Câmara renova concessões em semana que pede transparência
Enquanto diversas entidades iniciam movimentos cobrando maior transparência nas concessões de rádio e TV, a Câmara dos Deputados renovou na quarta-feira (3) 15 concessões de radiodifusão. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou os projetos de d
Publicado 06/10/2007 14:29
Diversas entidades fizeram mobilizações nesta sexta-feira (5) pelo movimento “Quem Manda é Você”. O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS) – que reúne organizações como CUT, UNE e MST – comandou os protestos.
A Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) também apóia a campanha. “Como a maioria de nossos sindicatos é filiada à CUT, a orientação da Executiva da Fenaj é de que os Sindicatos de Jornalistas participem das atividades programadas pela central”, declarou o presidente da FENAJ, Sérgio Murillo de Andrade em nota oficial.
Na sexta, venceram as concessões de 28 emissoras de TV e 153 de rádios. As redes Globo, Bandeirantes, Record, SBT e afiliadas fazem parte da lista. Normalmente, as empresas cumprem os procedimentos de renovação no prazo adequado, mas atrasos são constantes porque Congresso demora a aceitar as renovações.
Em outubro, parlamentares devem votar a Medida Provisória que cria a Empresa Brasil de Comunicação e a prorrogação da Contribuição Por Movimentação Financeira (CPMF). Entre as reivindicações da campanha está a criação de uma Conferência Nacional de Comunicação que discuta as políticas do setor, além de um novo marco regulatório das telecomunicações.
Veja quais foram as concessões já renovadas pela Câmara quarta-feira:
- Associação Amigos de Ielmo Marinho – Ielmo Marinho (RJ)
- Associação Amigos de Novo Progresso – Novo Progresso (PA)
- Associação Comunitária de Alto Santo (ACAS) – Alto Santo (CE)
- Associação Comunitária de Cruzeiro Vale FM de Radiodifusão – Cruzeiro (SP)
- Associação Comunitária de Rádio Macabu Livre – Conceição de Macabu (RJ)
- Associação Comunitária Educacional e de Desenvolvimento Cultural e Comunicação Social de Doutor Severiano – Doutor Severiano (RN)
- Associação Comunitária Paraíso – Rio de Janeiro (RJ)
- Associação Comunitária Senhor Menino Deus – Aurora (CE)
- Associação de Difusão Comunitária – Parobé (RN)
- Associação de Radiodifusão e Comunicação Comunitária de Águas de Lindóia – Águas de Lindóia (SP)
- Associação Movimento Comunitário Rádio Nova de Paz – FM – Cezarina (GO)
- Associação Pró-Melhoramento Nascente do Sol – São João Del Rei (MG)
- Rádio Avahy FM Ltda. – Itaperuna (RJ)
- Rádio FM 102 Ltda. – Cariacica (ES)
- Rádio Rio das Garças Ltda. – Itarema (CE)
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