Conceição dos Caetanos: Comunidade não quer perder tradições

As casas são cortadas por uma longa avenida de terra de batida. Há uma escola e uma creche, que servem também aos povoados vizinhos. Posto de saúde ainda não tem. Energia elétrica ainda não chegou para todos. Do tempo do quilombo, o pouco que resta se perde na memória dos moradores mais velhos.

Ali residem cerca de 230 famílias, que sobrevivem basicamente da agricultura de subsistência. Deste total, estima-se que em torno de 20% sejam de quilombolas puros. O restante tem descendência quilombola, mas é fruto de casamentos de negros com brancos ou pardos vindos de outras partes. As misturas começaram a ocorrer em meados dos anos 70, com a migração de moradores para a Capital e a conseqüente venda de propriedades.

Há 30 anos, conta Sandra, eram inaceitáveis as uniões de quilombolas com outras raças. Quaisquer sinais de relacionamentos de quilombolas com forasteiros eram vistos como verdadeiros escândalos. Por isso, casamentos entre parentes aconteciam com freqüência. Na última década, contudo, virou tarefa quase impossível impedir a mistura de raças, já considerada normal pela maioria.

O fato, contudo, é visto com ressalvas até por moradores como Maria Medina Caetano Lima, ela mesma casada com um não-quilombola, com que teve três filhos. “Meus filhos são quilombolas como eu. O fato de ser só por parte de mãe não faz deles menos quilombolas”, declara.O problema, opina Medina, é a falta de incentivos para que as novas gerações, não apenas assumam, mas também tenham orgulho de sua condição. “Não tem um projeto de valorização, que não seja só em datas comemorativas”, denuncia.

Ela se refere às comemorações pelo Dia da Consciência Negra, que coincidem com os festejos de Nossa Senhora das Graças, padroeira da comunidade. Na programação da novena, está prevista, para amanhã, uma missa afro, cujos ensaios começaram há duas semanas. A movimentação contagia a comunidade, mas o ânimo logo arrefece. “Fora isso, no resto do ano, não tem nada. O pessoal esquece das tradições”, revela. “Eu passo o que eu sei para os meus filhos, que já foi minha mãe que me passou. Mas vai se perdendo. Se continuar assim, a tendência é se acabar”, conclui.

Conceição dos Caetanos é uma das 16 comunidades reconhecidas pelo Incra no Ceará. Técnicos do órgão, informa Sandra, já visitaram a região mais de uma vez para iniciar as análises referentes a concessão do título definitivo daquelas terras aos quilombolas. O processo aberto inclui ainda a comunidade de Água Preta, também em Tururu, originada em grande parte de quilombolas egressos de Conceição dos Caetanos. Para Sandra, “a titulação das terras seria uma etapa importante para esse povo ter orgulho do que é. Mas antes é preciso que os quilombolas entendam sua importância e o que representam”.

Muitos jovens não aceitam origens.

A turma da 9ª série da Escola Municipal de Ensino Fundamental Caetano José da Costa,  ao serem perguntados se sabiam quem era a personalidade que emprestava seu nome ao local onde estudavam, dos cerca de 20 alunos presentes, apenas um levanta o braço em resposta afirmativa. “Eles estão tímidos”, minimiza a diretora Hilzete Batista Bonfim, para logo depois reconhecer que está cada vez mais difícil envolver os estudantes a tomar parte no passado – e no futuro – de sua gente. “Essa meninada não quer essa ligação com os escravos, se sentem inferiores por isso”, diz ela.

Hilzete diz que, com o passar dos anos, vai se tornando cada vez mais difícil mobilizar os jovens para participar de manifestações como a missa afro. Ela lembra que, no desfile da Independência do Brasil do último dia 7 de setembro, o tema na comunidade foi a abolição da escravatura, mas ninguém queria fazer o papel dos escravos. “É um absurdo. A chamada consciência negra não pode morrer nas gerações mais velhas”, afirma. “Os escravos são vistos pelos mais novos como perdedores, quando deveriam ser lembrados pela força, pela garra”, enfatiza.

