NUHAB lança livro sobre regularização fundiária

Elaborada pela jornalista Taís Loureiro, a publicação é a sistematização do trabalho do Núcleo junto à comunidade Terra Prometida, localizada na zona Oeste de Fortaleza, onde foi desenvolvida uma ação de regularização fundiária no âmbito da sociedade civil.

O início do processo deu-se em 2003, após extensa discussão e elaboração, quando o Nuhab teve o projeto “Cidade de Tod@s” aprovado pela Coordenadoria Ecumênica de Serviço (Cese). Como ressalta Taís Loureiro, “a iniciativa foi inédita em Fortaleza, cidade que praticamente não discutia a regularização fundiária como política pública”.

Muito embora a capital cearense possuísse em 2003, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), cerca de 600 favelas, a questão da moradia e da posse precária eram discutidas apenas nos termos de construção de novas unidades e remoção de famílias em situação irregular em áreas públicas e privadas.

O próprio movimento popular via apenas na ocupação de áreas públicas e particulares a única forma de reivindicar e produzir habitação. “O desafio que a Rede se propunha a enfrentar era não só experimentar um novo instrumento de legalização da propriedade desenvolvendo uma metodologia própria, como também inserir a regularização fundiária na agenda do poder público e dos movimentos sociais”, enfatiza Loureiro.

O livro dá conta da riqueza do processo, ressaltando falhas e acertos, desde as primeiras articulações na comunidade até a formalização da ação judicial. Segundo registro da jornalista, “dúvida, hesitação, ousadia, reinvenção, reorientação e criatividade perpassaram toda a experiência na Terra Prometida que, no final, surpreendeu a todas e todos pela riqueza de aprendizados. Uma idéia que rendeu frutos, hoje é um tema discutido na cidade, que despertou o interesse da população e faz parte das políticas desenvolvidas pelo poder público e pela sociedade civil”.

Atualmente algumas ações de regularização fundiária estão em curso na cidade, umas sob a responsabilidade da Fundação de Habitação de Fortaleza (Habitafor) e outras de ONGs como CEARAH Periferia e o Centro de Defesa da Vida Herbert de Sousa (CDVHS).

Criado, em 2001, o Nuhab é uma rede composta por entidades e grupos da sociedade civil que vêm acompanhando a problemática urbana e ambiental, principalmente, em Fortaleza. A implementação do Estatuto da Cidade (lei nº 10.257/01), fruto de uma luta de 12 anos liderada pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana, é uma das principais diretrizes de atuação da rede.

Uma das características marcantes do Núcleo é a diversidade de seus componentes. Reúne em um só grupo entidades de caráter técnico e jurídico (CEARAH Periferia, CDVHS e EFTA), de organização popular (Federação de Bairros e Favelas de Fortaleza, Central dos Movimentos Populares e Movimento dos Conjuntos Habitacionais), de projetos universitários de assessoria jurídica popular (Caju/UFC, Saju/Unifor e Najuc/UFC), de origem pastoral (Cáritas Arquidiocesana de Fortaleza e Comunidades Eclesiais de Base) e com enfoque nas discussões de gênero (Centro Socorro Abreu).

O lançamento do livro acontecerá no auditório Castelo Branco, da Reitoria da Universidade Federal do Ceará, a partir das 19 horas. Na ocasião haverá exposição da socióloga Regina Brandão sobre o tema “O panorama atual da luta pela habitação em Fortaleza”; de Teresa Hilda Costa (CEARAH Periferia) e Jairo Ponte (EFTA) a respeito da “Atuação do NUHAB na experiência de regularização fundiária na Terra Prometida”; e de Vanda Bezerra (Associação de Moradores da Ocupação Terra Prometida) sobre as “Considerações da comunidade Terra Prometida acerca do projeto de regularização fundiária”. Em seguida, acontecerão uma apresentação cultural de crianças e adolescentes da Terra Prometida, a distribuição de exemplares do livro e um coquetel.

Fonte: CEARAH Periferia