Líderes venezuelanos apresentam reforma constitucional ao PCdoB

Ao abrir a reunião, o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, salientou a importância da experiência venezuelana para a construção de um novo socialismo adaptado às necessidades da América Latina. “A construção da transição para o socialismo no país é também uma vitória para nós. Chávez é uma liderança extremamente importante para a mudança de rumos na América Latina”, disse.

Um dos pontos apresentados pela delegação foi a reorganização política do território venezuelano. Segundo a proposta e de acordo com o que chamam de “uma nova geometria do poder”, a Venezuela estaria dividida em um distrito federal, estados, regiões marítimas, territórios federais e municípios federais.

Com o objetivo de ampliar a participação popular nos rumos do país e implementar uma visão sistemática do país, o governo propõe ainda que “todos os cidadãos e todas as cidadãs, sem discriminação de gênero, idade, etnia, orientação política e religiosa ou condição social desfrutarão e serão titulares do Direito a Cidade e esse direito deve ser entendido como o benefício eqüitativo que perceba cada um dos habitantes conforme o rol estratégico que a cidade articula, tanto no contexto urbano regional como no Sistema Nacional de Cidades”.

Tal sistematização teria a perspectiva de enfrentar, conforme ressalta a proposta, “toda ação especulativa com respeito ao arrendamento da terra, os desequilíbrios econômicos, as assimetrias na dotação de serviços e infra-estrutura, assim como sobre as condições de acessibilidade, físicas e econômicas, de cada um dos componentes do citado sistema nacional de cidades”.

Outro aspecto interessante está na modificação do artigo 90, que assegura aos trabalhadores o direito a ter tempo para o “desenvolvimento integral de sua personalidade”. Para isso, estipula a jornada de trabalho em seis horas diárias, 36 semanais.

No âmbito econômico, o documento sugere o desenvolvimento de um poder produtivo, diversificado e independente “fundado nos valores humanístico da cooperação e a preponderância dos interesses comuns sobre os individuais, que garanta a satisfação das necessidades sociais e materiais do povo, a maior soma de estabilidade política e social e a maior soma de felicidade possível”. Pouco a pouco, a nova forma de produção – que misturaria os setores estatais, privados e o poder comunal – contribuiria para a construção coletiva de uma economia socialista.

Para o deputado Julio Garcia Jarpa, “é muito importante poder apresentar tais propostas porque nossa luta tem preocupado as oligarquias, o império e a mídia. A investida dos Estados Unidos contra a Venezuela está alterando a verdade sobre a Assembléia Nacional e nosso país”. Segundo Jarpa, a participação popular nas instâncias de poder é uma forma de criar um suprapoder que vigie as atividades do Estado.

Já o deputado Vidal Cisneros ressaltou que para esta nova Venezuela, “o Banco Central deverá estar afinado com a política nacional e com autonomia em relação aos organismos financeiros internacionais”. Para ele, o conjunto de propostas é uma revolução no sentido antiimperialista e antioligarca e busca a construção do socialismo.

Por fim, Renato Rabelo salientou o interesse do PCdoB em acompanhar a experiência venezuelana e a necessidade de os partidos estreitarem relações a fim de se criar uma ponte permanente de comunicação e de troca de experiências.

Na avaliação de José Reinaldo Carvalho, secretário de Relações Internacionais do PCdoB, “para os comunistas brasileiros é muito importante conhecer a proposta de reforma constitucional da Venezuela. O que mais chamou atenção foi a proclamação antiimperialista e socialista do projeto e a idéia de promover o protagonismo do poder popular como base da nova estrutura do país”.

Os representantes acertaram a participação de ambos em eventos do PCdoB e do PSUV, que terá seu congresso de fundação em novembro. Também participaram da reunião os secretários de Organização, Walter Sorrentino; de Finanças, Vital Nolasco; de Formação, Adalberto Monteiro; de Comunicação, Altamiro Borges; de Relações Institucionais, Ronald Freitas e de Movimentos Sociais, Ricardo Abreu “Alemão”.

De São Paulo,
Priscila Lobregatte