Governo busca alternativas para criar Ministério de Assuntos Estratégicos
Na quarta-feira passada, Mangabeira ficou sem cargo, depois que o plenário do Senado rejeitou medida provisória (MP) que criava a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, na qual ele já havia tomado posse, em julho passado. No Senado, depois de uma r
Publicado 02/10/2007 18:48
O governo pode criar um ministério extraordinário, usando as disposições do Decreto-lei 200, para substituir a Secretaria de Planejamento de Longo Prazo, extinta pelo Senado. Essa é um das várias alternativas que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, discute hoje à tarde com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O Decreto-lei 200, de 1967, dispõe sobre a organização da Administração Federal e, em seu artigo 37, autoriza o presidente da República a criar até quatro cargos de Ministro Extraordinário.
O presidente decide hoje sobre uma solução, disse Bernardo. Pode usar as prerrogativas do decreto-lei para criar um ministério extraordinário, afirmou o ministro. Ele citou que há ainda a opção de se editar uma nova Medida Provisória (MP), a exemplo da que foi derrubada pelo Senado, para recriar a secretaria.
O importante é que o presidente quer manter esse projeto, disse o ministro. A decisão de Lula deve ser tomada durante reunião do Conselho Político.
A secretaria era chefiada pelo filósofo Roberto Mangabeira Unger e já tinha cerca de 80 funcionários nomeados, segundo Bernardo. Queremos manter esse trabalho de pensar as coisas numa perspectiva de mais longo prazo, como políticas educacionais, citou o ministro.
Bernardo lembrou que a queda da MP anulou mais de 600 cargos em comissão que foram criados para diferentes órgãos públicos. A exemplo do que Lula fez ontem, quando defendeu que mais servidores devem ser contratados, o ministro também saiu em defesa dessa idéia sob a justificativa de modernização da máquina federal e como ajuda para destravar o crescimento econômico.
Implantamos, desde o primeiro mandato, uma política de valorização dos servidores, disse Bernardo. O presidente está defendendo o que estamos fazendo.
Questionado sobre as implicações de aumento da folha salarial do governo, Bernardo respondeu que o governo segue parâmetros para as despesas com pessoal, dentro dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Fonte: G1