ONU aprova adoção de Declaração dos Direitos Indígenas
A Assembléia Geral da ONU aprovou na noite de quinta-feira (13) a adoção da 1ª. Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas. O documento, que estava sendo analisado há cerca de duas décadas, prevê a preservação da cultura indígena e condena qualquer forma
Publicado 14/09/2007 14:34
O texto foi aprovado com votos contrários de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. O Brasil, que foi um dos defensores da medida, votou a favor, junto com 142 países.
Apenas quatro países votaram contra a proposta: Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. O projeto contou com a abstenção de 11 nações: Azerbaijão, Bangladesh, Butão, Burundi, Colômbia, Geórgia, Quênia, Nigéria, Rússia, Samoa e Ucrânia.
A organização britânica de defesa de povos indígenas Survival International saudou a decisão da ONU, mas fez críticas aos países que votaram contra.
''Países como os Estados Unidos e o Canadá disseram julgar a declaração excessivamente abrangente, provavelmente, porque temem que povos indígenas possam reivindicar terras que foram apreendidas. E receiam que isso afete seus interesses políticos e econômicos'', disse à BBC Brasil a pesquisadora Kali Mercier, da Survival International.
De acordo com a representante da Survival, ''os quatro países que se opuseram à proposta adotaram uma postura hipócrita, porque enriqueceram às custas das terras apropriadas dos indígenas.''
Mercier acrescentou que o fato de que países que contam com diferentes grupos indígenas, como Brasil e México, terem votado a favor da declaração e feito campanha por ela ''foi altamente encorajador''.
''Porque eles demonstraram ser capazes de ir além de seus interesses econômicos e de dizer: 'Ok, eles estavam aqui antes e, agora, cabe a nós reconhecê-los como parceiros com direitos iguais'.''
O documento não é um marco legal obrigatório, e os países podem decidir se cumprem as recomendações.
A declaração também condena a discriminação contra os indígenas e propõe a adoção de medidas assegurando a participação dos índios na formulação de políticas voltada para essa população. Além disso, reconhece o direito dessas etnias de decidir sobre seu desenvolvimento econômico, social e político. Ao todo, vivem em cerca de 70 países 370 milhões de indígenas, segundo a ONU.
Antes do debate da quinta-feira, o líder indígena brasileiro, Marcos Terena, disse à Rádio ONU que a declaração pode ajudar a mudar a realidade do índio em várias partes do mundo.
O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, elogiou a aprovação numa nota lida pela porta-voz dele, Michele Montas.
A Declaração dos Direitos Indígenas já foi endossada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU. Segundo as Nações Unidas, existem mais de 370 milhões de índios em cerca de 70 países.