Conheça o PAC que vai injetar R$ 4,7 bilhões só em cultura

A grande novidade que a iniciativa traz em sua essência é o compartilhamento de responsabilidades. Segundo o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a ação não ficará a cargo só do Ministério da Cultura (MinC). “O Mais Cultura é de todos os ministérios em conjunto com a sociedade. É do Brasil!”

A pedido do MinC, foram cruzados dados de uma pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) feita em janeiro deste ano com um levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgado em setembro último. Segundo a pesquisa, apenas 13% dos brasileiros freqüentam o cinema ao menos uma vez por ano, 93,4% nunca foi a uma exposição de arte e 78% nunca assistiu a um espetáculo de dança.

Dessa forma, a garantia do acesso aos bens culturais, a qualificação do ambiente social das cidades e a geração de oportunidades de trabalho, emprego e renda são as diretrizes do Mais Cultura. Inserida na Agenda Social que o governo federal está implementando para a redução das desigualdades no país, o programa reconhece a cultura como essencial para o desenvolvimento socioeconômico e como uma necessidade básica da população brasileira.

“Há muito ansiávamos por este dia — o momento em que o Estado brasileiro, pela primeira vez em sua história, incorpora a cultura como dimensão essencial ao ser humano e como uma política pública essencial ao desenvolvimento”, declarou Gilberto Gil, no lançamento do Mais Cultura.

“Ampliamos o conceito de ‘cultura’, abandonamos a prática de fragmentação e do clientelismo, implementamos nossas ações por meio de políticas públicas, criamos novos programas, alcançamos públicos até então excluídos”, resumiu o cantor-ministro.

Objetivos

Uma das metas é fazer com que empresas adotem um vale-cultura, que funcionaria aos moldes de um vale-refeição. Para tanto, o governo deve subsidiar um valor na forma de isenção tributária. A empresa empregadora entraria com uma parte em dinheiro e o trabalhador pagaria uma cota mínima para desfrutar de espetáculos ou comprar livros.

Após a formatação do sistema na Receita Federal, a novidade pode ser anunciada no próximo mês. Outra prioridade do Mais Cultura é ''zerar o déficit'' de bibliotecas em 600 municípios, sendo 440 na região Nordeste.

Além dos R$ 4,7 bilhões repassados até 2010, o ministério espera ter, ainda neste ano, cerca de R$ 190 milhões liberados. Lula afirmou que ainda é possível conseguir cerca de R$ 1 bilhão em recursos para o próximo ano, por meio das Emendas Orçamentárias que foram propostas, recentemente, pelo ministro Gilberto Gil a parlamentares. A Controladoria Geral da União (CGU) auxiliará no desafio de gerir os recursos de forma eficiente e transparente.

A atuação do Mais Cultura deve ocorrer em 1.700 municípios, em regiões com alto índice de violência e com baixos indicadores de saúde e educação, além de territórios de quilombos e em reservas indígenas. São essas as localidades com menor acesso à produção cultural — e menor condição de produzir cultura local.

Ousado e inovador, ele assegura, amplia e aprofunda a política pública para a área praticada pelo Ministério da Cultura, nos últimos cinco anos, em suas três linhas de ação: Cultura e Cidadania (que aborda a cidadania, as identidades e a diversidade); Cidade Cultural (que visa à qualificação do ambiente social e o direito à cidade); e Cultura e Renda (que focaliza a ocupação, a renda e o financiamento da cultura).

Apenas no lançamento do programa, foram assinados 26 acordos de cooperação entre o Ministério da Cultura e diversas instituições. Confira abaixo os principais acordos.

— O ministro da Justiça, Tarso Genro, assinou acordo para a implantação de 384 Pontos de Cultura, oito Pontões de Cultura, sete bibliotecas multiuso e museus comunitários nos territórios com os maiores índices de homicídios no país;

 

— O presidente do Conselho Nacional do Sesc, Antônio Oliveira Santos, firmou acordo para a implantação de 15 Pontos de Difusão e de 150 cineclubes exibidores da Programadora Brasil;

 

— Orlando César da Costa, presidente da Codevasf, firmou acordo de cooperação para o desenvolvimento de ações conjuntas nos vales do São Francisco e do Parnaíba;

 

— O presidente da Funai, Márcio Meira, assinou acordo para a implantação de cem Pontos de Cultura Indígena;

 

— O secretario Nacional de Juventude da Secretaria Geral da República, Beto Cury, assinou acordo para a capacitação de mediadores culturais e de jovens nas áreas técnicas e artísticas;

 

— O desenvolvimento de ações conjuntas nas áreas de fomento, crédito e microcrédito foi o objetivo do Protocolo de Intenções assinado por representantes dos bancos da Amazônia, BB, BNB, BNDES, e CEF;

 

— O representante da Unesco, Célio da Cunha, assinou Memorando de Entendimento que visa, entre outros objetivos, à promoção de ações conjuntas que enfoquem a transversalidade da área; à criação de intercâmbio de conhecimentos; à disseminação de informações, em âmbito nacional e internacional; e à promoção de publicações que tratem dos temas-foco da parceria;

 

— O secretário executivo do MDA, Marcelo Cardona Rocha, assinou portaria interministerial para implantar Pontos de Cultura nos Territórios Rurais de Cidadania;

 

— O Ministério do Meio Ambiente, por meio de seu secretário-executivo, João Paulo Ribeiro Capobianco, firmou acordo para conectar as políticas públicas culturais e de meio ambiente para assegurar os saberes culturais;

 

— O Ministério da Saúde, por meio de sua secretária-executiva, Márcia Bassit Lameiro, firmou acordo para a criação de espaços culturais em unidades hospitalares;

 

— O secretário-executivo do MinC, Juca Ferreira, assinou Protocolo de Intenções com o gerente executivo de Comunicação Institucional da Petrobras, Wilson Santos, para estabelecer metas de investimento da empresa da ordem de R$ 1,2 bilhão em Cultura nos próximos três anos.

Da Redação, com Folha Online e MinC