CONAM realiza oficina para a capacitação de lideranças

O encontro foi uma iniciativa da Confederação Nacional das Associações de Moradores (CONAM), Federação Comunitária Desportiva do Amazonas (FCDA) em parceria com o Ministério de Cidades que visa ampliar o debate popular com relação aos problemas regionais de regularização fundiária e infra-estrutura urbana.

“Foi aprovada uma proposta de cinco eixos para Nacional envolvendo a acessibilidade, política de reforma urbana e uma série de reivindicações nossas que os delegados vão levar para a nacional”, disse Élson Melo, militante e coordenador do encontro.

Élson acrescentou que serão 45 delegados que estarão na conferência, entre eles dois representantes da Conam. “Queremos que as propostas sejam levadas a diante, contemplando as especificidades da região Norte. Não somos melhores, somos diferentes. Enquanto em São Paulo, tem um município ao lado do outro, no Amazonas tem municípios que você leva dias viajando de barco para chegar”.

Para Lindalva Rocha, diretora da CONAM no Amazonas, a entidade cobra o cumprimento das diretrizes urbanas que foram discutidas nas conferências anteriores, a exemplo da política habitacional, do cumprimento do Estatuto de Cidades e dos planos diretores.

A CONAM dá assistência jurídica à comunidade do Parque Solimões, zona Norte, que já reside no local há mais de 10 anos em terras pertencentes ao poder público e à entes privados. “As pessoas são vítimas de um grande déficit habitacional que chega a 90 mil casas em Manaus”, destaca Lindalva.

Ela enfatiza o avanço da consciência dos movimentos sociais junto às instituições públicas para reivindicações da população sejam solucionadas. “O poder público não respeita o Estatuto de Cidade, tem que haver política de moradias porque o que há é um processo paliativo”.

Para o líder da Comunidade Ismail Aziz, localizada no km 2 da BR 174, a ocupação existe a cinco anos, mas os moradores sofrem ainda com a falta de infra-estrutura. “Nós estamos sempre brigando pra conseguir alguma coisa. Nós já conseguimos energia, telefone, água. Não temos infra-estrutura urbana. Estamos esperando licitação da prefeitura para colocaram drenagem e meio fio”.

Presente nas exposições, Sérgio Meleiro, representante da Secretaria de Política Fundiária do Estado, a atuação dos movimentos comunitários no processo da formação de políticas públicas é muito importante. Ele assegura que o estado tem trabalhado para suprir o déficit habitacional com a regularização fundiária e construção de moradias pára população de baixa renda. “Esse ano o estado concedeu 20 mil títulos até final do governo quer conceder 40 mil títulos de moradias”, informa Meleiro.

No total, foram 30 participantes que integraram o debate sobre o Contexto da política urbana no Brasil; a Política de desenvolvimento urbano e as intervenções nas cidades, Capacitação e forma de gestão das cidades; Principais pontos de interesse do movimento comunitário a serem discutidos na 3ª Conferência Nacional de Cidades; e o Balanço do processo da 3ª Conferência Nacional de Cidades no Estado do Amazonas.

Participaram do encontro representantes de Manaus e do interior do Estado, a exemplo de Manacapuru, Nova Airão, Iranduba, Parintins, Itacoatiara e Presidente Figueiredo. O encontro significa a capacitação para os delegados convocados a participar do 3ª Conferência Nacional de Cidades que será entre os dias 24 e 29 de novembro, em Brasília.

De Manaus,
Cinthia Guimarães