Tribuna de Debates da 12ª Conferência Esatadual do PCdoB – Pará

Organizar o Partido contra o retrocesso

Neste processo da décima conferencia do PCDOB não podemos deixar de debater a organização dos trabalhadores e a ofensiva neoliberal contra os direitos trabalhistas e sociais. É o momento importante para o crescimento do partido no ceio da classe operaria, preparando-o para o enfrentamento do retrocesso dos direitos conquistados a duras penas.


 


Esse debate deve se dar em dois momentos 1º sobre a posição que o Governo vem tomando. 2º Os pontos positivos e negativos.


 


O Governo LULA tem sido um governo contraditório, tem  tomado  decisão importante a favor dos direitos dos trabalhadores, como o caso da emenda três e a legalização das centrais sindicais, também toma decisões que fragilizam direitos.   


 


Devemos concentrar esforços para barrar a emenda três o que há de, mas ofensivo contra os direitos dos trabalhadores nesse momento. A emenda três conhecida como emenda da TV GLOBO, ataca os direitos trabalhistas tem o objetivo de voltar os velhos tempos do escravismo.


 


Para se ter uma idéia a emenda proíbe os fiscais do trabalho de multarem empresas que substituam trabalhadores de registrados em CTPS por prestadores de serviço, estimulando sonegação de direitos trabalhistas, substituem o trabalhador de CTPS assinada pro (pessoa jurídica, pj) facilita ainda, mas o trabalho escravo. Essa medida já foi aprovada no congresso. E o Governo LULA em um ato de coragem vetou a medida, isso revela o instinto de classe do Presidente LULA.


 


Os capitalistas reagiram e começara a guerra contra o veto do Presidente, alem da força do capital que tem as entidades patronais contam com o poder da grande mídia, como a rede GLOBO que pressiona o Governo e os parlamentares para garantir que o veto seja derrubado.
 


O Patronato  agora tem um outro aliado, abraçou a proposta do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), presidente da Comissão de Trabalho e membro da base aliada do governo. Propõe que os direitos trabalhistas sejam negociados livremente sem qualquer mediação ou fiscalização do Estado. Os fiscais do trabalho ficariam impedidos de fiscalizar qualquer irregularidade das empresas, propõe também o deputado que a carteira de trabalho (CTPS ) seja substituída  por um  cartão magnético, e que as negociações sejam livremente entre patrões e empregados,imagina só o trabalhador cara a cara  para negociar com o seu patrão.


 


Outra medida positiva do Governo LULA e sobre a legalizarão das centrais sindicais medida que devem ser apoiada por todo o movimento sindical, hoje as centrais sindicais não têm poder jurídico, não podem juridicamente assinar acordos coletivos, bem como representar juridicamente os trabalhadores só tem o poder político, com a legalização das centrais fortalecem mais o movimento sindical e os trabalhadores vão ter mais forças em suas reivindicações.


 


Agora veja só a contradição do Governo LULA no mesmo tempo que veta a emenda três e propõem a legalização das centrais, ele muda a regra do jogo, propõe o regresso da previdência social e restringem o direito da greve, e como diz o velho ditado ele da uma na chave e outra na ferradura.


 


Ataque a Previdência Social e ao direito de greve
 


Desde março, o Fórum Nacional da Previdência Social, a instância tripartite criada pelo governo, começa novos ataques aos direitos previdenciários. Neste caso, os patrões e o governo demonstram maior sintonia contra o trabalho. As centrais sindicais inclusive já advertiram que poderão abandonar seus acentos neste fórum assimétrico. Entre outras idéias regressivas, governo e patrões discutem elevar a idade mínima da aposentadoria para 65 anos, reduzir as contribuições previdenciárias das empresas e incentivar os fundos privados de pensão – tudo bem ao gosto das corporações capitalistas, em especial da ditadura financeira.
 


Para piorar, conforme noticiou a Agência Carta Maior, “os trabalhadores do setor privado também correm o risco de enfrentar mais obstáculos para obter benefícios da Previdência. Por interesse do governo, o Senado tenta votar projeto de senador Aluízio Mercadante (PT-SP) que muda o cálculo do valor do auxílio-doença pago pelo INSS e, na prática, reduz o pagamento. A despesa com o benefício explodiu nos últimos anos e o Ministério da Previdência diz que há distorções. Mas, para as centrais, a pretexto de corrigir as distorções, todos os trabalhadores serão prejudicados. Estima-se que o valor do benefício cairia até 80%”. Já o novo ministro da Previdência, Luiz Marinho, passou a defender uma estranha redução das pensões.


 


Restrições ao direito de greve


 


Por último, o governo confirmou que ultima a redação de um projeto de lei para restringir o direito de greve dos servidores públicos e dos trabalhadores dos “serviços essenciais”, como os metroviários, condutores de ônibus e funcionários do setor de saúde. O ministro  Paulo Bernardo, já antecipou que o projeto deverá proibir a greve em determinadas categorias, fixar quorum mínimo para as assembléias e instituir o corte de salários por dias parados. “A Constituição diz que o servidor tem direito de fazer greve, mas temos que preservar os interesses do cidadão. A greve tem que ter limites”, insiste o ministro-sindicalista.


 


Essa proposta anti-sindical e inconstitucional veio à tona no exato momento do lançamento do PAC, o que gerou desconfianças do sindicalismo sobre o real alcance deste plano de crescimento. Ocorre que o PAC define que a folha de pagamento do funcionalismo só poderá ter aumento real de salário de 1,5% anual na próxima década. A medida, que não afeta apenas os interesses dos servidores, já que sinaliza para um estancamento do crescimento do próprio Estado, tende a ser o estopim de várias greves dos servidores públicos. Daí a precipitação do governo ao lançar um projeto de restrição ao direito de greve, o que pode manchar a própria biografia do presidente Lula, oriundo das lutas grevistas e do sindicalismo.
 


É um dos maiores ataque aos direitos dos trabalhadores exigirá muita habilidade e combatividade do sindicalismo, que devem superar suas divergências e unir forças para barra essa medidas. Precisa de grande movimento de pressão ocupando as principais capitais do Brasil, com inteligência política para não fazer o jogo dos inimigos.


 


O nosso Partido não pode ficar de fora dessa luta, as entidades dirigidas pelo Partido e as nossas lideranças devem ser a vanguarda desse movimento, organizando os trabalhadores para esse enfrentamento com liberdade e autonomias.


 


Que a décima conferencia seja vitoriosa, fortalecendo o partido, com muita umidade preparada para as futuras batalhas.


 


Essa e a minha contribuição nesse debate.


                                  


*Moacir Martins
Membro do Comitê Estadual do PCdoB – Pará