Centrais lançam Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília

A 4a Marcha acontecerá de fato no dia 5 de dezembro, em Brasília. Como nos três anos anteriores, em que se mobilizaram por reajustes do salário mínimo e pela redução da tabela do imposto de renda, as centrais decidiram realizar uma mobilização unificada.

As principais bandeiras da Marcha deste ano são:

· redução da jornada de trabalho semanal sem redução de salários, para geração de novas vagas

· mais e melhores empregos

· fortalecimento da Seguridade Social e das políticas públicas

Após a cerimônia, haverá audiências com parlamentares e ministros, para apresentação da pauta.

Leia abaixo entrevista com Quintino.

Qual a principal conquista que a CUT espera ter como resultado da 4º Marcha em Brasília?

A 4º Marcha da Classe Trabalhadora é mais um passo em busca de conquistas importantes para a classe trabalhadora. Penso que com as três primeiras marchas que realizamos, a conquista que conseguimos consolidar foi a de dar início a um processo de recuperação do poder de compra do salário mínimo e também, a garantia de que pelo menos, haverá a manutenção desse poder de compra durante os próximos anos.

A 4º Marcha busca mais uma grande conquista, que é uma luta histórica especialmente da CUT, que é a redução de jornada de trabalho sem redução de salário. Objetivamente, esses fatores promovem a melhoria das condições de vida da classe trabalhadora e estimulam que mais pessoas entrem para o mercado de trabalho. A lógica da redução da jornada de trabalho tem que ser a de mais pessoas trabalhando e, acima de tudo, a de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, de oferecer melhores oportunidades àqueles que ficam no local de trabalho, que hoje, em função do processo da reestruturação produtiva e do ritmo de trabalho intenso, são vítimas de uma rotina muito estafante – o que é na verdade, a causa de uma epidemia.

O lançamento oficial da Marcha será nesta quarta-feira, na mesma semana em que ocorrem importantes audiências públicas na Câmara, em especial, sobre terceirização. A CUT pretende participar dessas audiências?

Nesta semana em Brasília acontecem várias atividades que são do interesse dos trabalhadores. No dia 7 pela manhã, às 10h, no Senado, faremos o lançamento oficial da 4º Marcha da Classe Trabalhadora. Neste lançamento pretendemos divulgar para a opinião pública e aos parlamentares que se fizerem presentes, a pauta da Marcha deste ano.

Na parte da tarde, estaremos na Câmara para participar de um debate importante na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, sobre o projeto de terceirização do deputado Sandro Mabel (PR-GO), que na verdade é um projeto que possibilita a precarização do trabalho. É importante ressaltar que o projeto do deputado Mabel não busca regulamentar a terceirização ou impedir que haja serviço terceirizado que leve à precarização, pelo contrário, este projeto traz no seu interior o estímulo à precarização e nós não podemos permitir isso. A luta da CUT é justamente o contrário, ou seja, queremos fazer um debate acerca da terceirização para regulamentá-la, discutindo critérios e condições para a terceirização, debatendo profundamente sobre quem pode fazer uso, quais os setores e quais atividades que de fato podem ser terceirizadas. Já o projeto do Mabel abre caminho para lei de selvageria, pois possibilita, praticamente, as condições de trabalho escravo ou semi-escravo, à medida que abre uma série de possibilidades ao empresariado de contratar e subcontratar num processo de terceirização.

Por tudo isso, a CUT vai fazer um movimento forte contra este projeto de precarização. Estamos chamando todos os ramos, trabalhadores e trabalhadoras de todas as categorias que puderem estar em Brasília no dia 7, para que participem do lançamento da Marcha pela manhã e à tarde, lotem a Comissão de Trabalho para que possamos demonstrar aos deputados presentes na audiência nossa contrariedade ao projeto.

Evidentemente nossa crítica ao projeto original é respaldada por nossas opiniões de quais seriam as diretrizes necessárias para regulamentar a terceirização e nós queremos expô-las nessa audiência reiterando nossa contrariedade à proposta de Mabel, que é completamente absurda do ponto de vista de que, em pleno século 21, ainda se criam condições para precarizar ainda mais as condições de trabalho.