O estudante Adailton Caetano considera-se “uma raridade” entre os jovens de sua idade. Ele integra o grupo que se apresenta na missa em memória de Zumbi, durante os festejos de Nossa Senhora das Graças e ganha algum dinheiro fazendo penteados afro. “Faço o que posso, mas nem todo mundo pensa como eu; ao contrário, tem vergonha”, diz.

Um local impregnado de história, como é Conceição dos Caetanos, só consegue se fazer conhecida através de iniciativas pontuais, a exemplo do que faz a professora Fátima Ceciliana Moura. Quilombola “com muito orgulho”, ela ensina História e Geografia. “É difícil a luta para que as tradições não desapareçam. Os meninos não querem assumir suas origens”, admite.

Aos 80 anos, a memória do agricultor Pedro Manoel Caetano já começa a lhe pregar peças. ´Minha cabeça está ruim´, diz com a voz quase ininteligível. A audição também já não é das melhores. A despeito das limitações impostas pelo tempo, vai para a lavoura todos os dias. A escola, não freqüentou. ´Só sei capinar´, conta. Casado há 50 anos com uma das mulheres mais respeitadas de Conceição dos Caetanos, Maria Caetano de Oliveira, a Dona Bibiu, sua prima, Pedro está no segundo matrimônio. Do primeiro saiu viúvo, depois de sete anos de união. Filhos são 14. É com saudade que ele fala do passado. ´Era muito melhor antes, mais sossegado. Não tinha essa misturada. A gente vivia a nossa vida em paz, sem esse negócio de quilombola. Isso é coisa de agora´, resmunga.

História do fundador é conhecida por poucos

Liberto, o escravo Caetano José da Costa saiu de Pacoti, no Maciço de Baturité, em 1887 e, por 200 mil réis, adquiriu as terras onde foi fundado o quilombo de Conceição dos Caetanos. Os poucos registros oficiais sobre a história do lugar e os “causos” que contam os moradores mais antigos, como a aposentada Maria José Caetano, de 61 anos, dão conta de que ele se instalou na região ao lado da esposa Maria Madalena da Paz e dos 12 filhos.

As posses da família, além das terras, incluíam apenas um animal de carga, um tear e um caixão de madeira, onde era armazenada farinha de mandioca. Aos poucos, primos e outros parentes chegaram ao local. Os casamentos eram realizados entre primos e a presença branca, nula.

Quase não há documentos da época, apenas um caderno, manuscrito, redigido a partir de contribuições de estudantes. “Uma das nossas maiores dificuldades é reconstruir as origens dessas comunidades. A memória delas não é preservada”, ressalta a antropóloga Marta Magalhães.

Quilombolas lutam pela posse definitiva das terras

Para além da mistura entre negros, brancos e índios que originou a população brasileira, há, sim, no Ceará, negros com descendência genuinamente africana. Apesar de terem vivido anos na invisibilidade diante dos olhos da história, hoje, eles se mobilizam pelo reconhecimento, não pela cor da pele, mas pela importância de seus antepassados.

Com o fim da escravidão, no fim do século XIX, os quilombos, antes vistos como refúgios para escravos fugitivos ou negros libertos, passaram a se caracterizar como focos de resistência da cultura afro no Brasil. Passados mais de 100 anos da assinatura da Lei Áurea, que oficialmente libertou os escravos, os quilombolas, como são chamados os descendentes das populações dos quilombos, ainda não conseguiram ter sua importância e seus direitos plenamente reconhecidos.

“E isso acontece mesmo quando os direitos dos quilombolas já estão garantidos por lei. O Decreto Federal 4887/03 regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes de quilombos de que trata o art. 68 da Constituição Federal”, explica o professor do Departamento de História da Universidade Federal do Ceará (UFC), Eurípedes Funes.

Neste contexto, o Dia da Consciência Negra, comemorado amanhã, será marcado por muita expectativa por parte dos quilombolas do Ceará. Alto Alegre, Base e Queimadas, em Horizonte, Pacajus e Crateús, respectivamente, serão as primeiras comunidades do Estado a terem suas autorizações de titulação de terra publicadas em Diário Oficial, o que deve ocorrer até o fim de dezembro.

