Pernambuco terá plano de combate à violência contra mulher
Diante da elevada incidência no número de homicídios praticados em Pernambuco, contra mulheres, o governo do estado decidiu lançar, na próxima sexta-feira (5), um plano estadual para prevenir e punir a violência contra elas. De janeiro até hoje, o número
Publicado 02/10/2007 13:04
O plano objetiva erradicar em oito anos a violência contra a mulher em Pernambuco. O documento prevê ações nas áreas de prevenção, proteção, punição e assistência para as mulheres em situação de violência. Será aplicado em interação com outras pastas de governos, especialmente Educação, Cultura, Saúde e Defesa Social. Entre as prioridades estão a criação e manutenção de 14 delegacias-pólo especializadas de atendimento à mulher e a criação de defensorias públicas especializadas na defesa da mulher em situação de violência, cobrindo todas as regiões do Estado.
Ações de proteção, preventivas e repressivas
Segundo a titular da Secretaria de Mulher em Pernambuco, Cristina Buarque, está prevista a aplicação de recursos federais, estaduais e municipais para execução de ações de proteção, preventivas e repressivas, que serão realizadas, nos próximos oito anos.
A secretária disse que o plano prevê a realização de campanhas permanentes, nos meios de comunicação, destinadas a conscientizar a população sobre a igualdade de direitos entre homens e mulheres. Ela justificou que a ação é necessária diante da constatação, pela secretaria estadual de Defesa Social, de que os homens são responsáveis por 95% dos casos de agressão contra mulheres no estado.
Foram convidados para o lançamento do plano, no Palácio do Campo das Princesas, a secretária de Políticas Públicas Para as Mulheres, ministra Nilcéa Freire, o secretário nacional de Direitos Humanos, Paulo Vanucchi e a secretária de Políticas de Igualdade Racial, ministra Matilde Ribeiro. Participam também o governador Eduardo Campos e de toda equipe de secretários.
“Vamos implantar, reformar e manter 14 delegacias-pólo especializadas no atendimento à mulher, criar novas defensorias públicas para atender a mulheres em situação de violência, instalar seis casas-abrigo em diferentes pontos do estado e ainda capacitar profissionais de segurança pública, saúde, educação, assistência social e do judiciário nas temáticas da violência contra a mulher, direitos humanos e a lei Maria da Penha”.
Conquista do movimento social
O programa é uma conquista dos movimentos sociais pernambucanos. No fim de janeiro passado, quando já se contabilizava o assassinato de 30 mulheres em 24 dias no estado, o Fórum de Mulheres de Pernambuco lançou uma Carta Aberta visando “tornar pública sua indignação e convocar movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil a se juntarem a este movimento de protesto frente à violência que atinge as mulheres no Estado, cobrando dos governos a responsabilidade constitucional para com a garantia e proteção da vida e da segurança da população”.
O assassinato de Marlene Maria dos Santo ocorreu no bairro de Água Fria, Zona Norte do Recife. A polícia suspeita de que o companheiro da vítima, conhecido por Mário Biu, tenha cometido o crime. O corpo de Marlene dos Santos foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal após perícia policial. Ela foi uma das três mulheres assassinadas em Pernambuco neste final de semana.
Da redação, com agências