PE lança plano para enfrentar violência contra a mulher

Em parceria com o governo federal e com apoio de organizações não-governamentais (ONGs), o governo de Pernambuco definiu estratégias e vai executar ações para prevenir, combater e erradicar a violência contra a mulher no estado. O plano para enfrentamento do problema foi lançado nesta sexta-feira (5) pelo governador Eduardo Campos, durante solenidade no Palácio do Campo das Princesas.

Segundo o governador, o problema da violência contra a mulher preocupa e constrange o poder público e a sociedade.

As ações previstas no plano, que vão demandar investimentos superiores a R$ 324 milhões, incluem implantação, reforma e manutenção de 14 delegacias especializadas no atendimento à mulher em todas as regiões do estado e a criação de seis casas-abrigo destinadas à proteção de mulheres ameaçadas de morte.

Também está incluída no plano a reestruturação de uma casa de apoio existente na região metropolitana de Recife, além da capacitação de 12 mil profissionais das áreas de segurança pública, saúde, educação e assistência social e de instituições do Judiciário nas temáticas de gênero, violência contra a mulher, direitos humanos e Lei Maria da Penha. As ações incluem ainda a implantação de seis centros de atendimento médico-hospitalar para beneficiar vítimas de agressões físicas e psicológicas.

Na cerimônia de lançamento do plano, a subsecretária de Monitoramento de Ações Temáticas da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, Aparecida Gonçalves, informou que já existem dois convênios com o governo federal para liberação de R$ 550 mil,  destinados à manutenção de casas-abrigo no estado.

Aparecida lembrou que Pernambuco está entre os cinco estados brasileiros que registram os mais altos índices de violência contra a mulher. “Não trabalhamos com a idéia de contabilizar qual o estado tem mais ou menos violência. Cada local tem uma realidade diversa. A situação de Pernambuco é grave no que se refere a homicídios de mulheres, enquanto no Acre o problema é a violência sexual”, afirmou.

Segundo levantamento da Secretaria Estadual de Defesa Social, em Pernambuco, 220 mulheres perderam a vida de forma violenta do início do ano até agora. No ano passado, 319 mulheres foram assassinadas no estado. De acordo com o levantamento, 95% dos crimes foram cometidos por homens, a maioria maridos, namorados, ex-namorados e companheiros.

Por isso, o governador Eduardo Campos diz que a prevenção do problema é prioridade. Ele informou que, para isso, uma disciplina que trate da cultura da paz será incluída nos currículos escolares do estado. ”Na prática, é preciso colocar matérias que dizem respeito às questões de gênero e de etnia, para que as gerações futuras tenham melhor compreensão das relações humanas. Estamos apostando nisso no material didático que preparamos para 2008”, disse Campos.

Na opinião da representante do Centro das Mulheres do Cabo de Santo Agostinho, Sílvia Cordeiro, a nova política atende as reivindicações apresentadas na 2ª Conferência Estadual das Mulheres. ”A iniciativa é bem-vinda, uma vez que promete prevenir e coibir a violência de gênero. Sabemos que o enfrentamento do problema exige mudança cultural, pois,  historicamente, as mulheres sempre foram vistas como pessoas submissas.”