O fato representa um passo importante para o movimento negro no Estado. A posse definitiva das terras, contudo, não será concedida imediatamente. As partes envolvidas terão um prazo de 90 dias para questionar as diretrizes da titulação. Caso não haja contestações, a documentação definitiva deve sair até meados de 2008.

Depois da titulação, as comunidades recebem apoio técnico por parte de um comitê gestor composto por órgãos como os ministérios da Justiça, Educação e Trabalho e Emprego. “Algumas dessas comunidades já são beneficiadas por programas e repasses diferenciados, mas, com a titulação, passam a ter mais autonomia”, explica o chefe da Divisão de Ordenamento de Estrutura Fundiária, do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Flávio José de Sousa.

De acordo com ele, o Incra contabiliza 16 comunidades quilombolas identificadas oficialmente no Ceará, todas em municípios do Interior. Deste total, nove já solicitaram a titulação definitiva das terras que ocupam. Apenas cinco delas, contudo, encontram-se em fase de pesquisa de campo.

Uma das principais dificuldades do Incra, ressalta Flávio, passa pelas limitações técnicas do órgão, que não dispõe de antropólogo contratado e depende do deslocamento de profissionais de universidades locais ou até de outros Estados. Isso dificulta tanto os estudos nas comunidades já reconhecidas quanto a detecção de outras ainda desconhecidas.

Ao lado de profissionais como topógrafos, geólogos e agrônomos, os antropólogos compõem as equipes multidisciplinares que elaboram o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID). O trabalho atesta a origem quilombola e fundamenta a titulação.

Flávio declara que um concurso para contratação de antropólogos foi realizado no Brasil. Mas, no Ceará, ninguém foi aprovado. O Incra estuda uma forma de transferir um profissional de Roraima, onde a demanda é menor, ou realizar um novo concurso.

Dificulta o trabalho do órgão, ainda, o fato de suas atribuições terem ficado por muito tempo restritas apenas à titulação de terras para trabalhadores rurais sem-terra. As questões quilombolas foram transferidas só em 2001 e a função, regulamentada dois anos depois. “Não estávamos preparados tecnicamente, é tudo muito novo”, reconhece Flávio.

Apesar do Incra reconhecer apenas 16 comunidades quilombolas no Ceará, estudos realizados por pesquisadores independentes apontam para a existência de mais de 60 em todo o Estado. Em Fortaleza, elas estariam em bairros como Jardim Iracema, Pirambu, Mucuripe e Praia do Futuro. “Mas a origem destes quilombolas está em comunidades do Interior”, lembra Flávio Sousa.

De acordo com a antropóloga Marta Magalhães, do Incra de Brasília, que compôs a equipe que esteve em Alto Alegre e Base, os quilombolas não precisam esperar que o órgão os encontre para solicitar a posse de terras. “Basta que a comunidade se autodefina e entre com o pedido de abertura do processo de reconhecimento”, informa. “Os estudos é que vão confirmar ou não esta condição”.

Os quilombolas e as leis

Lei nº 4887/03 – regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por comunidades quilombolas de que trata o Artigo 68 da Constituição Federal, que diz: ´Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos´. É importante ressaltar, contudo, que, mesmo quando uma comunidade se autodefine como quilombola, são necessários diversos documentos comprobatórias, pareceres, laudos e relatórios técnicos, fruto de investigação conduzida pelo Incra.

Projeto de Lei Nº 44/07 – de autoria do deputado federal Valdir Collatto (PMDB-SC), o projeto propunha a revogação da lei federal 4887/03. Depois de uma grande quantidade de manifestações de entidades ligadas ao movimento negro contra essa proposta, o projeto recebeu parecer jurídico contrário e não foi aprovado
Lei Nº 10639/03 – torna obrigatório o ensino de História da África e da Cultura Afro-Brasileira nas escolas de todo o Brasil

Fonte: Diário do Nordeste