Dos temas abordados na Marcha deste ano, qual deles merece um destaque especial?

Queremos destacar sem sombra de dúvida a redução da jornada de trabalho. Entendemos que esse seja o eixo central de nossa marcha, embora os demais eixos tragam temas importantes – como mais e melhores empregos e também a questão da seguridade social e das políticas públicas. Esperamos que o resultado da 4º Marcha sejam encaminhamentos concretos a respeito da redução da jornada de trabalho. Nossa expectativa é de que se consiga negociar tanto com o Congresso Nacional como também com o próprio Executivo Federal o caminho que levará à consolidação da redução da jornada, tendo como conseqüência importante a melhoria das condições de vida dos trabalhadores. Precisamos acabar com essa epidemia que se instala no Brasil que é a doença do trabalho. Esta epidemia está presente em categorias importantes, como o setor da indústria da alimentação, especialmente, o setor de aves – nas indústrias, nos abatedouros – assim como em outras categorias, como bancários, metalúrgicos etc. Creio que hoje, talvez a pior epidemia seja no setor da indústria de alimentação, especialmente em frigoríficos de aves, por apresentarem um número muito expressivo de doentes em decorrência do ritmo e das condições de trabalho. Portanto, reduzir a jornada de trabalho é melhorar a qualidade de vida desses trabalhadores.

É importante lembrar que no Brasil há uma jornada extensa e um ritmo intenso, ou seja, há uma combinação desses dois fatores. Nosso país é um dos poucos que ainda se trabalha 44, 48, 50 horas em função das horas extras, de demandas, de bancos de horas que acabam estendendo ainda mais a jornada – extensa e com ritmo intenso – o que acaba causando graves problemas à saúde dos trabalhadores. Por isso, reduzir jornada é acima de tudo melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e é isso que nós queremos ter como conquista da 4º Marcha dos Trabalhadores.

Quanto ao eixo mais e melhores empregos, qual é a expectativa?

Este é um eixo muito importante para nós e queremos focar basicamente na garantia de encaminhar a Convenção 158 da OIT. Esta convenção ratificada também vai possibilitar a melhoria da qualidade de emprego no Brasil e consequentemente, o aumento do poder de compra dos salários no Brasil. Se fizermos uma análise do que vem acontecendo no Brasil nos últimos anos, observaremos que o número de novos empregos cresceu cerca de 6 milhões, mas por outro lado, houve uma rotatividade de mais de 9 milhões de postos de trabalho, ou seja, 9 milhões de pessoas saíram do mercado de trabalho, ou do emprego com uma remuneração, hipoteticamente, de mil reais e foram substituídas por pessoas ganhando cerca de 500 ou 600 reais. Houve, portanto, um achatamento na massa salarial, no poder de compra dos salários no Brasil. Então não temos dúvidas de que com a convenção 158 da OIT aprovada, ratificada, regulamentada no Brasil, com certeza boa parte desta rotatividade seria evitada e até mesmo eliminada.

Na sua opinião esta ratificação é possível, pode estar próxima?

Nós temos uma expectativa positiva a partir da forma como o governo tem se manifestado a respeito deste tema. O próprio presidente já autorizou aos ministros que avaliem como é que se dá o processo de ratificação. Penso que é um tema que está bem colocado na ordem do dia, que tem sensibilizado setores do governo, setores do próprio Congresso Nacional e até mesmo do Poder Judiciário, que está envolvido por conta de uma polêmica jurídica resultante de uma denúncia à convenção 158 feita por FHC no passado.

Enfim, são vários atores envolvidos nesse processo. Esperamos que o encaminhamento para a ratificação e a regulamentação definitiva da convenção 158 da OIT no Brasil seja também uma importante conquista da 4º Marcha da Classe Trabalhadora em Brasília no dia 5 de dezembro.