Aldo Rebelo: “Bem-vinda, Venezuela”

O Mercosul traz embutida em sua configuração, objetivos e efeitos uma almejada comunidade sul-americana que não pode ficar restrita aos países, tampouco a determinadas unidades administrativas. Para nós brasileiros, urge espalhar esses efeitos pelo território nacional. Mais de 80% das exportações brasileiras estão concentradas no sul e sudeste do País. Toda a nossa imensa região Norte, quase metade do nosso território, responde apenas por 6,56% do que vendemos para o mundo. Integrar a economia e a infra-estrutura do norte do Brasil com nossos vizinhos é o caminho para reduzir as assimetrias que marcam o Brasil. A energia elétrica de Roraima, na zona de fronteira vem da usina venezuelana de Guri.

A via terrestre de intercâmbio com a Venezuela, a rodovia BR-174, ainda é a mais importante iniciativa de integração tomada por nosso País. Foi construída nos anos 70. Leva até a cidade brasileira de Pacaraima, berço de Macunaíma, em Roraima, fronteira com a venezuelana de Santa Elena de Uairén, mas suas condições de tráfego são precárias. Não bastasse isso, o exportador brasileiro estaciona na burocracia. A alfândega fecha às 22 h e os passaportes só podem ser carimbados até às 18. É lamentável que os dois países ainda não tenham substituído a exigência do passaporte pela simples identidade para o trânsito de seus cidadãos.

O povo faz sua integração à revelia das autoridades. Naquela região de fronteira fala-se o espanhol e o português, circulam as moedas dos dois países, os taxistas passam de uma cidade a outra sem prestar contas e os trabalhadores vão e voltam para ganhar a vida nos dois territórios. 

A Venezuela já ingressou no Mercosul, mas sua participação plena precisa ser ratificada pelo Congresso Nacional, medida já tomada pelos parlamentos da Argentina e Uruguai. Só depois desta chancela poderão se iniciar as negociações de fato complexas, como a adoção da tarifa externa comum, os acordos normativos internos e os externos já firmados, assim, como a liberalização comercial entre os países-membros. Problemas pontuais fazem parte da dinâmica dos acordos aduaneiros. O importante é que a admissão plena da Venezuela ao Mercosul vai abrir não só as raias burocráticas, como também, e principalmente, as porteiras do comércio para as duas nações.

A Venezuela, potência petrolífera e energética da América Latina, é o terceiro mercado da América do Sul, atrás de Brasil e Argentina. A relação do Brasil com a pátria de Simon Bolívar registra a presença de um brasileiro no panteão dos libertadores da Venezuela: o general Abreu Lima, herói da batalha de Carabobo. O militar pernambucano, herói da Venezuela, batizará a futura refinaria a ser construída em Pernambuco em parceria com a empresa de petróleo da nação irmã.

A força de nossa presença no cenário mundial requer unidade e coesão em torno de nossos objetivos nacionais e uma integração verdadeira na economia, no comércio, na cultura, na política, nas áreas de segurança e defesa com os nossos vizinhos de fronteira e de projeto civilizatório.

* Deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados