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STF aceita denúncia contra Dirceu por formação de quadrilha

O ex-ministro e deputado cassado José Dirceu responderá por formação de quadrilha no esquema de compra de votos de parlamentares denominado de mensalão. O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou a decisão por maioria nesta terça-feira (28), depois de aceitar

O relator citou depoimentos e reuniões realizadas sob o comando de Dirceu, que demonstram o controle das operações criminosas. Segundo a denúncia do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, o ex-chefe da Casa Civil era o principal “articulador” da engrenagem e tinha o “domínio funcional” de todas as ações.
Conforme Joaquim Barbosa, o ex-ministro reuniu-se com dirigentes do Banco Rural e do BMG para tratar de transferências de dinheiro para o esquema de corrupção. Um dos depoimentos citados pelo relator foi o do deputado cassado Roberto Jefferson na CPMI dos Correios, que denunciou o esquema  e também é réu no processo do do “Mensalão”.



Outros depoimentos citados foram os do publicitário Marcos Valério e de sua esposa, Renilda de Souza, do ex-deputado Bispo Rodrigues, além de Cristiano Paz e Kátia Rabello.



Levandowski quebra unanimidade



Apenas o ministro Ricardo Levandowski rejeitou o recebimento da denúncia. Segundo ele, não ficou clara no relatório a tipificação do delito de formação de quadrilha contra José Dirceu.



Segundo o ministro Cezar Peluso, os depoimentos reforçam a convicção de que José Dirceu tinha conhecimento do esquema financeiro que possibilitava a prática dos delitos citados. Para o ministro Gilmar Mendes, é difícil imaginar que as complexas operações pudessem ser realizadas sem um respaldo político.



Agora, os ministros estão analisando a denúncia de formação de quadrilha contra Delúbio Soares, José Genoíno, Sílvio Pereira, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Geiza Dias, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório.



Advogado sustenta “inocência cabal”



Até agora, o STF aceitou as denúncias contra 37 pessoas, das 40 citadas pelo procurador-geral da República. Além de Silvio Pereira, somente o publicitário Duda Mendonça e sua sócia Zilmar Fernandes ainda não foram incluídos na ação penal sobre o mensalão.



O advogado de Dirceu, José Luiz de Oliveira Lima, disse que inocentará seu cliente no decorrer do julgamento. “Não estou satisfeito (com a decisão de hoje), mas deve se respeitar decisões do Judiciário. Tentarei na instrução do processo provar a inocência cabal dele”, afirmou. “Foi interpretação equivocada dos depoimentos, entre eles o de Roberto Jefferson, cassado porque mentiu”. Para o advogado, no entanto, o julgamento foi “eminentemente técnico”.



Da redação, com agências