respeito. O diretor jurídico da Federação Gaúcha de Futebol, Luiz Fernando Costa, diz que os clubes já contratam seguranças particulares, mas isso não elimina a necessidade da Brigada.

''A presença da Brigada inibe a violência e intimida os torcedores mais exaltados. Quem não respeita um brigadiano fardado e armado, não vai respeitar um segurança de camiseta, por mais forte que seja'', afirma Costa. ''Até para a arbitragem é complicado, pois eles só entram em campo com policiamento'', diz.

Clubes já contratam seguranças

Segundo o vice-presidente do Conselho de Administração do Grêmio, Marco Antônio Scapini, as equipes já contratam seguranças particulares para as partidas. O número varia de acordo com o adversário. Para um clássico contra o Internacional, um dos maiores rivais do time, são contratados entre 300 e 400 seguranças particulares. ''Sem polícia, o estado terá de ser responsabilizado em caso de algum acidente.''

O vice-presidente de administração do Internacional, Décio Hartmann, afirmou que as taxas só podem ser cobradas através de imposto e não pelo número de guardas. ''A questão não é se a segurança particular é suficiente ou insuficiente, mas algumas atribuições de polícia não podemos realizar'', diz. ''Vamos entrar na Justiça, pois o secretário não pode tirar o policiamento a seu bel prazer.''

Policiamento é cobrado em outros estados

Em alguns outros Estados do país o policiamento em estádios é cobrado. Segundo a Federação Baiana de Futebol, a Bahia cobra uma taxa que equivale a R$ 8,88 por hora trabalhada para cada policial presente no estádio. O valor é calculado durante o jogo e descontado do borderô, com um abatimento de 30%, que equivale ao lanche oferecido aos policiais. A organização efetua o pagamento depois do jogo por um Documento de Arrecadação Estadual, mas a quantia não pode ultrapassar 10% da renda da partida.

Em Minas Gerais, o valor da hora trabalhada é de R$ 16,60 e o cálculo para saber o número de policiais é feito com base na expectativa de público do jogo, segundo assessoria do Atlético Mineiro. O pagamento deve ser realizado antes da partida e costuma ser pago pelo time mandante ou dividido em caso de clássicos regionais, como Atlético contra Cruzeiro.

Em São Paulo, a taxa para os policiais fardados empregados em uma partida é de duas Unidades Fiscais do Estado de São Paulo (Ufesp), que atualmente está em R$ 14,23. O valor é pago por turno de seis horas.

Desconhece-se se soldados das polícias militares dos respectivos estados recebem qualquer soldo extra por terem sido destacados para realizar a segurança dentro do estádio em um jogo de futebol.