Indígenas ganham direito de terra invadida pela Aracruz Celulose
Após anos de luta dos Tupinikim e dos Guarani, o Ministro da Justiça, Tarso Genro, finalmente, assinou a portaria que declara como terra indígena os 18.027 hectares reivindicados pelos dois povos na região de Aracruz, norte do Espírito Santo. Esta área
Publicado 28/08/2007 11:55
A Portaria Declaratória foi publicada nesta terça-feira (28), no Diário Oficial da União. Agora, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deve delimitar a terra, colocando marcos físicos nos seus limites. Após essa etapa, o presidente da República pode homologar a terra.
Em fevereiro de 2006, a Funai publicou um relatório reconhecendo a área como indígena. Em seguida, a Aracruz Celulose contestou o relatório, questionando a identidade étnica dos Tupinikim e dos Guarani. Em setembro, a Funai, após avaliar as contestações, manteve sua recomendação pela publicação da Portaria Declaratória e encaminhou o parecer para o então ministro, Márcio Thomaz Bastos. Seis meses depois, Thomaz Bastos, em vez de publicar a Portaria, devolveu o processo para a Funai, solicitando que fosse feita uma conciliação entre as partes.
Em julho de 2007, os indígenas retomaram parte de suas terras e reconstruíram aldeias que haviam sido destruídas em janeiro de 2006 numa violenta ação da Polícia Federal, com o apoio da Aracruz Celulose.
Histórico
As terras dos povos indígenas Tupinikim e Guarani foram identificadas em 1996, através de estudos antropológicos da Funai, com um total de 18 mil hectares. Mas foram demarcadas, em 1998, com apenas 7.061 hectares, com decisão inédita que permitiu a diminuição da terra após acordo com a empresa Aracruz Celulose. Em troca, a empresa ficou responsável por medidas de compensação aos indígenas, em um processo que na época foi questionado pelo Ministério Público Federal.
Em 1998, os indígenas realizaram a auto-demarcação de suas terras. No entanto, após oito dias, a Polícia Federal impediu a mobilização. Nos últimos anos, os indígenas voltaram a se organizar para obter o direito de viver em todo o seu território. Após manifestações e audiências, a Funai fez novos estudos e, em fevereiro de 2006, chegou a mesma conclusão de 1996: as terras são indígenas.
Fonte: Cimi