Jobim quer criar uma nova Secretaria de Aviação Civil
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, ao depor nesta terça-feira (28) na CPI da Câmara, que investiga a crise aérea, defendeu uma reorganização do Ministério com a criação de uma Secretaria de Aviação Civil. Para Jobim, a medida de curto prazo não impede qu
Publicado 28/08/2007 13:37
Segundo ele, a secretaria terá três departamentos: de Infraestrutura Aeroportuária, que terá como contraface a Empresa Brasileira de Infra-Estrutura aeroportuária (Infraero); de Fiscalização, que terá como contraface a Agência Nacional de aviação Civil (Anac); e de Tráfego Aéreo que terá como contraface o Departamento de Controle do Espaço Aéreo (Decea).
Proposta é o Conac deter o comando
“A secretaria terá condições de instruir o Conac (Conselho de Aviação Civil) para a criação de políticas publicas para o setor”, disse o ministro. Para ele, o comando, que “não tinha” até agora, “tem de vir fundamentalmente da presidência do Conac”.
O ministro reafirmou que não cabe à Anac criar políticas públicas, mas sim a regulação delas. “Se não tivermos uma política de aviação civil sólida não adianta fazer grandes obras, que não vai servir para nada”.
“Antes, todo mundo queria, agora ninguém quer”
Nelson Jobim avaliou para os deputados que o inquérito administrativo contra a diretoria da Agência Nacional de aviação Civil (Anac) perdeu o foco depois da demissão de Denise Abreu, na sexta-feira (24). Mas agregou que está estudando, junto com a Controladoria Geral da União (CGU), uma maneira de dar prosseguimento às investigações sob a forma de sindicância
Segundo Jobim, nos próximos 15 dias, o Senado deve receber as indicações dos substitutos para os dois ex-diretores da Anac, Denise Abreu e Jorge Veloso, para submetê-los a sabatina. Ele se queixou de que “não é fácil” encontrar substitutos. “Não é fácil conseguirmos a reposição, porque ninguém quer entrar no sistema. Antes, todo mundo queria, agora ninguém quer”, ironizou.
O perfil do substituto, segundo Jobim, é o de alguém que entenda de regulação do setor aéreo, de transporte aéreo e de mercado. “Um economista que opere e conheça as operações de mercado”, que possa atuar junto com a Secretaria de Aviação Civil do Ministério da Defesa”, comentou.
Com informações da Agência Brasil